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Carmo Augusto Rosin

Carmo Augusto Rosin

Número da OAB: OAB/SP 103324

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: CARMO AUGUSTO ROSIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004783-07.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ludmila Cristina Lopes - Embargdo: Carlos Alberto Pinto - Embargdo: Gustavo Seixas Signorini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Embargos de declaração acolhidos em parte. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO PARA RESPONSABILIZAR O VENCIDO PELO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RETIFICAÇÃO QUANTO À VERBA HONORÁRIA ESTABELECIDA NA SENTENÇA EM BENEFÍCIO DO CORRÉU - VERBA HONORÁRIA ÚNICA, TODAVIA, ESTABELECIDA EM BENEFÍCIO DOS PATRONOS DOS ACIONADOS QUE DEVE SER MANTIDA, VEZ QUE É DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Tatiane Athayde (OAB: 230560/SP) - Grasieli Cristina Zanforlin (OAB: 300325/SP) - Wadi Atique (OAB: 269060/SP) - Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP) - Tamiris Fernanda Rosin (OAB: 363857/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 343510943), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 343510943), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373953582, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença proferida nestes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 30 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373953582, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença proferida nestes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003192-85.2025.8.26.0576 (processo principal 1017464-72.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pinho e Advogados Associados Epp - Maria Angelica Ludim Telles - - Sergio Telles - Vistos. Cumpridas as determinações da sentença de pág. 31, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014422-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Efigênio Felix de Sousa - Cláudio Carlos Molle - Vistos. Recolhida a taxa, ao distribuidor para anotação da reconvenção. INTIME(M)-SE a parte reconvinda, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), através do DJE, para apresentar réplica/resposta à contestação/reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, § 1º, do CPC/2015). Após, via ato ordinatório, intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à resposta à reconvenção, bem como para que as partes especifiquem, no mesmo prazo, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado (arts. 354 a 356 do CPC/2015). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. A seguir, venham conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DENIS DA PAZ LIMA (OAB 506823/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033920-47.2004.8.26.0576 (576.01.2004.033920) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Nossa Caixa Sa - Alceu Garcia - Vista à parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16/03/2015). - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013309-72.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos da Personalidade - Carmo Augusto Rosin - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Isenção de Imposto de Renda?, uma vez que a natureza da sucumbência é remuneratória e não se confunde com eventual natureza indenizatória de crédito devido à parte representada pelo(a) patrono(a) credor(a); No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAMIRIS FERNANDA ROSIN (OAB 363857/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025418-65.2017.8.26.0576 (processo principal 1033298-62.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides, Gonçalves e Advogados - Tapajos Veiculos Rio Preto Lta Me - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
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