Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08482828620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00116921420128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011692-14.2012.8.26.0248 (248.01.2012.011692) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Wagner Cesar Maria Diniz - Luciana Maria de Andrade Botteri - Mauro Poli - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto à oitiva da testemunha protegida Alfa. Anote-se. Pág. 2.746/2.747- Expeça-se a certidão de objeto e pé solicitada. Após, tornem conclusos para designação de audiência em continuação. Int. - ADV: IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB 468187/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), DANIELA MICHELIN (OAB 412617/SP), CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP)
4. Processo 00002578620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-86.2025.8.26.0248 (processo principal 1007606-60.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.C.S. - A.C.C.V.F. - Vistos. 1- Os pedidos formulados às fls. 58/64 foram apreciados através da decisão de fls. 97/98. 2- Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP)
5. Processo 00026265320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002626-53.2025.8.26.0248 (processo principal 1005043-69.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.C.C.V.F. - - C.C.V.F. - J.L.S. - Fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento da taxa de postagem (R$ 32,75) ou diligência ao Sr. Oficial de Justiça, através da guia GRD, acessando o sítio eletrônico do Banco do Brasil através do link para carta: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jspOu para mandado: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 (R$ 111,06), de forma individualizada para o devido anexo ao mandado (central compartilhada), no prazo de 05 dias, para posterior expedição de carta/mandado para citação/intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP)
6. Processo 10076066020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007606-60.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: A. C. C. V. F. - Apelada: H. C. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PARTILHA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS AJUIZADA POR H. C. DA S. CONTRA A. C. C. V. F., EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL INICIADA EM 1998. EMBORA A UNIÃO TENHA SIDO FORMALIZADA EM 2008 SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, A AUTORA BUSCA A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS ENTRE 2000 E 2008, COM BASE NA COMUNHÃO PARCIAL. O JUIZ RECONHECEU A COMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVÊNCIA E FIXOU A PARTILHA, DESTACANDO QUE A TENTATIVA DE RETROAGIR O REGIME DE SEPARAÇÃO É INVÁLIDA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O APELANTE ALEGOU CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO SER APRECIADO SEU PEDIDO DE PROVA PERICIAL, MAS O JUIZ ENTENDEU QUE AS PROVAS DOCUMENTAIS ERAM SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO. A ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO PATRIMONIAL FOI REJEITADA, POIS NÃO HAVIA PROVAS CLARAS DE QUE OS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ERAM EXCLUSIVOS DO APELANTE. A ESCRITURA DE DISSOLUÇÃO E O TERMO DE QUITAÇÃO NÃO AFASTAM O DIREITO DA APELADA À MEAÇÃO DOS BENS, JÁ QUE O VALOR DE R$ 50.000,00 FOI UMA INDENIZAÇÃO E NÃO UMA PARTILHA DE BENS. A ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL, COM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, NÃO PODE TER EFEITOS RETROATIVOS, SENDO APLICÁVEL O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ENTRE 2000 E 2008. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes (OAB: 103334/SP) (Causa própria) - Helia Candida da Silva (OAB: 291411/SP) (Causa própria) - 4º andar