Rogerio Derli Pipino

Processos do Advogado

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2. Processo 00025343420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002534-34.2024.8.26.0176 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - A.F. - Vistos. Diante da comprovação de pagamento da pena pecuniária, declaro cumprida a pena corporal imposta a ANDRE FERNANDES, face ao seu integral cumprimento. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Expeça-se contramandado de prisão. Proceda-se as baixas necessárias no BNMP. Comunique-se o IIRGD, TRE e Vara de Condenação, para baixa no prontuário do sentenciado. Quanto a pena de multa, anote-se que conforme fls. 333/334 dos autos de condenação foi levara à protesto. Assim, aguarde-se o seu pagamento ou prescrição. Oportunamente arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP)
3. Processo 00038255120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003825-51.2025.8.26.0009 (processo principal 1014780-95.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marivaldo Cravo de Moraes - - Maria Tereza Perri de Moraes - Rodolfo Antonio Cetertick - - Alba Cetertick - Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 13.209,92 (fls. 06/07), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honorária fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP)
4. Processo 10003326720245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000332-67.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: CELSO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TECHINFRA SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e373e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. DENISE DOS REIS SANTOS DESPACHO   Vistos. Id bb6612c: Defiro. Alerto que a interrupção de prescrição ou do decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568, art. 8º, §1º, CLT e art. 889, CLT). Sendo certo que se inefetivos os meios indicados, após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. 1.Com o objetivo de atingir a satisfação da execução, defiro a expedição à CBLC – COMPANHIA BRASILEIRA DELIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA, estabelecida na Rua XV de Novembro, 275, Centro, SãoPaulo, SP, CEP: 01013-00, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este Juízo sobre a existência de eventuais investimentos financeiros/recebíveis em nome dos executados, em nome dos executados TECHINFRA SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME, 07.063.615/0001-06; A. PASCON ARTES GRAFICAS, 12.212.419/0001-96; GRUPO DESIGNER ABCOLOR'S BRASIL LTDA - ME, 03.497.224/0001-49,  com consequente bloqueio até o limite do débito, orçado em R$40.959,25, em 01/07/2024, transferindo-o para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência 0322-0: 2.Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara e com amparo no princípio constitucional da eficiência, bem como visando à celeridade e à cooperação processual, atribuo ao presente força de OFÍCIO, desde que assinado digitalmente, cabendo ao patrono do exequente (Dr. ROGERIO DERLI PIPINO, OAB SP103383) a impressão e o encaminhamento do presente Ofício pelo meio mais célere, inclusive eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo. Consigne-se que a resposta ao ofício poderá ser protocolada diretamente nos autos ou enviada ao e-mail vtscs03@trt2.jus.br Havendo o efetivo bloqueio, fica convolado em penhora. Devendo ser dada ciência ao executado, para os fins do artigo 884, da CLT. Após, tornem conclusos para deliberação. A autenticidade da assinatura eletrônica pode ser aferida pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso desta decisão. Aguardem-se as respostas por 30 dias. SAO CAETANO DO SUL/SP, 16 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
5. Processo 10121836620158260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012183-66.2015.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Crimes Falimentares - Redelease Produtos para Indústrias Ltda - Full Coat Indústria de Tintas Ltda EPP - Top Flex Comércio e Serviços Ltda Epp - Quantic Distribuidora Ltda atual denominação de Iq Soluções & Química Sa - - Município de Diadema - - Midland Química do Brasil Ltda - - Banco Bradesco S/A - José Ferreira do Nascimento - União Federal - PRFN - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o I. Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELISABETE YSHIYAMA (OAB 229805/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP), SIBELLE BENITES JUVELLA (OAB 173952/SP), CARLOS ROBERTO SPINELLI (OAB 129784/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP)
6. Processo 08022300420228190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0802230-04.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALDECIR VAZ DA SILVA RÉU: FATTO CONSTRUTORA LTDA Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, visto que não há dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. Decidiu o STJ que "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em caso de erromaterial evidente ou demanifesta nulidadedo acórdão, nãojustifica,sobpena degrave disfunçãojurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter em consequência, a desconstituição do ato decisório". O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. P.I QUEIMADOS, 14 de julho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
7. Processo 10048988720158260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004898-87.2015.8.26.0010 (apensado ao processo 0006911-33.2002.8.26.0010) - Inventário - Sucessões - Edson Velkof - Victor Velkof - - Rafael Gonçalves Zara Velkof - - ARSO VELKOF - - Giuliana Velkof - - Danielle Velkof - - Lucas Luigi Velkof - Fabiana Frizzo - Fls.1978/2236: ciência aos demais herdeiros para manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB 177507/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), ROSA MARIA SIMOES MOTA RODI (OAB 123484/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), CRISTINA SIMÕES MOTA GUNTHER (OAB 162790/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 240703/SP), CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP)
8. Processo 10250279620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025027-96.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roc20 Imports Importação e Comércio Eireli - Ficam as partes intimadas da resposta Sisbajud retro. A parte deverá recolher a taxa postal para intimação do(s) executado(s). - ADV: ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), CARLOS ROBERTO SPINELLI (OAB 129784/SP)