Pedro Humberto Barbosa Murta

Processos do Advogado

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2. Processo 02850132820058260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0285013-28.2005.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0285013-28.2005.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Michelli de Oliveira Paula Pires - CAIO RUBENS CARDOSO PESSOA - - Viação São Bentode São José dos Campos Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), EMANUEL FERNANDES DE SOUSA COSTA (OAB 442928/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP)
3. Processo 00004696620058260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-66.2005.8.26.0068 (068.01.2005.000469) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adir Leme da Silva - Eduardo Oliveira Araújo e outro - Eduardo Oliveira de Araujo Filho e outros - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 726/727. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP), LUCIANO SOARES ARAUJO (OAB 304287/SP), ANTONIO CHALUPPE NETO (OAB 71905/SP), CRISTIANI TERCERO SOARES CALAZANS (OAB 255940/SP), FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA (OAB 234544/SP)
4. Processo 00049220920088260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004922-09.2008.8.26.0292 (292.01.2008.004922) - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Ss Ltda - Camila Alix Braga Lemes - Fls. retro: Defiro a pesquisa no Sistema INFOJUD, para obtenção das últimas três (3) declarações do devedor, mediante o recolhimento da taxa necessária. - ADV: PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), GUILHERME RODRIGUES ASSUMPÇÃO (OAB 511355/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
5. Processo 00175154120068260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017515-41.2006.8.26.0292 (292.01.2006.017515) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia de Godoi Lacerda Khalil Drumond - Vistos. Arquive-se os autos com as observações e cautelas de praxe. Intimem-se - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP)
6. Processo 00723094520028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072309-45.2002.8.26.0100 (583.00.2002.072309) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Sylvain Daniel Lucien Taulere - - Garoupa Representação Logística Transportes Ltda - Marina Alves Barreto Taulere - Fls. 1057/1068: vistas ao exequente sobre os documentos juntados por 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 35.875 (04º CRI da Capital/SP). Poderá o exequente dizer desde já em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS (OAB 12003/SE), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS (OAB 12003/SE), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP)
7. Processo 00000010419868260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-04.1986.8.26.0219 (219.01.1986.000001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Cardoso do Nascimento e outros - VICENTE CARDOSO DO NASCIMENTO - - ANTONIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO - - FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO e outro - FALPASA FAZENDA ALTO DO PAIÃO EIRELI e outro - ANTONIO GOMES SOBRINHO - Petróleo Brasileiro S/A. Petrobrás e outros - Claudio Diniz Simas e outros - Nadir Alves Pereira - Manifeste-se, o autor, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), LUCAS MANOGRASSO PAVIN (OAB 374983/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP)
8. Processo 02850132820058260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0285013-28.2005.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0285013-28.2005.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Michelli de Oliveira Paula Pires - CAIO RUBENS CARDOSO PESSOA - - Viação São Bentode São José dos Campos Ltda e outros - Proceda-se a pesquisa - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), PEDRO HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), EMANUEL FERNANDES DE SOUSA COSTA (OAB 442928/SP)