Airton Grazzioli

Processos do Advogado

1. Processo 00076198820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007619-88.2025.8.26.0071 (processo principal 1024100-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Lot Netto - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos, sob pena das sanções cabíveis por descumprimento de ordem judicial. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
2. Processo 00114689320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011468-93.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Andre Luiz Rabello Vianna - VISTOS. I - Fls. 49/51. Indefiro, seja porque os honorários contratuais são inerentes à negociação realizada entre o patrono e seu cliente e, neste sentido, fazem parte do crédito principal, não se tratando de dívida da Fazenda Pública para a esta ser requisitada, seja porque, em se tratando de erro no cadastramento pela própria parte, esta deve buscar as providências necessárias junto à DEPRE. II - DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO 1 - Fls. 61. DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Andre Luiz Rabello Vianna (depósito(s) de 25/04/2025 - EP(0348353-50.2023.8.26.0500) - fls. 55/60). 2 - Eventual impugnação deverá ser apresentada por ocasião do pagamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 62. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Andre Luiz Rabello Vianna CPF(s): 042.053.048-70 ADVOGADO(S)/OAB(s) Airton Grazzioli - OAB 103435/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 7 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
3. Processo 10539610420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1053961-04.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Adevaldo Fortunato - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às p. 666-83 de acordo com os Temas n. 377 e n. 384, STF. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - Caio Magri de Vasconcellos (OAB: 391503/SP) - 1º andar
4. Processo 22027057920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202705-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011575-60.2025.8.26.0309; Descontos Indevidos; Agravante: Jovair Rodrigues da Silva; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00386088520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038608-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Airton Grazzioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001379-30.2022.8.26.0543/0002 2ª Vara Foro de Santa Isabel Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
6. Processo 00386105520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038610-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Manoel Antonio da Silva Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001379-30.2022.8.26.0543/0001 2ª Vara Foro de Santa Isabel Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
7. Processo 00386088520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038608-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Airton Grazzioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001379-30.2022.8.26.0543/0002 2ª Vara Foro de Santa Isabel Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
8. Processo 00236695420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023669-54.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Irineu Motta Filho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Precatórios Brasil - VISTOS. Fls. 220/225 e 231/233 - Intime-se a FESP para que se manifeste sobre o pedido de retificação do ofício requisitório. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB 164897/RJ)
9. Processo 00236695420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023669-54.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Irineu Motta Filho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Precatórios Brasil - VISTOS. Fls. 220/225 e 231/233 - Intime-se a FESP para que se manifeste sobre o pedido de retificação do ofício requisitório. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB 164897/RJ)
10. Processo 11010964220248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1101096-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1101096-42.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apte/Apdo: Alzira Dias Cesar Carnevale e Outros ( Herdeiros de Alice Ferreira); Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)