Juraci Fernandes Da Penha

Processos do Advogado

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2. Processo 11259344420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125934-44.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renata Gouveia de Souza Camilo - - Francisco Felix Camilo - RUBENS REINATO DE SOUZA - - RANDAL ROBERTO DE SOUZA - - Espólio de Odete Migliorini de Oliveira - Réus Citados por Edital e outros - Segundo informação do CRI, "atendendo as observações (...) mencionadas, não haveria qualquer impedimento para a abertura de matrícula do imóvel usucapiendo." Assim, para que não haja qualquer impedimento para a abertura da matrícula, a área do terreno e a área da construção constantes do memorial descritivo devem coincidir com o que consta na planta do imóvel. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora providencie a retificação dos trabalhos técnicos ou requeira a realização de perícia. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP)
3. Processo 11259344420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125934-44.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renata Gouveia de Souza Camilo - - Francisco Felix Camilo - RUBENS REINATO DE SOUZA - - RANDAL ROBERTO DE SOUZA - - Espólio de Odete Migliorini de Oliveira - Réus Citados por Edital e outros - No prazo de 10 (dez) dias a parte autora deverá cumprir integralmente a solicitação do Oficial de Registro de Imóveis, juntando aos autos os documentos e informações solicitadas, após, ao CRI para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP)
4. Processo 10436563220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043656-32.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.S.S. - E.J.S.C. - Os autos do processo n. 1043548-03.2024.8.26.0007 já foram sentenciados. Prosseguir-se-á nesta demanda pelos pedidos de reconhecimento e extinção de união estável, alimentos à ex-companheira e partilha de bens. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Apesar das partes já terem participado de audiência de conciliação, digam se há real interesse na designação de nova audiência para deliberação quanto aos pedidos remanescentes, sobretudo quanto à pretensão de partilha de bens, já que seria interessante às partes uma partilha cômoda, o que pode evitar futura ação de extinção de condomínio. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. - ADV: JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP), ELIONAI NAVARRO DE SOUZA (OAB 187390/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MIRIAM RAQUEL AMORIM CANCIAN (OAB 489158/SP)
5. Processo 10436563220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043656-32.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.S.S. - E.J.S.C. - Vistos. Esta ação está contida nos autos do processo n. 1043548-03.2024.8.26.0007 que tramita perante este juízo. Deixo de determinar a extinção destes autos porque o pedido é mais amplo. Apensem-se estes autos à ação n. 1043548-03.2024.8.26.0007. Após, tornem as duas ações para decisão. Int. - ADV: JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP), ELIONAI NAVARRO DE SOUZA (OAB 187390/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MIRIAM RAQUEL AMORIM CANCIAN (OAB 489158/SP)
6. Processo 00019136720218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-67.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1001674-80.2020.8.26.0006) (processo principal 1001674-80.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vagner Peixoto Bahr - Sandro Aparecido Rosa - - Orlando de Jesus Rosa - - Maria Dalvina Cassini Rosa - Vistos. 1. Fls. 197/202: ciência aos executados. 2. Defiro o prazo de 15 (quinze) para o exequente se manifestar sobre os bens ofertados em garantia. 3. Sem prejuízo e no mesmo prazo, providencie o exequente a juntada da memória de cálculo atualizada. 4. Cumprido, defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 126.303 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos, lavrando-se o competente termo nos autos, na forma dos artigos 831, 844 e 845, § 1º do Código de Processo Civil. 5. Após, intimem-se os executados ORLANDO DE JESUS ROSA e MARAI DAVINA CASSINI ROSA, via dje, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada e por este ato constituídos depositários, na forma do art. 841, parágrafo 2º do CPC, bem como do prazo de quinze dias para, querendo, oferecerem impugnação. 6. Em seguida, proceda-se à averbação "on line" da penhora realizada, devendo o exequente informar: nome do advogado, nº OAB, nº telefone celular e endereço eletrônico (e-mail). 7. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX SANDRO SOUZA GOMES (OAB 305767/SP), JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP), ALEX SANDRO SOUZA GOMES (OAB 305767/SP), ALEX SANDRO SOUZA GOMES (OAB 305767/SP)
7. Processo 00051552320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juraci Fernandes da Penha (OAB 103449/SP), Vera Nilza Martins de Souza (OAB 178350/SP) Processo 0005155-23.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kamila Mota Navarro de Souza, representada por Gilberto Navarro de Souza e Valdirene de Oliveira Mota, Maria Eduarda Barbosa Navarro de Souza., representada por Andreia Barbosa e Gilberto Navarro de Souza - Vistos. Fl. 102/105. Tente-se a intimação, nos termos da decisão de fls. 83/84, nos seguintes endereços, observando-se a gratuidade deferida as exequentes: - Rua Senador Flaquer, 134, sala 72. (observe a serventia, que trata-se de sala e não apartamento); - Rua Henrique Sertório, 229, Tatuapé - CEP 03066-065 - São Paulo - SP (fls. 107) - endereço da ficha da Jucesp. Caso os Ars retornem negativos ou não haja o pagamento voluntário, retornem os autos a conclusão, para deliberações e apreciação do pedido de inclusão da Executada, nos órgãos de negativação, como requerido. Intime-se.