Ademar Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00103728920215150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010372-89.2021.5.15.0014 AUTOR: LUCINALDO COSTA DE SENA RÉU: ENGEFORT SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4530d1 proferido nos autos. DESPACHO Libere-se o valor depositado nos autos a quem de direito. Em que pese o contido em possível(is) decisão(ões) anterior(es) e/ou a existência de vínculo contratual ativo entre trabalhadora(or)(es) e empregadora(or)(es), considerando a impossibilidade de arquivamento de processo com saldo positivo em contas judiciais e/ou recursais, que o cumprimento de ofícios expedidos às instituições financeiras para o recolhimento de valores na conta-vinculada da(o)(s) trabalhadora(or)(es) nem sempre se dá de maneira célere, o que não contribui para a efetividade da tramitação processual, bem como as recentes alterações legislativas que flexibilizam o saque de recursos do FGTS por sua(eu)(s) beneficiária(o)(s), determino que eventuais valores referentes ao FGTS sejam pagos e/ou transferidos diretamente à(ao)(s) sua(eu)(s) titular(es). Intime-se o reclamante para que informe se ainda tem algo a requerer, no prazo de 5 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos para deliberação acerca da extinção da execução. Int. LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEFORT SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA LTDA - SAO MARTINHO S/A
3. Processo 00116047320205150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011604-73.2020.5.15.0014 AUTOR: JAIME DAS GRACAS BRANDAO RÉU: WORLD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de1a7f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a segunda reclamada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários a fim de possibilitar a liberação do valor remanescente depositado no presente feito. No silêncio, obtenham-se os dados bancários da reclamada por meio do sistema SISBAJUD. Tudo observado, ao arquivo.   LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELEKTRO REDES S.A.
4. Processo 00116047320205150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011604-73.2020.5.15.0014 AUTOR: JAIME DAS GRACAS BRANDAO RÉU: WORLD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de1a7f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a segunda reclamada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários a fim de possibilitar a liberação do valor remanescente depositado no presente feito. No silêncio, obtenham-se os dados bancários da reclamada por meio do sistema SISBAJUD. Tudo observado, ao arquivo.   LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DAS GRACAS BRANDAO
5. Processo 00101248920225150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010124-89.2022.5.15.0014 AUTOR: SAULO ALFREDO DE MATTOS RÉU: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16d9ca proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante do teor do documento de ID "707ff42". Após, ao arquivo.  LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAULO ALFREDO DE MATTOS
6. Processo 00101248920225150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010124-89.2022.5.15.0014 AUTOR: SAULO ALFREDO DE MATTOS RÉU: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16d9ca proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante do teor do documento de ID "707ff42". Após, ao arquivo.  LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00114528320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011452-83.2024.5.15.0014 AUTOR: RUAN DHONATAS DOS SANTOS PEREIRA RÉU: C. CAMARGO & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf3a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Isto posto, decide a 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO TRABALHISTA para condenar C. CAMARGO & CIA. LTDA  na obrigação de fazer referente à entrega de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assim como na obrigação de pagar a RUAN DHONATAS DOS SANTOS PEREIRA as verbas deferidas no corpo e na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte do presente dispositivo, além de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora. A obrigação de fazer deverá ser realizada em até oito dias após sua intimação quanto ao cumprimento da respectiva obrigação, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (art. 497 e 537 do CPC), limitada ao prazo de trinta dias. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observando-se a evolução salarial da parte autora e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos deferidos. Os cálculos deverão observar, ainda, que o valor da causa não limita os pedidos e é apenas estimado, na forma da Instrução Normativa nº 41 do TST, art. 12, § 2º. Nesse sentido, colhem-se recentes julgados do C. TST: RR-1256-44.2020.5.12.0025, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 28/10/2022; RRAg-1000545-02.2018.5.02.0015, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação supra. Honorários periciais de engenharia pela reclamada sucumbente no objeto da perícia, fixados em R$ 2.500,00, ficando autorizada a dedução de eventuais valores comprovadamente depositados a título de honorários prévios. Custas pela parte ré no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 4.000,00. Intimem-se as partes. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C. CAMARGO & CIA. LTDA
8. Processo 00114528320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011452-83.2024.5.15.0014 AUTOR: RUAN DHONATAS DOS SANTOS PEREIRA RÉU: C. CAMARGO & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf3a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Isto posto, decide a 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO TRABALHISTA para condenar C. CAMARGO & CIA. LTDA  na obrigação de fazer referente à entrega de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assim como na obrigação de pagar a RUAN DHONATAS DOS SANTOS PEREIRA as verbas deferidas no corpo e na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte do presente dispositivo, além de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora. A obrigação de fazer deverá ser realizada em até oito dias após sua intimação quanto ao cumprimento da respectiva obrigação, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (art. 497 e 537 do CPC), limitada ao prazo de trinta dias. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observando-se a evolução salarial da parte autora e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos deferidos. Os cálculos deverão observar, ainda, que o valor da causa não limita os pedidos e é apenas estimado, na forma da Instrução Normativa nº 41 do TST, art. 12, § 2º. Nesse sentido, colhem-se recentes julgados do C. TST: RR-1256-44.2020.5.12.0025, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 28/10/2022; RRAg-1000545-02.2018.5.02.0015, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação supra. Honorários periciais de engenharia pela reclamada sucumbente no objeto da perícia, fixados em R$ 2.500,00, ficando autorizada a dedução de eventuais valores comprovadamente depositados a título de honorários prévios. Custas pela parte ré no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 4.000,00. Intimem-se as partes. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUAN DHONATAS DOS SANTOS PEREIRA