Tudo
Joao Carlos Martins Souto

Joao Carlos Martins Souto

Número da OAB: OAB/SP 103480

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000828-78.2024.8.26.0123 (processo principal 1001506-81.2021.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - - Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$109.869,68 (cento e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) das contas dos executados. Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intimem-se os executados do bloqueio efetivado, na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, através de carta, caso não o tenha, presumindo-se intimado caso tenha mudado de endereço sem informar o Juízo (artigo 841, §4º do CPC). Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia dos executados, certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca dos documentos de fls. 213/214. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002892-91.2006.8.26.0123 (123.01.2006.002892) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Jose Maria Nunes - Sônia Marcolino Nunes - - Antonio Marcio Afonso Nunes - - Maria Neusa Barros Nunes e outros - Pedro Henrique dos Santos Nunes - - Erika Fernanda Nunes - - Juarez Nunes Junior - - Patrícia de Barros Nunes Chrischiner - - Aline de Barros Nunes e outros - Vista ao Dr. Carlos alberto salles silva santos nomeado curador especial de Pedro Henrique dos Santos fls. 722. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500758-84.2024.8.26.0123 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - L.K.F.M.V. - K.F.C. - - V. - - L.C.M.V. e outro - Vistos. Fls. 145/147. Ciente da remessa dos autos pelo JECRIM para processamento neste Juízo. Assim, RECONHEÇO a competência. Fls. 158. DEFIRO. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência para o dia 14 de agosto de 2025, às 14h45 para tentativa de conciliação. Fls. 160/167. Ciente das informações e do Laudo Psicológico trazidos pela representação das vítimas. Intime-se. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014107-09.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014107) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Mariano Gomes Filho - - Ilioniza de Souza Galvão Gomes - Fazenda do estado de são paulo - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), SIMONY SOARES TRETTEL (OAB 355588/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), MARIA SILVIA GALVÃO VIEIRA (OAB 197868/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000279-27.2025.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Viação Sks Ltda Epp - Vistos. Fl. 51: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000970-25.2021.8.26.0176 (processo principal 0002060-78.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - MARCELO DO AMARAL - Flavio Takashi Sakamoto - - Waldomiro Henrique Pereira Capao Bonito Me - Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), ANTONIO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO (OAB 115573/SP), PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-42.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: José Antonio dos Santos e outro - Apelante: Honorato Amauri de Oliveira e outro - Apelante: Luiz Carlos da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - mantiveram o Acórdão V.U. - REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE DE RETRATAÇÃO ART. 1.030, II, CPC JUÍZO NEGATIVO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 1.119 DO STF EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA PARA PROCESSOS NÃO TRANSITADOS EM JULGADO RETRATAÇÃO DESCABIMENTO ACÓRDÃO DESTA CÂMARA QUE APONTA PARA A EXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA DOS RÉUS DA AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Carlos Martins Souto (OAB: 103480/SP) - Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) - Letícia Carolina Nalesso de Castro (OAB: 406665/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002699-29.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.C.M.V. - - D.M.V.J. - L.K.F.M.V. - Vistos. Fls. 183/189: A petição deverá ser direcionada, pelo próprio procurador, junto ao processo indicado no cabeçalho, haja vista que estranha a estes autos. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação, providencie a serventia a exclusão da petição. Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500818-28.2022.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ - Vistos. Fls. 99. Defiro. Ante a resposta à acusação, apresentada às fls. 81/86; MANTENHO o recebimento da denúncia e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00. Ressalto que partes e testemunhas de fora da Comarca poderão ser ouvidas de forma virtual (App Teams), devendo aos interessados informar o telefone ou e-mail para encaminhamento do "link". Intime-se e requisite-se. Fls. 94. Defiro. Providencie-se a serventia a regularização da presentação do réu. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500758-84.2024.8.26.0123 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - L.K.F.M.V. - K.F.C. - - V. - - L.C.M.V. e outro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação penal privada distribuída inicialmente à 2ª Vara desta Comarca de Capão Bonito. A pedido do Ministério Público, o feito foi remetido a este Juizado Especial Criminal, conforme decisão de fls. 77. Contudo, em que pese respeitado entendimento, de se observar que duas das vítimas são adolescentes, sendo a vítima L. C. M. V, nascida em 26/04/2010 e D. M. V. J, nascido em 02/06/2012. Desta forma, ao caso aplica-se as disposições da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual em seu artigo 226, § 1º, veda a aplicação da Lei nº 9.099/95 em crimes cometidos contra a criança e o adolescente, independentemente da pena prevista: "Art. 226. Aplicam-se aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal. § 1º Aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, independentemente da pena prevista, não se aplica aLei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.(Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022)Vigência § 2º Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.(Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022)Vigência" Ademais, não se exige que se trate apenas dos crimes previsto no referido Estatuto, devendo a competência observar ainda os crimes previstos no Código Penal e legislação penal especial. Nesse sentido também já se pronunciou o E. TJSP acerca da questão: "CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - Termo circunstanciado instaurado para apuração da prática, em tese, do crime de maus tratos (art. 136 do CP) contra criança - Procedimento iniciado pelo rito sumaríssimo da Lei nº 9.099/95, sem o oferecimento de "opinio delicti" pelo titular da ação penal - Imprescindibilidade do julgamento do presente incidente - Necessidade de definição do MM. Juízo de Direito competente para processar eventual ação penal - Superveniência da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) - Norma que incluiu o § 1º no art. 226 do ECA, para afastar a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos contra criança e adolescente - Divergência sobre o alcance da norma - Adoção do entendimento de que a novel legislação excluiu do âmbito de incidência da Lei nº 9.099/95 os crimes contra a criança e adolescente, desde que cometidos no contexto de violência doméstica e familiar, previstos no ECA, no Código Penal ou na legislação esparsa, independentemente do quantum de pena previsto - Alteração de competência absoluta - Aplicação imediata aos processos em andamento - Inteligência do art. 2º do CPP c/c art. 43, in fine, do CPC - Deslocamento do feito para a Justiça Comum, sem prejuízo da aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 ao caso, pois o suposto crime foi cometido antes da vigência da Lei nº 14.344/2022 - Norma de natureza híbrida - Irretroatividade da lei penal mais gravosa - Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - Conflito conhecido - Competência do Juízo suscitado. (TJSP; Conflito de Jurisdição 0011381-05.2023.8.26.0000; Relator (a):Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Praia Grande -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 16/06/2023; Data de Registro: 16/06/2023). Assim, retire-se da pauta e devolva-se à Vara de Origem para o devido processamento. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta