Joao Carlos Martins Souto

Processos do Advogado

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2. Processo 15007588420248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500758-84.2024.8.26.0123 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - L.K.F.M.V. - K.F.C. - - V. - - L.C.M.V. e outro - Vistos. Fls. 145/147. Ciente da remessa dos autos pelo JECRIM para processamento neste Juízo. Assim, RECONHEÇO a competência. Fls. 158. DEFIRO. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência para o dia 14 de agosto de 2025, às 14h45 para tentativa de conciliação. Fls. 160/167. Ciente das informações e do Laudo Psicológico trazidos pela representação das vítimas. Intime-se. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP)
3. Processo 00141070920098260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014107-09.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014107) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Mariano Gomes Filho - - Ilioniza de Souza Galvão Gomes - Fazenda do estado de são paulo - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), SIMONY SOARES TRETTEL (OAB 355588/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), MARIA SILVIA GALVÃO VIEIRA (OAB 197868/SP)
4. Processo 10002792720258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-27.2025.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Viação Sks Ltda Epp - Vistos. Fl. 51: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
5. Processo 00009702520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-25.2021.8.26.0176 (processo principal 0002060-78.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - MARCELO DO AMARAL - Flavio Takashi Sakamoto - - Waldomiro Henrique Pereira Capao Bonito Me - Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), ANTONIO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO (OAB 115573/SP), PRISCILA ALCANTARA BARBIERI (OAB 232367/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP)
6. Processo 10010654220178260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-42.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: José Antonio dos Santos e outro - Apelante: Honorato Amauri de Oliveira e outro - Apelante: Luiz Carlos da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - mantiveram o Acórdão V.U. - REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE DE RETRATAÇÃO ART. 1.030, II, CPC JUÍZO NEGATIVO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 1.119 DO STF EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA PARA PROCESSOS NÃO TRANSITADOS EM JULGADO RETRATAÇÃO DESCABIMENTO ACÓRDÃO DESTA CÂMARA QUE APONTA PARA A EXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA DOS RÉUS DA AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Carlos Martins Souto (OAB: 103480/SP) - Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) - Letícia Carolina Nalesso de Castro (OAB: 406665/SP) - 1º andar
7. Processo 10026992920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-29.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.C.M.V. - - D.M.V.J. - L.K.F.M.V. - Vistos. Fls. 183/189: A petição deverá ser direcionada, pelo próprio procurador, junto ao processo indicado no cabeçalho, haja vista que estranha a estes autos. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação, providencie a serventia a exclusão da petição. Int. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
8. Processo 15008182820228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500818-28.2022.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ - Vistos. Fls. 99. Defiro. Ante a resposta à acusação, apresentada às fls. 81/86; MANTENHO o recebimento da denúncia e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00. Ressalto que partes e testemunhas de fora da Comarca poderão ser ouvidas de forma virtual (App Teams), devendo aos interessados informar o telefone ou e-mail para encaminhamento do "link". Intime-se e requisite-se. Fls. 94. Defiro. Providencie-se a serventia a regularização da presentação do réu. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)