Jefferson Feres Assis

Processos do Advogado

1. Processo 15000116820248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-68.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1) Recebo o recurso de fls. 225 pelo sentenciado. 2) Vista às partes, para razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
2. Processo 00061715220198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006171-52.2019.8.26.0019 (processo principal 1010977-55.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - J Gomes Urdimentos Ltda Epp - - Santa Aparecida Matheus Pereira - - Jose Gomes Pereira e outro - Vistos. Fls. 353/354: Para análise do pedido deverá o exequente informar dados complementares acerca do herdeiro Ricardo, haja vista que o banco de dados da Receita Federal possui milhares de homônimos. Sem prejuízo, cumprida a determinação supra, manifeste-se acerca da possibilidade de consulta dos dados que se requer via Infojud, comprovando-se o recolhimento da taxa em favor do FEDT - Código 434-1, restando desde já indeferida a expedição de ofício à RFB. Por fim, manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 355. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
3. Processo 00053822520038260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005382-25.2003.8.26.0533 (533.01.2003.005382) - Execução Fiscal - Unimed Sta Barbara D Oeste Americana Cooperativa Trabalho Medico - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB 249219/SP)
4. Processo 00014185320228160204
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 70) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10056121020218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005612-10.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Weliton Osmare - Apelado: José Neoliton Lemos Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Anali Nogueira da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Interessado: Alceu Osmaré - Interessado: Joao Carlos Machado Junior - Vistos. Fls. 319/355: facultado o contraditório em 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP) - Celia Regina Leonel Pontello (OAB: 275122/SP) - Marcos Roberto Braga Pontello (OAB: 412407/SP) - Jefferson Feres Assis (OAB: 103614/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10052628020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005262-80.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Yanela Rodrguez Horrutinel - Picpay Bank Banco Multiplo - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
7. Processo 10145822820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014582-28.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.F. - J.G.R. - Vista sobre as pesquisas realizadas e certidões de fls. 765 (quebra de sigilo SISBAJUD). - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
8. Processo 10114451920158260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011445-19.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - G.U.E. e outros - Vistos. Não obstante o tempo decorrido desde o pleito de p. 699, concedo ao Banco o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o recolhimento da taxa. Com o recolhimento, cumpra-se a decisão de p. 696. Int. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
9. Processo 15132884920218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513288-49.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JONATAN LOPES DE OLIVEIRA - Considerando a expedição da guia de recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
10. Processo 10165421920238260019
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016542-19.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Naila Fernanda Rocha Cardoso - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em face da certidão de trânsito em julgado retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, se o caso, procedendo-se ao devido peticionamento eletrônico, observando o correto cadastramento do incidente. Para que não haja juntada de peças desnecessárias, deverá o peticionário juntar, TÃO SOMENTE, as peças obrigatórias previstas no CPC (sentença/acórdão, trânsito em julgado, cálculo e procuração), atentando-se também às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, SOB PENA DE REJEIÇÃO. Após o cadastro ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)