Nezio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 06290765420058130342
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITUIUTABA 3ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 EXEQÜENTE: NEZIO LEITE e outros; EXECUTADO: TRANSBARGO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÃO LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 037455MG, Dr(a). SAUL FERREIRA DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO, ANTONIO LUIZ SASSI, NEZIO LEITE, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, ALESSANDRA RIBEIRO PEREIRA, EDNEIA FREITAS GOMES BISINOTTO.
2. Processo 00106643020245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010664-30.2024.5.15.0027 AUTOR: WANDERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA RÉU: LUIS HENRIQUE LAHR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2ac1c2 proferido nos autos. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil e nomeio MARCOS ANTONIO FERRAZ, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao) , conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR no 05/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR no 001/2020).  Cumprido, retornem conclusos. Faculta-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestação de concordância com os cálculos da parte contrária ou a formalização de acordo com regular peticionamento, hipóteses em que restará cancelada a perícia e os autos serão conclusos para as deliberações pertinentes. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA
3. Processo 00106643020245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010664-30.2024.5.15.0027 AUTOR: WANDERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA RÉU: LUIS HENRIQUE LAHR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2ac1c2 proferido nos autos. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil e nomeio MARCOS ANTONIO FERRAZ, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao) , conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR no 05/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR no 001/2020).  Cumprido, retornem conclusos. Faculta-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestação de concordância com os cálculos da parte contrária ou a formalização de acordo com regular peticionamento, hipóteses em que restará cancelada a perícia e os autos serão conclusos para as deliberações pertinentes. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE LAHR
4. Processo 00183246719978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0018324-67.1997.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0018324-67.1997.8.26.0576; Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Hugo Henrique Delfino; Advogada: Carmen Silvia Marcos Tagliaferro (OAB: 150607/SP); Apelado: Valter de Oliveira Lima; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Advogado: Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21854268020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185426-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Geni Michelan Piveta - Agravado: Daniel Frange Borges - Agravada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL QUESTÃO QUE JÁ FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TAMBÉM REJEITADOS ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO REGIMENTAL PARA A HIPÓTESE IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP) - Christian Pardo Navarro (OAB: 139361/SP) - 4º andar
6. Processo 10268831420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026883-14.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bertoco - Vistos. Deverá a parte AUTORA juntar aos autos documento de identificação com foto. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
7. Processo 20481094020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2048109-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: A. V. P. - Agravante: D. de L. G. P. - Agravado: C. de C. C. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP) - André Filippini Paleta (OAB: 224666/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10014664320198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-43.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.G. - - D.L.G. - - A.R.G. - M.A.G. - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Prazo: 15 dias úteis. Int. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
9. Processo 10027484320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-43.2024.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.P. - 1- Considerando que a curadora comprovou às fls. 295/376 que, no período de janeiro/25 a maio/25 arcou com pagamento de diversas despesas mensais de seu genitor/interditado, a título de pagamento de plano de saúde, clínica, honorários advocatícios, despesas processuais, gastos com regularização do imóvel rural, aquisição de comida, medicamentos, insumos, produtos de limpeza, contratação de cuidadores, dentre outros, tudo revertido em benefício do curatelado, e considerando-se a existência do depósito de fls. 279, defiro a expedição de MLE no valor de R$ 60.971,79 em favor da requerente para fins de ressarcimento dos gastos realizados em prol do interdito entre janeiro e maio de 2025. 2- Defiro, ainda, a expedição de MLE em favor da curadora no valor de R$ 6.901,68 para aquisição colchão, roupas pessoais e roupas de cama e banho para o interditado, conforme orçamentos de fls. 377/380, devendo a curadora prestar contas nos autos no prazo de trinta dias a contar do levantamento do valor. 3- Já o pedido da curadora de levantamento do valor mensal de R$ 10.450,00 para pagamento das despesas mensais do interditando, por ora, comporta parcial acolhimento. Restou comprovado que o curatelado tem uma despesa mensal de R$ 7.100,00, referente à contratação da empresa Home Care Renova Saúde Brasil Ltda (fls. 385/388); R$ 1.714,51 a título de plano de saúde (fl. 375); R$ 515,00 (em média) com gastos para aquisição de fraldas, medicamentos, produtos de higiene, totalizando a quantia de R$ 9.329,51. Considerando que o curatelado recebe apenas um salário mínimo a título de pensão (R$ 1.518,00), há uma diferença mensal de R$ 7.811,51. Assim, defiro a expedição de MLE no valor de R$ 23.435,00, suficiente para o pagamento das despesas acima mencionadas nos próximos três meses (julho/25, agosto/25 e setembro/25). Providencie a curadora, no prazo de cinco dias, a juntada de formulário MLE indicando dados de sua conta bancária. Com a juntada, expeçam-se os mandados de levantamento em favor da curadora. A expedição de novo MLE trimestral (outubro/25, novembro/25 e dezembro/25) ficará condicionada a prévia prestação de contas a respeito dos valores referentes ao trimestre anterior levantados pela curadora. Por fim, em relação ao imóvel localizado no município de Cândido Rodrigues, povoado de Icoarana, a certidão de matrícula de fls. 134/137 revela que o interdito é co-proprietário do bem na fração ideal de 50%, a filha/curadora proprietária na fração de 25% e o outro filho na fração de 25%. Logo, as despesas de manutenção de tal bem comum devem ser partilhadas proporcionalmente entre seus co-proprietários segundo as respectivas frações ideais. Ademais, a autora não esclareceu a situação atual de tal bem, ou seja, se encontra-se desocupado ou locado a terceiro, já que o interditando está residindo junto com a filha/curadora, na Rua Tupi, nº 68, Loteamento Cerradinho, Catanduva (fls. 385). Assim concedo à curadora o prazo de dez dias para tais esclarecimentos. No mesmo prazo, deverá a curadora esclarecer se ainda persiste a necessidade de contratação de cuidador noturno, considerando os termos do contrato de prestação de serviços da empresa de Home Care (fls. 385, cláusulas 1.2 e 1.3). Intime-se. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
10. Processo 10022982620248260383
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002298-26.2024.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adelia Lojudice Pereira - Osvair Figueiredo Broi - Fls. 215/226: Ciência às partes do resultado do agravo. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP)