Marcia Aparecida Antunes V Aria

Processos do Advogado

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2. Processo 11263981020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126398-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.E.D.C.I.E.I. - F.R.C.F. - - E.O.S. - - D.B.M. - Vistos. Ainda que o capital social da empresa unipessoal da parte executada não esteja dividido em cotas, tem valor econômico, como se extrai da ficha de fl. 909, e pode assim ser penhorado, conforme previsão no art. 835, IX do CPC, ausente meio alternativo menos gravoso apto à satisfação da dívida, o que se estende à penhora do título social referido na impugnação, conforme art. 835, XIII do CPC, cuja aferição de valor se fará oportunamente, ausente disposição legal que vede o gravame. Rejeito a impugnação de fls. 896/908. I. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
3. Processo 00245168520098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024516-85.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024516) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cral Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 dias, como solicitado às fls. 896. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
4. Processo 50669733920208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - DIONE DE MELO OLIVEIRA; GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA; OTO XAVIEL DE OLIVEIRA; VETIVER CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH; CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH; FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH; Relator - Des(a). Rogério Medeiros FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH Remessa para contrarrazões Adv - BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES.
5. Processo 50669733920208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - DIONE DE MELO OLIVEIRA; GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA; OTO XAVIEL DE OLIVEIRA; VETIVER CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH; CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH; FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH Remessa para contrarrazões Adv - BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES.
6. Processo 50669733920208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - DIONE DE MELO OLIVEIRA; GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA; OTO XAVIEL DE OLIVEIRA; VETIVER CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH; CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH; FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH Remessa para contrarrazões Adv - BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES.
7. Processo 10049913020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004991-30.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004991-30.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Recorrido: Maria José Guedes de Albuquerque; Advogada: Marcia Aparecida Antunes V Aria (OAB: 103645/SP); Advogada: Gabriella Shiva Vitorino Martins (OAB: 477912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10044329820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004432-98.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Omar dos Santos Pereira - Sl. Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial, especialmente para confirmar a tutela concedida às fls. 24/25 e para: Declarar rescindido o contrato de fls. 12/15 por culpa da ré; Declarar nula a Cláusula 3.2 do Pacto em questão; Condenar a requerida à obrigação de devolver o veículo indicado na inicial, sob pena de multa cominatória diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor atualizado da causa; Condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362 STJ) pelo índice IPCA, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.nbsp Lembra-se, no que atine aos danos morais, que a procedência de valor inferior ao pedido não gera sucumbência recíproca, a teor do enunciado da Súmula 326 do C. STJ;Condenar a requerida ao pagamento à autora de R$ 52.029,00 (cinquenta e dois mil e vinte e nove reais) (fl. 11), com correção desde o efetivo prejuízo (Súmula 53 STJ) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; Condenar a requerida ao pagamento das infrações de trânsito durante o período em que esteve com a posse do automóvel. Diante da sucumbência exclusiva da ré, arcará esta com as despesas do processo, incluídos os honorários advocatícios sucumbenciais a que faz jus o patrono da parte adversa, cujo valor arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, levando-se em conta o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, julgo este feito EXTINTO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do diploma processual civil, informando, ainda, que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser veiculado pela via incidental, sob a forma de "Incidente - classe 156 Cumprimento de Sentença, momento oportuno para que eventuais astreintes sejam cobradas. - ADV: FELIPE OSCAR LEMES DA ROSA (OAB 450212/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)