Marcia Aparecida Antunes V Aria

Processos do Advogado

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2. Processo 00069143620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006914-36.2024.8.26.0068 (processo principal 1016065-43.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Manoel Gomes da Silva - Sl. Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Providencie a parte credora a juntada de planilha atualizando o débito até a data do pedido de penhora. Cumpre observar que o site do E. Tribunal de Justiça já traz as novas planilhas de cálculo com as atualizações recentes, bastando que os interessados acessem ao link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/ Intime-se. Barueri, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB 182252/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)
3. Processo 00061362920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006136-29.2023.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROBERTO EDUARDO MEDEIROS JUNQUEIRA - ALZIRA PEREIRA ROMUALDO - - Sl. Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 341/344: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se. No mais, se em termos, tendo em vista o contido no Provimento CG 01/2020 e no Comunicado CG 136/2020, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP), PAULO MARCELO SILVA (OAB 427362/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)
4. Processo 00024820620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-06.2024.8.26.0704 (processo principal 1004747-95.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advocacia e Consultoria - Vasticleide Alves Andrade Me - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes a(às) fl(s). 135/137, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, tendo por prazo final para cumprimento voluntário da obrigação a data de 10/10/25. Aguarde-se em arquivo provisório o adimplemento do acordo. Decorrido o prazo fixado ou com a denúncia do descumprimento do acordo, tornem conclusos para fins de extinção da execução ou retomada de seu curso. Intime-se. - ADV: GERSON FERNANDES VAROLI ARIA FILHO (OAB 335330/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
5. Processo 10088273520148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008827-35.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - DOUGLAS AMARAL CAMPOS - Banco Pecúnia S/A - Fl. 242: manifeste-se o autor sobre o pedido de extinção, em cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
6. Processo 40004736120128260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000473-61.2012.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Celestino - Federação das Uniões da Mocidade Adventista da Promessa FUMAP - - Pietra Serena Serviços de Terraplanagem Ltda - Masa - Comercio e Serviços de Terraplanagem Ltda - Vistos. Fls. 706: Defiro. Conforme solicitado pelo(a) requerente, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorridos na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIANE SILVA DIAS DE SOUSA LIMA (OAB 328451/SP), ROSA MARIA SALVETTI (OAB 66347/SP), GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
7. Processo 00245168520098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024516-85.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024516) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cral Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. No processo de cumprimento de sentença, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC (art. 517). No processo de cumprimento de sentença definitiva ou na execução de título extrajudicial, a requerimento da parte, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (artigo 782, § 3º e § 5º, do CPC). Sendo assim, defiro o pedido formulado a fls.890/892, por conta e responsabilidade da parte exequente. Apresentado o cálculo atualizado do débito, providencie o Cartório o necessário (ofícioparainscriçãonocadastrode inadimplentes pelo sistema Serasajud), observados os requisitos do CPC. Diga a parte credora em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 103645/MG), RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP)
8. Processo 00026611320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002661-13.2025.8.26.0248 (processo principal 1003757-80.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francineide de Oliveira Silva - SL. Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a execução de obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia certa, cujos procedimentos são distintos e que, por isso, não devem ser processados em conjunto, por aplicação analógica do art. 780 do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2135606-73.2017.8.26.0000. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (astreintes). Cumulação de execuções. Impossibilidade. Ausência de identidade de procedimentos (art. 780 do CPC). Multa cominatória que, se for o caso, deverá ser executada pelo rito próprio (arts. 534 e 535 do CPC). Decisão mantida. Recurso desprovido. Agravo de Instrumento nº 2135829-26.2017.8.26.0000 Liquidação de sentença Cumulação, na execução, de obrigação de fazer e obrigação de pagar Impossibilidade Diversidade de ritos que impede a execução em conjunto sob pena de tumulto processual, que vem em prejuízo da própria finalidade da cumulação das execuções Inteligência da regra do artigo 780 do Código de Processo Civil Recurso improvido. Ante o exposto, emende o exequente o pedido para separar os pedidos em procedimentos distintos. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Intime-se. Indaiatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE (OAB 291523/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)