Ricardo Tosto De Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00028258820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002825-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0007325-62.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa dos Profissionais da Saúde - Cooperpas 8 - - Sergio Antonio do Valle Zawitoski - - Amp Fomento Comercial Ltda. e outros - NRN GESTORA DE LEILÕES E PUBLICIDADE - Vistos. Efetuada a transferência e o desbloqueio quanto ao excedente, cumpra-se a decisão de fls. 728, expedindo-se o MLE. Intime-se. - ADV: JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP)
3. Processo 00166026820048260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016602-68.2004.8.26.0053 (053.04.016602-6) - Cautelar Inominada - Liminar - L.M.C. - Vistos. 1. Anoto para fins de controle que a Sentença consta da fls. 1380/1392. 2. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
4. Processo 10240109720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024010-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - MARIA CECÍLIA VIEIRA FERES DOS SANTOS, - GILSON OLIVEIRA MARQUES e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença , conforme o caso. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI (OAB 207090/SP), MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA ROSSI (OAB 232827/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
5. Processo 00517984520108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051798-45.2010.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Imbra S/A - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que informem se existe inventário, juntando termo de nomeação do inventariante, nos termos do artigo 76, inciso VII, do CPC. 2) Fls. 10.678 (dados bancários): Ciência ao AJ. 3) Fls. 10.679/10.680 (Gislene Mendes de Almeida informa que, embora seu crédito já tenha sido depositado em sua conta, os valores referentes a sucumbência não o foram); fls. 10.687/10.688 (Juliana Alves de Oliveira requer esclarecimentos sobre seus créditos trabalhistas: Manifeste-se o administrador judicial. 4) Fls. 10.681/10.686 (administrador judicial opõe embargos de declaração, apontando omissão na decisão de fls. 10.659/10.662 quanto aos honorários dos administradores judiciais, não levando em conta a proporcionalidade do tempo trabalhado por cada um deles): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento. Não cabe a fixação dos honorários em partes iguais, se, como salientado, o administrador Júlio Kahan Mandel atuou desde 2011 até o presente momento. Sendo assim, retifico a decisão embargada, fixando os honorários do Administrador Judicial Mandel Advocacia / Júlio Kahan Mandel em 3% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), que possui natureza extraconcursal, na forma do art. 84 da lei 11.101/05. Fixo também os honorários do antigo Administradora Judicial, Asdrúbal Montenegro Neto, de titularidade do espólio de Asdrúbal Montenegro Neto, que atuou no processo durante o período de 2011 a 2017, em 1% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), considerando-se a atuação de ambos nesta falência. 5) Fls. 10.690 (Marina Amorim Bertolucci Moraes): Manifeste-se o administradora judicial, 6) Fls. 10.694/10.714; 10.764; 10.765 (ofícios recebidos): Manifeste-se a administradora judicial, respondendo ao juízo oficiante, comprovando-se nos autos. 7) Fls. 10.717/10.719 (administrador judicial): Ciência aos credores Roseli Lemos França, Rádio e Televisão Record S/A., Ivanete Rodrigues Mafra, Gislene Mendes de Almeida, Adevaldo Fernandes de Sousa, André Santos Mattos, Espólio de Teresinha Robaina Polakoski, Juliana Alves de Oliveira e Marina Amorim Bertolucci Moraes dos esclarecimentos prestados pelo administrador judicial. 8) Fls. 10.722 (SMILES LLC comprova o pagamento integral ao credor ADEMIR SEVERIANO DE ÁVILA E TANIA EUNICE DE ÁVILA, nos termos do acordo firmado): Ciente. 9) Fls. 10.727 (ofício da 1ª Vara Cível de Gaspar/SC): Manifeste-se o administrador judicial. 10) Fls. 10.734/10.737 (administrador judicial junta os formulários MLEs em favor dos peritos contadores e do avaliador): Expeçam-se os MLEs, conforme determinado. 11) Fls. 10.739/10.740 (habilitação de crédito): Manifeste-se o administrador judicial. 12) Fls. 10.750; 10.775 (regularização processual): Anote-se. Int. - ADV: MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA (OAB 283542/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP), JOÃO VALDIR LOPES (OAB 289187/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), PRISCILA CONCEIÇÃO FELIX COLLAÇO (OAB 290324/SP), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP), RAPHAEL ARAUJO 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6. Processo 11231873420148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123187-34.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - BANCO FIBRA S/A - Dayse Eliana Vicari Rezende - Por ora, conforme já determinado e reiterado, cumpra a Serventia o determinado a fls. 3333/3334, eis que caso recebidos os embargos à execução com efeito suspensivo não haverá o deferimento de anotação ou continuidade da penhora. Os autos não deverão ser retirados da fila de cumprimento, ainda que sobrevenha petição das partes, devendo a z. Serventia atentar para esta ordem. Intime-se. - ADV: RAFAEL MENEGASSI PALOTTA (OAB 104401/PR), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
7. Processo 21925501720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192550-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1047809-86.2025.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Jadoberto Duarte Feitoza; Advogado: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP); Agravado: Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S.a; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP)
8. Processo 07457667119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0745766-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.745766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Supermercado Tulha Ltda - Supermercado Tulha Ltda - Virtu s Indústria e Comércio Ltda e outros - União Federal - Distribuidora de Bebidas Jardim América Ltda - - Radio Novo Mundo Ltda - - Frigorífico Brasil Novo - Sp Ltda - - Confecções Olidrix Ltda - - Múltipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - Vinhos Salton S/A Ind. e Com. - - Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo - - BRF S/A - - NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA - - COBRIREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Nestle Brasil S/A - - Nivel A Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda - - Puratos Brasil Ltda e outros - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Banco Santos S.A - - Maria Irineide Vicente - - Raimundo Ribeiro Soares - - Gislene Mendonça de Oliveira Tammerik - - Edda Regina Soares de Gouvea Fischer - - Joelson Vilanova de Sousa - - Giusser Dorcapi Silva dos Santos - - Rogerio Soares da Rocha - - Monica Cristina da Silva e outros - Vinícola Salton S.A. - - Jose Francisco Marques Filho - - Celso de Souza Teixeira e outros - Luiz Carlos Nunes de Oliveira e outros - Distribuidora de Fermentos Sorocaba Ltda. e outros - Banco Nacional S/A e outros - Geraldo Ferreira Costa - - Ricardo Henrique da Silva - - Rosângela D’ávila de Oliveira Preto - - Helio Antonio dos Santos e outros - Maria Etelices Freitas e outros - Dalva Rosa Lima Campos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida e outros - Gilberaudo Lopes Pinheiros - - José Tadeu Coelho - - Emerson Ruiz La Paz - - Antonio Alves Rocha e outros - Gilberlaudio Lopes Pinheiro - - José Tadeu Simões Coelho - - Nilton Cesar de Miranda - - Eliel Rodrigues Bento - - Edson Alves - - Eurides Gomes de Moraes - - Wilson Jose de Queiroz - - Maria Celina da Silva - - Danone Ltda e outros - PATRICIA CARRIEL SILVERIO - - Solange Almeida de Oliveira - - Adão Teixeira Bastos e outros - Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDNA MANOEL (OAB 74916/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), MARIA AUDINEUZA MARQUES (OAB 74385/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), REGIS EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), 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