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Claudio Ganda De Souza

Claudio Ganda De Souza

Número da OAB: OAB/SP 103655

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: CLAUDIO GANDA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0429110-54.1999.8.26.0053 (053.99.429110-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Emília Pereira de Lima - - Orlando de Souza Rego Filho - - Milton Lauro de Souza - - Gilberto Francisco de Jesus - - George Carlos de Oliveira e outros - Renata do Amaral Basso - - Shirley Cristina Lima da Silva - - Marilda Aparecida Belarmino - - Rosangela Aparecida Belarmino Lagoa - - Rosemeire Aparecida Lagoa - - Joelma Aparecida Lagoa - - Ademir Aparecido Belarmino Lagoa - - Rayna Lobato dos Santos - - Sandro Henrique Lobato Rodrigues - - Maria Victória Lobato de Alencar - - Nicolas Vinicius Lobato Dias - - Gervadite Leite Duarte - - Andrea Leite Duarte da PAz - - Patricia Leite Sampaio - - Daniela leiter Storck - - Robson Leite Duarte e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Para fins de intimação - - para fins de intimações - Vistos. I - Fls. 1345/1346: Neusa Cristina da Silva pede a reserva de honorários de sucumbência no percentual de 50%, narrando que atuou em toda a fase de conhecimento. Por ora, intime-se a advogada CARLA CAETANO DO NASCIMENTO a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem eventuais interessados acerca do pedido, sob pena de concordância tácita. Após, conclusos. Anote-se, no sistema, a advogada ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB/SP 104.505) para fins de intimação. II - Fls. 1350/1351, 1356/1357, 1365/1366 e 1367: Os herdeiros de ONOFRE BELARMINO LAGO foram habilitados às fls. 1328/1331. Dentre eles, encontram-se, além de Rayna maior, outros herdeiros de FERNANDA LOBATO LAGOA, herdeira do credor originário, os quais são detentores de 1/24 cada um do valor do precatório. Os herdeiros SANDRO HENRIQUE LOBATO RODRIGUES e MARIA VICTÓRIA LOBATO DE ALENCAR são representados pela avó, ELENICE GOMES LOBATO. O herdeiro NICOLAS VINICIUS LOBATO DIAS é representado pelo genitor, CLEDIR DA SILVA DIAS. Ocorre, contudo, que SANDRO já atingiu a maioridade. Ademais, em relação à menor MARIA, a guarda não gera efeitos de representação, conforme se verifica às fls. 1256. Assim, antes de deliberar acerca do pedido de levantamento de valor pertencente aos herdeiros incapazes, providencie a regularização processual. Após, tornem conclusos. Formulário MLE às fls. 1273. III - Fls. 1358/1364: Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca do petitório de fls. 1358/1364 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, faculto manifestação de eventuais interessados no mesmo prazo, sob pena de concordância tácita com o pedido de levantamento formulado pelo credor MILTON LAURO DE SOUZA, referente à retenção de valor a título de IPREM e de HSPM, bem como acerca da certidão de fls. 1353/1355, para que requeiram o que de direito. Intime-se. - ADV: DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 180399/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLOS FERNANDO DE ARAUJO (OAB 487922/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 49276/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES (OAB 143101/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002123-66.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ARNALDO DELGADO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO GANDA DE SOUZA - SP103655 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, Intime-se a parte autora para que, nos termos da certidão/informação do distribuidor de irregularidade na inicial, item 04, apresente procuração ad judicia atual (até dois anos), datada e assinada, seja por meio manuscrito ou por meio certificado digital emitido pela ICP-Brasil (Lei nº 11.419/2006 que regulamenta o processo eletrônico). Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 485, inciso I, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. SANTOS, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0637645-12.1997.8.26.0100 (583.00.1997.637645) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São José - Espólio de José Fioritti Corbo - ELISABETE CAMARGO DAS GRAÇAS - - CLAUDIO JOSE FIORITTI CORBO - Arnaldo Delgado - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 1258/1263: Ciência aos interessados acerca do ofício juntado retro. Nada Mais. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA (OAB 302931/SP), ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VIVIANI MAYUMI ADANYA (OAB 302955/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0420765-02.1999.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joao Pener - - Jeronimo Batista de Abreu - - Jose Aderaldo da Silva - - Roberto Jose Araujo - - Lourival Rosario dos Santos - - Luis Schwedick Alves - - Jose Raimundo dos Santos - - Joao Aparecido Lino - - Jaime Negreiro Pimentel - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Andréa da Silva Abreu dos Santos - - Para fins de intimação e outros - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), REGINA NAKAGUMA SHIMIZU (OAB 261949/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP), ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0009282-75.1997.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Antonio Thiago da Costa - Embargte: Clério Rodrigues da Costa - Embargte: Clebes Rodrigues da Costa - Embargte: Cloves Rodrigues da Costa - Embargdo: Olinda Bezerra Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gilberto Bezerra Martins - Embargdo: Marcos Aparecido Bezerra Martins - Embargdo: Roberto Bezerra Martins - Embargda: Maria Imaculada da Silva Martins - Embargda: Cristiane Alves Teixeira Martins - Embargdo: Mário Ramos de Freitas (Espólio) - Embargdo: DANILO HARANAKA TRENCH (Inventariante) - Embargdo: Halley Ramos de Freitas - Embargdo: Esther Ramos de Freitas - À parte adversa para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Ademilson Pereira Diniz (OAB: 51271/SP) - Paulo de Oliveira Filho (OAB: 12965/SP) - Mauricio Rodrigues Hortêncio (OAB: 180610/SP) - Claudio Ganda de Souza (OAB: 103655/SP) - Jose Eduardo Branco (OAB: 146420/SP) - Marcelo Pires Lima (OAB: 149315/SP) - Marcos Sergio de Souza (OAB: 147427/SP) - Carlos Eduardo de Azevedo Costa (OAB: 76658/SP) - Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0009282-75.1997.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Olinda Bezerra Martins (Justiça Gratuita) - Embargte: Esther Ramos de Freitas - Embargte: Maria Imaculada da Silva Martins - Embargte: Roberto Bezerra Martins - Embargte: Marcos Aparecido Bezerra Martins - Embargte: Gilberto Bezerra Martins - Embargte: Mário Ramos de Freitas (Espólio) - Embargte: DANILO HARANAKA TRENCH (Inventariante) - Embargte: Halley Ramos de Freitas - Embargte: Cristiane Alves Teixeira Martins - Embargdo: Antonio Thiago da Costa - Embargdo: Cloves Rodrigues da Costa - Embargdo: Clebes Rodrigues da Costa - Embargdo: Clério Rodrigues da Costa - À parte adversa para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Jose Eduardo Branco (OAB: 146420/SP) - Marcelo Pires Lima (OAB: 149315/SP) - Marcos Sergio de Souza (OAB: 147427/SP) - Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP) - Carlos Eduardo de Azevedo Costa (OAB: 76658/SP) - Ademilson Pereira Diniz (OAB: 51271/SP) - Paulo de Oliveira Filho (OAB: 12965/SP) - Mauricio Rodrigues Hortêncio (OAB: 180610/SP) - Claudio Ganda de Souza (OAB: 103655/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0362169-19.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRINEA APARECIDA SILVA LORENA DE SOUZA CPF: 079.504.056-35 e outros HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA CPF: 25.766.262/0001-92 e outros Vista às partes acerca da manifestação da perita de id. retro. JOAO ALVES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0418437-07.1996.8.26.0053 (053.96.418437-9) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Aldaiza de Oliveira Sposatti e outros - Celso Roberto Pitta - - Prefeito do Municipio de Sao Paulo - - Paulo Salim Maluf - Pasama Participações S/A - - Maritrad Comercial Ltda. e outro - Vistos. Fls. 4838-4839: Expeça-se ofício à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, determinando o bloqueio das ações de titularidade de PAULO SALIM MALUF - CPF/MF sob o nº 007.687.828-72, na empresa EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (CNPJ nº 56.643.018/0001-66) até o limite da quantia de R$ 7.608.982,37, para fevereiro de 2025. Após, intime-se o executado nos termos do artigo 841 do CPC. Por último, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM (OAB 199241/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARIA HELENA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 75300/SP), ENNIO BASTOS DE BARROS (OAB 73163/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ANDRE MILCHTEIM (OAB 196611/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), DIRCEU FERREIRA DA CRUZ (OAB 12851/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0427867-75.1999.8.26.0053 (053.99.427867-8) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime Negreiro Pimentel - - Odair Delgado - - João Aparecido Lino - - Maria de Lourdes da Silva Barros - - Maria Amélia dos Santos - - Wilke Marcos Conito - - Laudionor José Rodrigues - - Nilton Hemenegildo da Cruz e outros - Aldrin Nogueira Delgado - - VANESSA NOGUEIRA DELGADO DE OLIVEIRA - - TAIANE NOGUEIRA DELGADO e outro - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-padronizados - Janaina dos Santos - - Jaci dos Santos - - Clodoaldo Taina dos Santos - - Ricardo Martins - - Rinaldo Martins e outro - Municipalidade de São Paulo e outro - marco antonio muniz e outros - - Para fins de notificação - Vistos. I - Fls. 1316: Considerando a cessão de crédito homologada às fls. 1309/1310, manifeste a cessionária acerca do petitório de fls. 1316 e 1317/1318, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. II - Fls. 1321/1322 e 1351/1352: Considerando a Escritura Pública de Inventário e Partilha de fls. 1353/1357, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de SONIA MARIA DA SILVA (fls. 1323 - certidão de óbito e CPF: 094.993.708-89), ante a regularidade da documentação trazida: 1 - JANAINA DOS SANTOS SILVA (CPF: 134.881.508-60 - fl. 1327) - Quinhão 1/3; 2 - JACI DOS SANTOS (CPF: 134.881.538-86 - fl. 1331) Quinhão 1/3; 3 - CLODOALDO TAINA DOS SANTOS (CPF: 278.113.308-65 - fl. 1334) - Quinhão 1/3. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 1338/1340. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. III - Fls. 1360/1361: Trata-se de (notícia) pedido de homologação da cessão dos créditos da credora SONIA MARIA DA SILVA em favor da cessionária LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Observo que, conforme o Provimento nº 2753/2024, art. 11, é obrigatória a escritura pública como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE. Informo ainda que, conforme o art. 8 do citado Provimento, após a apresentação do precatório, caberá à DEPRE decidir as questões relativas ao crédito inscrito, incluindo a forma de pagamento, o reconhecimento da quitação e sua liquidação, a homologação de cessão de crédito por instrumento público, os pedidos de anotação de superpreferência, ressalvadas as matérias de cunho jurisdicional, que deverão ser submetidas ao juízo da execução. Dessa maneira, providencie a cessionária (se ainda não o fez) a apresentação da Escritura Pública e demais documentação pertinente perante à DEPRE. Prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se a patrona da cessionária para recebimento de intimações (procuração de fls. 1369/1371). IV - Fls. 1382/1385: Carla Nascimento Caetano Benatti pede a reserva de honorários de sucumbência no percentual de 50%, narrando que atuou em toda a fase de conhecimento. Por ora, intime-se a advogada NEUSA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 108.359) a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Anote-se, no sistema, a advogada SIMONE NARCISIO HIRANO ANGELINI (OAB/SP 371.030) para fins de intimação. V - Fls. 1387/1388 e 1389: Conforme determinado na decisão de fls. 1309/1310, EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). No mais, nada a deliberar. VI - Fls. 1390/1393: Considerando a Escritura Pública de Inventário e Partilha de fls. 1419/1424, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de LAURINDO MARTINS (fls. 1404 - certidão de óbito e fls. 1405 - CPF: 370.222.378-91) e MARIA DE LOURDES MENESES MARTINS (fls. 1409 - certidão de óbito e fls. - CPF: 346.1890.948-03), ante a regularidade da documentação trazida: 1 - RICARDO PINHEIRO MARTINS (CPF: 046.611.738-80 - fl. 1410) - Quinhão 1/2; 2 - RINALDO MARTINS (CPF: 043.922.448-90 - fl. 1414) Quinhão 1/2. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB/SP 460.586), conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 1394/1403. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB 267784/SP), REGINA NAKAGUMA SHIMIZU (OAB 261949/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), NEUSA CRISTINA DA SILVA (OAB 108359/SP), RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS (OAB 472451/SP), RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS (OAB 472451/SP), RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS (OAB 472451/SP), EDSON SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40601/SP), LARAINE SEABRA MUNHOZ (OAB 359224/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), NEUSA CRISTINA DA SILVA (OAB 108359/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ROGERIO SOARES DA SILVA (OAB 134945/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0362169-19.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRINEA APARECIDA SILVA LORENA DE SOUZA CPF: 079.504.056-35 e outros HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA CPF: 25.766.262/0001-92 e outros Vista às partes sobre o inteiro teor da petição de id.10426991420 que faz a designação de data e apresenta orientações para realização de perícia médica – formato remoto. • Data da perícia: 13 de junho de 2025. (sexta-feira) • Horário: 9h • Formato: remoto (online), por videoconferência • Link de acesso: será enviado por e-mail no dia 11 de junho de 2025. Observa-se que a perita solicita a inclusão, nos autos, dos endereços de e-mail das partes e/ou seus representantes legais, para viabilizar o envio do link da videoconferência e dá outras diretrizes para a realização da perícia. VICENTE DE PAULA FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
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