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Francisco Lucio Franca

Francisco Lucio Franca

Número da OAB: OAB/SP 103660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT2, TRF3, TJMG
Nome: FRANCISCO LUCIO FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0230500-44.2009.5.02.0010 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 2 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202144-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1000258-51.2024.8.26.0228; Assunto: Espécies de Contratos; Reclamante: C. E. LTDA.; Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP); Advogada: Larissa Fabrini Debonis (OAB: 342211/SP); Advogada: Thais Costa (OAB: 228755E/SP); Reclamado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. C.; Interessado: Y. G. M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Advogada: Adriana Carla Gomes Pereira (OAB: 158266/SP); Interessada: R. C. C. M. (Curador(a)); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Interessado: J. M. (Interdito(a)) e outro; Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Y. G. M.; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Advogada: Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP); Interessado: M. I. M.; Advogado: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Advogado: Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007794-35.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.G.M. - Vistos. Trata-se de ação que H.G.de.M.propôs em face de K.L.F.de M. e D.H.F.de M com pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Consta dos autos que os requeridos são filhos do autor (certidões de nascimento às fls. 47/48) e que atingiram a maioridade em 11/05/2025 e 08/08/2019. Alega o autor que sua obrigação de prestar alimentos decorre do poder familiar e que, portanto, a obrigação se extingue diante da maioridade atingida pelos filhos. Ademais, alega que ambos não estudam e possuem emprego fixo. À luz dos autos até o momento e em que pese a plausibilidade da pretensão inicial, não há prova de que as partes alimentadas não se encontrem em eventual condição que justifique a manutenção da obrigação alimentícia. Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada para exonerar a obrigação alimentícia de forma liminar, diante da natureza da obrigação, deve ser analisada com prudência, pois a concessão pode causar dano irreversível à parte alimentada, sendo de rigor que se garanta o contraditório, nos termos do § 3º, do artigo 300, do Código de Processo Civil. DETERMINO: Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos requeridos no endereço indicado na inicial (cumprimento imediato - urgente em 5 dias, pois há interesse alimentício) para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 335, do Código de Processo Civil. Caso os requeridos não sejam encontrados no endereço fornecido, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, se possível, diligenciar junto à genitora dos requeridos, a fim de que esta informe o atual endereço dos citandos. Nos termos do artigo 1.003, caput, das NSCGJ, solicite-se ao(à) Oficial de Justiça, quando da citação e intimação, proceda a qualificação da parte requerida (RG, CPF, naturalidade, data de nascimento, filiação, número de telefone e e-mail) em sua certidão ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se, publicando. - ADV: ELLEN APARECIDA TATAGIBA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 103660/PR), NAYARA GARCIA DIAS (OAB 91107/PR), ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB 342085/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202144-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; 1000258-51.2024.8.26.0228; Espécies de Contratos; Reclamante: C. E. LTDA.; Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP); Advogada: Larissa Fabrini Debonis (OAB: 342211/SP); Advogada: Thais Costa (OAB: 228755E/SP); Reclamado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. C.; Interessado: Y. G. M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Advogada: Adriana Carla Gomes Pereira (OAB: 158266/SP); Interessada: R. C. C. M. (Curador(a)); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Interessado: J. M. (Interdito(a)); Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Y. G. M.; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Advogada: Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP); Interessado: M. I. M.; Advogado: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Advogado: Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP); Interessada: M. I. S. de M. A.; Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1168854-91.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Y.G.M. - S.M. - M.I.M. - - A.M. - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031047-41.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DANIEL DE GOUVEIA - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072344-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1118582-64.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - DeBORA CSEH, registrado civilmente como Débora Cseh - NAIR FIGUEIRA CSEH, registrado civilmente como Nair Figueira Cseh e outro - Ficam os interessados intimados, a no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a prestação de contas de fls.01/738. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA DIAS (OAB 464401/SP), FRANÇA E CASTRO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15336/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000567-97.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Advonir Gonçalves - Satoru Nagai e outros - Sergio Martins Tine - - Eloiza Miranda Oliveira Tine - - Nelson Martins Tine - - Silvio Martins Tine - - Diva Candini Tine e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte embargada intimada para que, querendo, manifeste-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração de fls. 344/345. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos declaratórios. Intime-se. - ADV: JULIANA TARTALIA MURARO (OAB 319288/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), JULIANA TARTALIA MURARO (OAB 319288/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 305890/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1079209-89.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO NICODEMOS, registrado civilmente como Antonio Nicodemos Geraldes Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Sompo Seguros S.a - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1208-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP) - Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014816-61.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Reis Fumagalli - - Simone Beatriz Alves dos Santos Fumagalli - Angela Fumagalli Prado e Sousa - GUILHERME REIS FUMAGALLI - Condomínio Edifício Maison Blanch - Fls. 1895/1896: Providencie, o interessado Gian, a juntada de seu documento de identificação, nos termos do item "1" da decisão de fl. 1892/1893. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), LÍLIAN LOMBARDI BORGES AMATUCCI MAGALHÃES (OAB 164468/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), SUELI BALABEN PEREIRA (OAB 95223/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP)
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