Katya Fialho

Processos do Advogado

1. Processo 00024927120145020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ACum 0002492-71.2014.5.02.0202 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ELAINE IUNES PERNETTI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c289d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO DESPACHO   Ciência ao exequente da resposta da pesquisa efetuada, devendo direcionar a execução, nos termos do art. 878 da CLT, em 15 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados aguardando manifestação da parte interessada nos termos do art.11-A da CLT. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
2. Processo 10056413520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005641-35.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.S. - Vistos. Deverá o requerente promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Nada sendo requerido, intime-se por carta registrada unipaginada com AR digital. Int. - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP)
3. Processo 10180833320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018083-33.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Bielecky Borgiani - Fls. 63/64: acolho os embargos de declaração, apenas para deixar consignado que os descontos se iniciaram em agosto de 2023, não em março de 2024. No mais, aguarde-se a citação/resposta do réu. Int. - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), KARIN CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 297288/SP)
4. Processo 10180833320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018083-33.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Bielecky Borgiani - Defiro a gratuidade, assim como a prioridade de tramitação. Anote-se. Os descontos, conforme admitido na petição inicial, ocorrem desde março de 2024. Além de ser inverossímil o alegado, inexiste o requisito da urgência. Indefiro a liminar. Cite(m)-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, medida que, podendo ser implementada no curso da demanda, melhor se afina com o princípio da duração razoável do processo (art. 139, II e VI, CPC). O prazo para resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil. O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para visualização do inteiro teor do processo, segue, em anexo, senha pessoal e intransferível. Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC). Int. - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), KARIN CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 297288/SP)
5. Processo 10134715220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013471-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.P. - - F.R.P. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre F.R.P. e C.A.F.P., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP)
6. Processo 10134715220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013471-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.P. - - F.R.P. - Para a expedição do Formal de Partilha por Remessa Eletrônica, deverá ser recolhido o valor de 1,925 UFESP (R$ 71,26), no Código 130-9, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, no prazo de 15 dias. Na inércia, os autos serão remetidos aos arquivo. - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP)
7. Processo 01213401920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121340-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.121340) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Cred. Mútuo dos Pm e Serv. Secr. Neg. Seg. Publ. do Est. São Paulo - Edileide Silva - Ciência às partes do extrato da conta judicial juntado aos autos. - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
8. Processo 10134715220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013471-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.P. - - F.R.P. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre F.R.P. e C.A.F.P., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). - ADV: KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP)
9. Processo 01213401920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121340-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.121340) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Cred. Mútuo dos Pm e Serv. Secr. Neg. Seg. Publ. do Est. São Paulo - Edileide Silva - Vistos. Fls. 639: Providencie a Serventia a juntada do extrato da conta judicial vinculado ao presente processo. Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
10. Processo 00234308920108260564
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023430-89.2010.8.26.0564 (564.01.2010.023430) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casari Imobiliária e Administração de Bens Ss Ltda - Sonia Maria de Almeida Pires Trivellato - Fls. 308 - Ciência à parte interessada referente à emissão de certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517 parágrafo 2º do CPC. No mais, se o caso, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB 457090/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP)