Silvio Francisco Caseli Arenas

Processos do Advogado

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2. Processo 50031728620178130079
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003172-86.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 RÉU: CLEVERSON BAIA CPF: 031.959.656-74 e outros DESPACHO Vistos os autos, Compulsando os autos, verifica-se que a exequente pretende a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, bem como a utilização do sistema Renajud. Do descadastramento. Deixo de analisar os pedidos de descadastramento, tendo em vista que cabe ao interessado promover a habilitação e descadastramento de seus advogados, conforme já exposto no Id 10276615465. A Secretaria não vai descadastrar mais de 200 advogados cadastrados pela própria parte. O processo não deve ser enviado à conclusão para análise destes pedidos. Da intimação do executado. Não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, tendo em vista que devidamente intimada acerca da nulidade declarada e da necessidade de devolução do valor levantado, a parte permaneceu inerte. O executado possui plena ciência da lide e não manifesta desde 28/04/2023. Resta evidente que não tem interesse em promover a extinção da dívida, ainda que de forma parcelada ou por meio de indicação de bens à penhora. Portanto, indefiro tal pedido. Do Renajud. Recolhidas as custas, defiro o pedido de diligência via Renajud. Em caso de bloqueio de veículos (RENAJUD), deverá o exequente indicar aqueles que pretende futuramente penhorar, fornecendo valor de mercado pela tabela FIPE ou similar. Após, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se nos termos do Provimento 301/2015. Intimem-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem
3. Processo 01280123620158130271
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0128012-36.2015.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JAIRO DE ALMEIDA CAMPOS CPF: 085.306.616-72 USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. CPF: 07.455.944/0001-00 Intima a parte executada, na forma disposta no artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas processuais, se houver, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e de acréscimo de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (artigo 523, §1º, CPC) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Advertindo à parte executada no sentido de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos autos, nos moldes do artigo 525, §1º, do CPC. GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
5. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JD. CONVOCADO CLAYTON ROSA DE RESENDE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln DESTILARIA RIO GRANDE S.A. Comunicação Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
6. Processo 10224376820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022437-68.2024.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P. - - R.T.D. - I- De ofício, incluo os menores M.T.P. e I.T.P. no polo ativo. Anote-se no SAJ. II- De ofício, corrijo o valor da causa para constar R$ 583.674,30. Anote-se no SAJ. Tal quantia corresponde à soma entre o valor dos direitos societários partilháveis (R$ 100.000,00), R$ 81.729,93 (benfeitorias), R$ 358.744,37 (valor do imóvel, fl. 45) e R$ 43.200,00 (12 prestações alimentícias). III- No prazo de 15 dias, providencie a parte autora a complementação das custas, vindo, após, conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS (OAB 103665/SP), SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS (OAB 103665/SP)
7. Processo 00594008020148130271
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Apelado(a)(s) - DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S.A.; GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, ALLAN CARLOS MARCOLINO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, EDUARDO MACEDO DA COSTA, ENZO RODRIGO DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, MARIANA FABBRI SERBETO, NATALIA ZANATA PRETTE, RAFAEL MORTARI LOTFI.
8. Processo 00021133420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002113-34.2023.8.26.0223 (processo principal 0001419-44.1998.8.26.0093) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ADRIANO PEREIRA NUNES - Viacao Guaruja - - Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda - Vistos. Ante a gratuidade do exequente defiro a pesquisa completa pelo sistema Renajud, expeça-se a serventia. Int. - ADV: ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP), SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS (OAB 103665/SP), ADILSON JOSE CAMPOY (OAB 105186/SP), AYRTON PIMENTEL (OAB 17510/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 24551/SP), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA (OAB 261568/SP), CIRENE PINTO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 286062/SP)