Jose Eduardo Braga De Aguiar

Processos do Advogado

1. Processo 00236152120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023615-21.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.A. - Ciência ao(à) patrono(a) nomeado(a) que a certidão de honorários assinada digitalmente encontra-se disponibilizada para impressão por 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
2. Processo 00140873120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014087-31.2017.8.26.0562 (processo principal 1028805-84.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Danielle Barbalho Januario - Vistos. Fls. 390: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para juntada da taxa para a pesquisa deferida a fls. 373. Intime-se. Santos, 18 de junho de 2025. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
3. Processo 05210131520108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0521013-15.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0521013-15.2010.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Arlete da Silva Araujo Confeccao Me; Advogado: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10177462120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017746-21.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes prazos sucessivos de 15 dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor (CPC, art. 364, §2º). Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final e, na sequência, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
5. Processo 10209435720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020943-57.2018.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Walter Ferreira de Azevedo - Certifico haver expedido certidão nos autos do executivo fiscal 0528015-02.2011.8.26.0562, disponível para impressão no sistema. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
6. Processo 05210131520108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0521013-15.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0521013-15.2010.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Arlete da Silva Araujo Confeccao Me; Advogado: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683/SP) (Procurador)
7. Processo 10352451820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035245-18.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Walter Oliveira da Fonseca - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IPVA. LEI 13.296/2008. SENTENÇA ULTRA PETITA E INFRA PETITA ANULADA. RECURSO PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683/SP)
8. Processo 00397403619978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039740-36.1997.8.26.0562 (562.01.1997.039740) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bp Brasil Petroleo Ltda - Vera Maria Miraglia Gabriel - - Francisco Antonio Fraia - TOWER BRASIL PETROLEO LTDA - Ana Maria do Nascimento Fernandes - - Douglas Martinez Silva - - Maria Helena Campos - - Isaque Freire Dias - Providencie a z. Serventia a juntada da certidão de publicação referente a decisão de fls. 955. Caso decorrido o prazo de cinco dias para impugnação do bloqueio, certifique-se o seu decurso e tornem conclusos. Intimem-se. Santos, 16 de junho de 2025. Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito - ADV: LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE (OAB 120981/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), JULIO CESAR CROCE (OAB 109787/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
9. Processo 00397403619978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039740-36.1997.8.26.0562 (562.01.1997.039740) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bp Brasil Petroleo Ltda - Vera Maria Miraglia Gabriel - - Francisco Antonio Fraia - TOWER BRASIL PETROLEO LTDA - Ana Maria do Nascimento Fernandes - - Douglas Martinez Silva - - Maria Helena Campos - - Isaque Freire Dias - Providencie a z. Serventia a juntada da certidão de publicação referente a decisão de fls. 955. Caso decorrido o prazo de cinco dias para impugnação do bloqueio, certifique-se o seu decurso e tornem conclusos. Intimem-se. Santos, 16 de junho de 2025. Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito - ADV: LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE (OAB 120981/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), JULIO CESAR CROCE (OAB 109787/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)
10. Processo 10271674520178260562
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027167-45.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Condomínio Edifício Alvear - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a requerida o requerimento do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado nº 1.789/2017 do TJ-SP. Arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP)