Luiz Carlos Silva Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00050357120048260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005035-71.2004.8.26.0269 (269.01.2004.005035) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Celso Araújo Silva - Eliane Rodrigues Chaves e outro - Zelina Paulino da Silva - Genesia da Silva Leite - - Cacilda Araujo Silva - - Patricia Aparecida de Almeida - - Silvia Aparecida de Almeida - - Debora Aparecida de Almeida - - Adriana Aparecida de Almeida - - Ruth de Araújo Silva - - Celso Antonio Ferreira Silva e outros - Vistos. Fl. 521: As diligências requeridas não prescindem de concurso judicial, devendo a inventariante diligenciar administrativamente. Nessa toada, concedo 20 (vinte) dias para juntada da documentação faltante. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MAURA ROBERTI (OAB 111132/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), ABEL SANTOS SILVA (OAB 115766/SP), ABEL SANTOS SILVA (OAB 115766/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
3. Processo 00022232120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002223-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011543-15.2024.8.26.0269) (processo principal 1011543-15.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.V.C. - - M.V.C. - I.R.V.O. e outro - Por ora, determino que a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual. No mais, aguarde-se a intimação do executado L. P. S. R.. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP)
4. Processo 00144518220188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014451-82.2018.8.26.0007 (processo principal 0044781-09.2011.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Construtora Passarelli Ltda. - L&LDJ Assessoria, Serviços para Condomínios e Comércio Ltda - - Antonio Inácio de Souza - - Eliana Martins de Oliveira Sousa - Condominio do Conjunto Habitacional Itapetininga C2 - Vistos. Fls. 2033/2034: Confirmado o trânsito em julgado ou a determinação de imediato cumprimento, observe-se integralmente o teor do v. Acórdão. Fls. 2046/2047: Avaliação dos direitos possessórios constou a fls. 1478/1515, especificamente a fl. 1509. Fls. 2048/2054: embargos declaratórios. Rejeito. Busca nova análise dos autos. Nada há de contraditório. A benesse concedida para efeitos de processamento de recurso tem efeitos limitados ao próprio recurso. Note-se que a decisão é objetiva. Douglas é parte ilegítima, mas como pretende obter a gratuidade da justiça, deve comprovar os elementos já determinados. Impossível buscar nova análise do que foi expressamente decidido, sendo claro que a pretensão escapa a estreita via dos embargos declaratórios. Fls. 2056/2057: Esclarecimento da especialista. Indicativo, portanto, que o item supra está adequado. Não se analisou o custo de regularização do bem. Diga o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LARISSA DE SOUZA (OAB 410848/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP), LARISSA DE SOUZA (OAB 410848/SP)
5. Processo 10011567220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-72.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde Benedita dos Santos - Élides Regina dos Santos Oliveira - - Idival dos Santos e outros - Retifique a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, as declarações e partilha apresentadas, constando, de forma expressa, a cessão dos direitos da herdeira Élides ao irmão Rubens, conforme determinado à fl. 243. Apresente ainda, no mesmo prazo, os documentos lá indicados. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
6. Processo 10011567220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-72.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde Benedita dos Santos - Élides Regina dos Santos Oliveira - - Idival dos Santos e outros - Retifique a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, as declarações e partilha apresentadas, constando, de forma expressa, a cessão dos direitos da herdeira Élides ao irmão Rubens, conforme determinado à fl. 243. Apresente ainda, no mesmo prazo, os documentos lá indicados. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP)
7. Processo 00050357120048260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005035-71.2004.8.26.0269 (269.01.2004.005035) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Celso Araújo Silva - Eliane Rodrigues Chaves e outro - Zelina Paulino da Silva - Genesia da Silva Leite - - Cacilda Araujo Silva - - Patricia Aparecida de Almeida - - Silvia Aparecida de Almeida - - Debora Aparecida de Almeida - - Adriana Aparecida de Almeida - - Ruth de Araújo Silva - - Celso Antonio Ferreira Silva e outros - Vistos. Considerando o noticiado a fls. 516/517, manifeste-se o inventariante no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento ou suspensão do feito. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ABEL SANTOS SILVA (OAB 115766/SP), ABEL SANTOS SILVA (OAB 115766/SP), MAURA ROBERTI (OAB 111132/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP)
8. Processo 00022232120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002223-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011543-15.2024.8.26.0269) (processo principal 1011543-15.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.V.C. - - M.V.C. - I.R.V.O. e outro - Vistos. Fls. 26/27: Indefiro o pedido dos exequentes, uma vez que, em se tratando de cumprimento de sentença pelo rito da prisão, necessária é a intimação pessoal do executado. Assim, determino que os credores manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)