Waldir Aparecido Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10211497920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021149-79.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Enio Jose da Silva - Vistos. Com o advento da Portaria Conjunta nº 10.507/24 e Comunicado Conjunto Nº 868/2024, do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a partir de 25 de novembro de 2024, a competência para processamento e julgamento das ações principais, acessórias e conexas relativas à Acidentes do Trabalho, passou a ser do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022. Assim sendo, tratando-se de ação que se enquadra nas hipóteses de competência da Portaria Conjunta nº 10.507/24 e Comunicado Conjunto nº 868/2024, distribuída a partir de 25 de novembro de 2024, remetam-se os autos para distribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, com as formalidades de praxe, via Distribuidor local, procedendo às necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
3. Processo 00609844820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060984-48.2012.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.W.P.B. - L.A.P.P. - Vistos. Nada a prover. Já foi proferida sentença, com trânsito em julgado, esgotada, portanto, a prestação jurisdicional nesta instância. O pedido de substituição de curatela deve ser realizado de forma autônoma, através de distribuição por dependência aos autos da curatela. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA FOWLER PUPPIO CARBONE (OAB 293053/SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
4. Processo 10301961420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030196-14.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Everaldo Novais dos Reis - Metfile - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 10 de julho de 2025. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), CLARISSA FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
5. Processo 10273510920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027351-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graciela Fernanda Santos de Freitas - - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
6. Processo 00011044220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001104-42.2023.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldir Aparecido Nogueira - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). 52 satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento. Se o caso, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
7. Processo 00395376319968260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039537-63.1996.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Waldir Aparecido Nogueira - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). 75 satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento. Se o caso, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
8. Processo 00111623720255150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011162-37.2025.5.15.0013 AUTOR: GILBERTO DA SILVA FERREIRA RÉU: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3275008 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o aditamento à inicial de ID db7ecb7, sobre o qual poderá a parte reclamada se manifestar junto com a defesa. Retifique-se o valor da causa para R$ 147.844,51. Notifiquem-se as reclamadas, inclusive do aditamento ora apresentado. Aguarde-se a audiência designada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.