Marcelo Lourencetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00102129820155150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010212-98.2015.5.15.0006 AUTOR: RAFAEL RODRIGUES E OUTROS (34) RÉU: FABFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be21a44 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Conforme certidão id 23d6378, do saldo de R$ 37.228,64 do depósito judicial CEF 0282.042.01541590-2, expeçam-se os seguintes alvarás para pagamento de mais R$ 1.489,14 , fixos nesta data,  aos 25 exequentes que serão abaixo listados. O valor será abatido em seus créditos, junto com o liberado anteriormente na decisão de 18/06/2025 - Id 3d4fd43: 01- Para o escritório de Cláudia Batista da Rocha Sociedade de Advogados - CNPJ: 11.074.033/0001-00, o total fixo de  R$ 11.913,12, para que o valor fixo de R$ 1.489,14 seja pago a cada um dos seguintes oito reclamantes: RAFAEL RODRIGUES – PJE 0010212-98.2015.5.15.0006, LEONARDO NEVES – PJE 0010224-78.2016.5.15.0006, LUZIA DO PRADO DE SOUZA – PJE 0011664-75.2017.5.15.0006, ISMAEL GUILHERME DE PAULA – PJE 0010455-92.2015.5.15.0151, DJALMA RAMOS – PJE 0012212-87.2016.5.15.0151, CELSO APARECIDO TEODORO – PJE 0010469-64.2016.5.15.0079, EVERTON RICARDO DE OLIVEIRA – PJE 0010251-48.2015.5.15.015 e JOSINALDO BORGES PEREIRA DE SOUZA – PJE 0010251-48.2015.5.15.015;  02- Para os assistidos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA E AMÉRICO BRASILIENSE-SP – CNPJ 43.974.831/0001-77, o total fixo de  R$ 11.913,12, para que o valor fixo de R$ 1.489,14 seja pago a cada um dos seguintes oito reclamantes: JULIO MACHADO NUNES JUNIOR – PJE 0000430-04.2014.5.15.0006,  HOLBEYR DE OLIVEIRA – PJE 0010565-07.2016.5.15.0006, CLEUZA MARIA MIRANDA CASEMIRO – PJE 0010165-90.2016.5.15.0006, JARDEL GOMES DE OLIVEIRA – PJE 0010189-21.2016.5.15.0006, ADENILSON PEREIRA DOS SANTOS - PJE 0010338-80.2017.5.15.0006, JAIR SANTOS DA PAZ - PJE 0010313-13.2015.5.15.0079,  JOSÉ CARLOS DA SILVA – PJE 0010613-62.2021.5.15.0079, e FRANCISCO PEREIRA FILHO – PJE 0010319-27.2017.5.15.0151;  03- Para a ADV LUCIMARA APARECIDA PENZANI HAPPEL - CPF: 221560638-00, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente LUCAS VICENTI GALITEZI – PJE 0010511-81.2022.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 04- Para a ADV - Lucinéia Aparecida Rampani - CPF 085.118.868-00, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente REGINALDO RODRIGUES DA SILVA – PJE 0011350-03.2015.5.15.0006, para abatimento parcial em seu crédito; 05- Para o escritório MENDES CARUSO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 47.886.386/0001-44, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente EDISON LUIZ DE OLIVEIRA – PJE 0010496-81.2015.5.15.0079, para abatimento parcial em seu crédito; 06- Para o escritório Garrido Sociedade de Advogados – CNPJ 24.491.109/0001-37, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente ELI SOARES DE ARRUDA – PJE 0011234-47.2015.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 07-  Para o escritório Gesiel de Souza Rodrigues Advogados - CNPJ: 05.095.481/0001-80, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente EDUARDO CESAR DA SILVA GUEDES – PJE 0101900-54.2009.5.15.0006, para abatimento parcial em seu crédito; 08- Para o ADV CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC - CPF 979.032.308-59, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente FABIO DE SOUZA BISPO – PJE 0011310-93.2015.5.15.0079, para abatimento parcial em seu crédito; 09-  Para a ADV THAIS DE SOUSA SILVA - CPF: 396.019.558-36, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente VINICIUS PREBIL ALCANTARA – PJE 0010703-82.2020.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 10- Para o escritório AMANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 40.341.987/0001-22, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente ADÃO INÁCIO – PJE 0011234-47.2015.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 11- R$ 1.489,14 para o exequente DEIVID JOSÉ RAMOS, que não fez parte da primeira liberação, conforme decisão id 2927618, que ainda não indicou dados bancários nos autos, apesar de ter sido intimado. Concedo mais 05 dias para indicação destes dados para possibilitar a expedição do respectivo alvará.  Providencie a Secretaria a expedição dos respectivos alvarás no sistema SIF/CEF para crédito nas contas já indicadas nos autos (Planilha Id 27ffb0a), atentando apenas para a correção de dados bancários informada na petição id 2e94e43, referente ao exequente LUCAS VICENTI GALITEZI.  A Secretaria deverá providenciar novas atualizações de todos os exequentes acima indicados, abatendo os dois valores fixos já liberados aos mesmos nos presentes autos, nesta (R$ 1.489,14 ) e na decisão anterior de 18/06/2025 - Id 3d4fd43 (R$ 21.967,00).  Também deverão ser atualizados os processos que foram excluídos das liberações acima, onde os exequentes são a União (Execuções Fiscais 0011410-73.2015.5.15.0006 , 0010401-42.2016.5.15.0006 e 0011115-52.2016.5.15.0151) e o Ministério Público do Trabalho (0011522-42.2015.5.15.0006). Após tudo cumprido, os alvarás devidamente pagos, os autos deverão retornar conclusos para decisão em relação ao prosseguimento desta execução piloto de altíssimo valor, onde há imóveis penhorados e reservas de valores solicitadas em processos de outros Juízos.  Intimem-se.  ARARAQUARA/SP, 21 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THALES HERRERA TELLES RODRIGUES - JAMES JEFERSON DA SILVA - FABIO DE SOUZA BISPO - LEONARDO NEVES - ADENILSON PEREIRA DOS SANTOS - GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA - JOSINALDO BORGES PEREIRA DE SOUZA - VINICIUS PREBIL ALCANTARA - DJALMA RAMOS - DIEGO MARTINS DA SILVA - LUCIVALDO APARECIDO UNGARI - JULIO MACHADO NUNES JUNIOR - CLEUZA MARIA MIRANDA CASEMIRO - RAFAEL RODRIGUES - EDISON LUIZ DE OLIVEIRA - JAIR SANTOS DA PAZ - DEIVID JOSE RAMOS - FRANCISCO PEREIRA FILHO - LUZIA DO PRADO DE SOUZA - JOSE CARLOS DA SILVA - EVERTON RICARDO DE OLIVEIRA - GUILHERME FERREIRA BARRETTO - LUCAS VICENTE GALITEZI - ELI SOARES DE ARRUDA - HOLBEYR DE OLIVEIRA - EDUARDO CESAR DA SILVA GUEDES - CELSO APARECIDO TEODORO - JARDEL GOMES DE OLIVEIRA - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - SILAS ALVES DE SANTANA - ISMAEL GUILHERME DE PAULA - ADAO INACIO
3. Processo 00102129820155150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010212-98.2015.5.15.0006 AUTOR: RAFAEL RODRIGUES E OUTROS (34) RÉU: FABFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be21a44 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Conforme certidão id 23d6378, do saldo de R$ 37.228,64 do depósito judicial CEF 0282.042.01541590-2, expeçam-se os seguintes alvarás para pagamento de mais R$ 1.489,14 , fixos nesta data,  aos 25 exequentes que serão abaixo listados. O valor será abatido em seus créditos, junto com o liberado anteriormente na decisão de 18/06/2025 - Id 3d4fd43: 01- Para o escritório de Cláudia Batista da Rocha Sociedade de Advogados - CNPJ: 11.074.033/0001-00, o total fixo de  R$ 11.913,12, para que o valor fixo de R$ 1.489,14 seja pago a cada um dos seguintes oito reclamantes: RAFAEL RODRIGUES – PJE 0010212-98.2015.5.15.0006, LEONARDO NEVES – PJE 0010224-78.2016.5.15.0006, LUZIA DO PRADO DE SOUZA – PJE 0011664-75.2017.5.15.0006, ISMAEL GUILHERME DE PAULA – PJE 0010455-92.2015.5.15.0151, DJALMA RAMOS – PJE 0012212-87.2016.5.15.0151, CELSO APARECIDO TEODORO – PJE 0010469-64.2016.5.15.0079, EVERTON RICARDO DE OLIVEIRA – PJE 0010251-48.2015.5.15.015 e JOSINALDO BORGES PEREIRA DE SOUZA – PJE 0010251-48.2015.5.15.015;  02- Para os assistidos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA E AMÉRICO BRASILIENSE-SP – CNPJ 43.974.831/0001-77, o total fixo de  R$ 11.913,12, para que o valor fixo de R$ 1.489,14 seja pago a cada um dos seguintes oito reclamantes: JULIO MACHADO NUNES JUNIOR – PJE 0000430-04.2014.5.15.0006,  HOLBEYR DE OLIVEIRA – PJE 0010565-07.2016.5.15.0006, CLEUZA MARIA MIRANDA CASEMIRO – PJE 0010165-90.2016.5.15.0006, JARDEL GOMES DE OLIVEIRA – PJE 0010189-21.2016.5.15.0006, ADENILSON PEREIRA DOS SANTOS - PJE 0010338-80.2017.5.15.0006, JAIR SANTOS DA PAZ - PJE 0010313-13.2015.5.15.0079,  JOSÉ CARLOS DA SILVA – PJE 0010613-62.2021.5.15.0079, e FRANCISCO PEREIRA FILHO – PJE 0010319-27.2017.5.15.0151;  03- Para a ADV LUCIMARA APARECIDA PENZANI HAPPEL - CPF: 221560638-00, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente LUCAS VICENTI GALITEZI – PJE 0010511-81.2022.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 04- Para a ADV - Lucinéia Aparecida Rampani - CPF 085.118.868-00, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente REGINALDO RODRIGUES DA SILVA – PJE 0011350-03.2015.5.15.0006, para abatimento parcial em seu crédito; 05- Para o escritório MENDES CARUSO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 47.886.386/0001-44, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente EDISON LUIZ DE OLIVEIRA – PJE 0010496-81.2015.5.15.0079, para abatimento parcial em seu crédito; 06- Para o escritório Garrido Sociedade de Advogados – CNPJ 24.491.109/0001-37, o total fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente ELI SOARES DE ARRUDA – PJE 0011234-47.2015.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 07-  Para o escritório Gesiel de Souza Rodrigues Advogados - CNPJ: 05.095.481/0001-80, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente EDUARDO CESAR DA SILVA GUEDES – PJE 0101900-54.2009.5.15.0006, para abatimento parcial em seu crédito; 08- Para o ADV CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC - CPF 979.032.308-59, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente FABIO DE SOUZA BISPO – PJE 0011310-93.2015.5.15.0079, para abatimento parcial em seu crédito; 09-  Para a ADV THAIS DE SOUSA SILVA - CPF: 396.019.558-36, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente VINICIUS PREBIL ALCANTARA – PJE 0010703-82.2020.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 10- Para o escritório AMANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 40.341.987/0001-22, o valor fixo de R$ 1.489,14, a ser pago ao exequente ADÃO INÁCIO – PJE 0011234-47.2015.5.15.0151, para abatimento parcial em seu crédito; 11- R$ 1.489,14 para o exequente DEIVID JOSÉ RAMOS, que não fez parte da primeira liberação, conforme decisão id 2927618, que ainda não indicou dados bancários nos autos, apesar de ter sido intimado. Concedo mais 05 dias para indicação destes dados para possibilitar a expedição do respectivo alvará.  Providencie a Secretaria a expedição dos respectivos alvarás no sistema SIF/CEF para crédito nas contas já indicadas nos autos (Planilha Id 27ffb0a), atentando apenas para a correção de dados bancários informada na petição id 2e94e43, referente ao exequente LUCAS VICENTI GALITEZI.  A Secretaria deverá providenciar novas atualizações de todos os exequentes acima indicados, abatendo os dois valores fixos já liberados aos mesmos nos presentes autos, nesta (R$ 1.489,14 ) e na decisão anterior de 18/06/2025 - Id 3d4fd43 (R$ 21.967,00).  Também deverão ser atualizados os processos que foram excluídos das liberações acima, onde os exequentes são a União (Execuções Fiscais 0011410-73.2015.5.15.0006 , 0010401-42.2016.5.15.0006 e 0011115-52.2016.5.15.0151) e o Ministério Público do Trabalho (0011522-42.2015.5.15.0006). Após tudo cumprido, os alvarás devidamente pagos, os autos deverão retornar conclusos para decisão em relação ao prosseguimento desta execução piloto de altíssimo valor, onde há imóveis penhorados e reservas de valores solicitadas em processos de outros Juízos.  Intimem-se.  ARARAQUARA/SP, 21 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLA SAMANTA TELLES RODRIGUES - FABFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - TELLES - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - INCAFE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - APARECIDA DE FATIMA ALVES TELLES RODRIGUES - LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES - JOCAR - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LUIZ CARLOS TELLES RODRIGUES
4. Processo 00102865620255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010286-56.2025.5.15.0151 AUTOR: MICAELLI CRISTINA DOS SANTOS RÉU: SANDEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f360444 proferido nos autos. DESPACHO dz Aguarde-se a audiência. TAQUARITINGA/SP, 21 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
5. Processo 00102865620255150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010286-56.2025.5.15.0151 AUTOR: MICAELLI CRISTINA DOS SANTOS RÉU: SANDEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f360444 proferido nos autos. DESPACHO dz Aguarde-se a audiência. TAQUARITINGA/SP, 21 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICAELLI CRISTINA DOS SANTOS
6. Processo 00130851120235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0013085-11.2023.5.15.0000 REQUERENTE: MARIA LOURDES DUARTE E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e853f0 proferido nos autos. Despacho   A procuração juntada sob ID 7144489, assinada digitalmente, não possui nenhum dos elementos necessários para sua validação no endereço eletrônico "https://validar.iti.gov.br" e, portanto, não cumpre a sua finalidade. Concedo à requerente prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis para que junte procuração válida, conforme já consignado no despacho de ID 471e414. Publique-se. Campinas, 4 de julho de 2025.   DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza Gestora de Precatórios Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.
7. Processo 00232285920235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0023228-59.2023.5.15.0000 REQUERENTE: ROSANA MARIA FERNANDES DE ANDRADE ALMEIDA E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Informe o requerente, no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis, a data de admissão, dado este imprescindível para a transferência dos valores de FGTS para a conta vinculada. No silêncio, proceder-se-á conforme já deliberado no despacho de ID ba2582a. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELDER DE OLIVEIRA MOTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R.M.F.D.A.A.
8. Processo 00223893420235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0022389-34.2023.5.15.0000 REQUERENTE: FATIMA APARECIDA PASSOS DE LIMA E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARAQUARA A procuração juntada sob ID 77d8333 não atende aos requisitos da Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6002, de 08 de janeiro de 2016”, da Receita Federal”. Para que os valores sejam depositados na conta corrente informada (Sociedade de Advogados), deverá a requerente juntar aos autos procuração válida para tanto, no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis. No silêncio, o pagamento se dará na forma já prevista no despacho de ID caeaf75. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELDER DE OLIVEIRA MOTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - F.A.P.D.L.