Gerson Luiz Amarante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002990820235020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000299-08.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GOMES DA CRUZ RECLAMADO: R.M.R. ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045429c proferida nos autos. Em 23 de julho de 2025 às 10:09:46, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. ENY MARQUES   Vistos e examinados os autos. Devidamente prestados os esclarecimentos, dou por encerrada a perícia. Assim,por estarem de acordo com os comandos da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pelo perito #id. bef7b45, fixando o quantum debeatur em R$26.540,62 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$16.121,84 (R$13.070,44 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$3.051,40 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$7.556,59 (R$6.126,35 correspondente ao principal corrigido e R$1.430,24 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025. Diante da decidido pelo C. TST no julgamento do Tema Repetitivo nº 68 (RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201) e do que dispõe a Lei nº 8.036/90 em seu artigo 26-A, os depósitos fundiários e a respectiva multa  deverão ser transferidos para conta vinculada do autor.   Considerando a modalidade da rescisão contratual  , fica desde já autorizado o levantamento dos referidos depósito e indenização, pelo empregado, tão logo comprovada a transferência do montante na conta vinculada, incumbindo ao autor o pedido de levantamento junto à Caixa Econômica Federal mediante apresentação da presente decisão. Atribuo à presente FORÇA DE ALVARÁ. Na hipótese de comprovada recusa da instituição bancária quanto à liberação do FGTS, prossiga-se a Secretaria com expedição de novo alvará. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$713,31 para 01 de abril de 2025. Diante dos termos da Recomendação nº 1 de 2024 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,  as contribuições previdenciárias (ambas as cotas) deverão ser OBRIGATORIAMENTE escrituradas no E Social (evento S-2500), confessadas  DCTFWeb, nos termos da Instrução Normativa RFB 2237/2024, e recolhidas via DARF  gerada pela própria DCTFWEB , com comprovação nos autos até o final da competência do  mês subsequente à presente decisão  ( artigo 6º  da Instrução Normativa RFB 2237/2024), , sob pena de multa de 20 % sobre os encargos devidos,  a ser revertida em favor do INSS (artigo 77, IV do CPC) e execução direta. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$218,96 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). Quantos aos honorários periciais contábeis, estes devem ser suportados pela parte que deu causa à condenação e à perícia, no caso, a executada, posto que não pagou, na época própria, as verbas devidas ao exequente. Fixo os honorários periciais contábeis (Renato Donizeti Guenda) em R$3.000,00, a cargo do(a) Reclamada, atualizáveis. Observe-se os valores relativos às reclamadas subsidiárias, como se segue: HIDRÁULICA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (2a.reclamada)#id 681eb5e: Total do quantum debeatur em R$11.619,20 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$7.568,75( R$6.136,20 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$1.432,55 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$2.658,80(R$2155,58 correspondente ao principal corrigido  e  e R$503,22 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025, mantidas as demais determinações acima. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$523,60 para 01 de abril de 2025. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$154,71 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.(3a reclamada) #id: c471988; Total do quantum debeatur em R$6.551,73 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$4.765,87( R$3863,83 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$902,04 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$1056,94(R$856,89 correspondente ao principal corrigido  e  e R$200,05 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025, mantidas as demais determinações acima. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$201,65 para 01 de abril de 2025. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$55,01 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). Custas já satisfeitas. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, fazendo uso do poder de livre direção do processo (artigo 765 c/c art. 775,§2º da CLT), determino seja a reclamada intimada, por meio de seu patrono, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 10 dias , sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem pagamento e, considerando que o autor já requereu a execução, nos exatos moldes do art. 878 da CLT, considerando que cabe ao juiz prestar a tutela executiva, determino a expedição de mandado para tentativa de localização de bens com utilização dos convênios BacenJud; Renajud e Arisp, conforme provimento GP/CR 07/2015. Verificada a hipótese de inadimplência da devedora principal, prossiga-se em face da devedora subsidiária. Ciência às partes da presente decisão, ficando desde já advertidas que a oposição de eventuais procedimentos protelatórios, inclusive embargos de declaração, poderão ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). O prequestionamento é pressuposto inerente aos recursos de natureza extraordinária, sendo incabível em sede de primeiro grau de jurisdição, caso entenda que a decisão mereça reforma deverá a parte valer-se do remédio processual cabível após garantia do Juízo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS GOMES DA CRUZ
3. Processo 10002990820235020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000299-08.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS GOMES DA CRUZ RECLAMADO: R.M.R. ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045429c proferida nos autos. Em 23 de julho de 2025 às 10:09:46, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. ENY MARQUES   Vistos e examinados os autos. Devidamente prestados os esclarecimentos, dou por encerrada a perícia. Assim,por estarem de acordo com os comandos da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pelo perito #id. bef7b45, fixando o quantum debeatur em R$26.540,62 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$16.121,84 (R$13.070,44 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$3.051,40 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$7.556,59 (R$6.126,35 correspondente ao principal corrigido e R$1.430,24 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025. Diante da decidido pelo C. TST no julgamento do Tema Repetitivo nº 68 (RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201) e do que dispõe a Lei nº 8.036/90 em seu artigo 26-A, os depósitos fundiários e a respectiva multa  deverão ser transferidos para conta vinculada do autor.   Considerando a modalidade da rescisão contratual  , fica desde já autorizado o levantamento dos referidos depósito e indenização, pelo empregado, tão logo comprovada a transferência do montante na conta vinculada, incumbindo ao autor o pedido de levantamento junto à Caixa Econômica Federal mediante apresentação da presente decisão. Atribuo à presente FORÇA DE ALVARÁ. Na hipótese de comprovada recusa da instituição bancária quanto à liberação do FGTS, prossiga-se a Secretaria com expedição de novo alvará. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$713,31 para 01 de abril de 2025. Diante dos termos da Recomendação nº 1 de 2024 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,  as contribuições previdenciárias (ambas as cotas) deverão ser OBRIGATORIAMENTE escrituradas no E Social (evento S-2500), confessadas  DCTFWeb, nos termos da Instrução Normativa RFB 2237/2024, e recolhidas via DARF  gerada pela própria DCTFWEB , com comprovação nos autos até o final da competência do  mês subsequente à presente decisão  ( artigo 6º  da Instrução Normativa RFB 2237/2024), , sob pena de multa de 20 % sobre os encargos devidos,  a ser revertida em favor do INSS (artigo 77, IV do CPC) e execução direta. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$218,96 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). Quantos aos honorários periciais contábeis, estes devem ser suportados pela parte que deu causa à condenação e à perícia, no caso, a executada, posto que não pagou, na época própria, as verbas devidas ao exequente. Fixo os honorários periciais contábeis (Renato Donizeti Guenda) em R$3.000,00, a cargo do(a) Reclamada, atualizáveis. Observe-se os valores relativos às reclamadas subsidiárias, como se segue: HIDRÁULICA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (2a.reclamada)#id 681eb5e: Total do quantum debeatur em R$11.619,20 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$7.568,75( R$6.136,20 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$1.432,55 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$2.658,80(R$2155,58 correspondente ao principal corrigido  e  e R$503,22 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025, mantidas as demais determinações acima. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$523,60 para 01 de abril de 2025. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$154,71 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.(3a reclamada) #id: c471988; Total do quantum debeatur em R$6.551,73 vigente em 01 de abril de 2025 valor este correspondente a: Crédito bruto do autor: R$4.765,87( R$3863,83 de principal (sem juros e sem deduções fiscal e previdenciária), atualizável pelo IPCA-E até 01 de abril de 2025 e sem incidência de correção monetária a partir de tal data e R$902,04 de SELIC (Fazenda Nacional), a qual abrange juros e correção – ADC n. 58, em voto conjunto com a ADC n. 59, ADIs n. 5.867 e n. 6.021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Depósitos fundiários e a respectiva multa, os quais deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor, no importe de R$1056,94(R$856,89 correspondente ao principal corrigido  e  e R$200,05 correspondente a juros de mora-01 de abril de 2025, mantidas as demais determinações acima. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do julgado, sendo os recolhimentos previdenciários por parte do empregador no importe de R$201,65 para 01 de abril de 2025. Deduza-se do crédito do reclamante o valor de R$55,01 a título de contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368, C.TST. Não há valores a serem deduzidos a título de imposto de renda, uma vez que o total tributável se encontra na faixa de isenção, conforme IN/RFB 1.500/2014. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre a condenação, do crédito do(a) autor(a). Custas já satisfeitas. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, fazendo uso do poder de livre direção do processo (artigo 765 c/c art. 775,§2º da CLT), determino seja a reclamada intimada, por meio de seu patrono, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 10 dias , sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem pagamento e, considerando que o autor já requereu a execução, nos exatos moldes do art. 878 da CLT, considerando que cabe ao juiz prestar a tutela executiva, determino a expedição de mandado para tentativa de localização de bens com utilização dos convênios BacenJud; Renajud e Arisp, conforme provimento GP/CR 07/2015. Verificada a hipótese de inadimplência da devedora principal, prossiga-se em face da devedora subsidiária. Ciência às partes da presente decisão, ficando desde já advertidas que a oposição de eventuais procedimentos protelatórios, inclusive embargos de declaração, poderão ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). O prequestionamento é pressuposto inerente aos recursos de natureza extraordinária, sendo incabível em sede de primeiro grau de jurisdição, caso entenda que a decisão mereça reforma deverá a parte valer-se do remédio processual cabível após garantia do Juízo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIDRAULICA TEIXEIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - R.M.R. ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.
4. Processo 10082521720208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008252-17.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.J.S.S. - - J.G.S.S. - J.C.S. - Autos digitais desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de trinta dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GERSON LUIZ AMARANTE DA SILVA (OAB 103793/SP), NATALIA CAMARGO (OAB 426301/SP), NATALIA CAMARGO (OAB 426301/SP)
5. Processo 05290565719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529056-57.1996.8.26.0100 (583.00.1996.529056) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Superfine Mecano Peças Industria Geral Ltda - Joel Benjamin dos Santos - Kiyoshi Kawamoto - - Yukie Sato - - Emiko Kawamoto e outro - Superfine - Mecâno-peças Industria Geral Ltda - Tadahiro Egoshi e outro - Pedro Antonio da Silva - - Maria Euza Souza da Conceição - - Honda Componentes da Amazônia Ltda. - - José Viana da Silva - - Edgard de Abreu - - Rosangela Oliveira Ciriaco de Matos - - Stock Limp Comércio Atacadista de Papeis Ltda - - Sebastião Santos da Mota - - Edilza Rodrigues Silva - - Roque Domingos da Silva - - Brasimet Comércio e Industria S/A - - Antonio dos Santos Moura - - Manoel Inácio de Lima - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Murilio Marchioto - - Volvo do Brasil Veículos Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Celmar Comercial e Importadora Ltda. - - Valtelir Gonçalves Belmonte - - Clodoaldo Martins Gonçalves - - Solution Serviços Temporários Ltda. - - Ambrosio Jose de Santana - - João Antunes Bonfim - - Versatronic Comércio e Manutenção Eletrônica Industrial Ltda. - - Rosicler Zorzenon da Silva - - Joaquim Luiz de Sousa - - Marli de Almeida - - João dos Santos Silva - - Villena Industria de Forjados Ltda. - - João Francisco de Moura - - Davi do Carmo - - Mario Ribeiro dos Santos - - Edvaldo Gomes de Lima - - Carlos de Sousa Silva - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Mario Robson Barsaque - - Thereza Aparecida Valentim - - Geraldo Jeronimo da Silva - - Adernoel Almeida Reis - - Aços Vicker Comecial Ltda. - - Jose Soriano Pereira - - Valdir Borges Barbosa. - - Rildo Firmino dos Santos - - Dupeg - Ind. e Com. de Dispositivos P/ Maq. Ltda - - Anderson Roberto de Melo - - Motorlube Ind e Com Ltda - - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda - - Maria do Socorro Fontes Luz - - Marlania Barbosa da Silva - - Luiza Filha Neta - - Leonice Dias Marques - - Jose Evagelista Filho - - Vallourec & Mannesmann Tubes - V & M do Brasil S.a - - Herivonaldo Calixto de Oliveira - - Benedito Alves da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Francisco Ferreira de Lima - - Paulo dos Santos - - José Aparecido Gomes - - Francisca Alves Pereira - - Joselia Maria da Silva - - Cicero José dos Santos - - União Federal. - - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda - - Luzinete Barbosa de Oliveira - - Sebastiana Maria Lima - - Severino dos Ramos Silva - - Manoel Ferreira Filho - - Jose Barbosa de Jesus - - Nilza Oliveira de Souza - - Samuel Manoel dos Santos - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Gilberto Lima Ross - - Embanyl Embalagens Ltda - - Lafaiete Pinheiro da Silva - - Jacira da Silva Araujo - - Waldemar Santos - - Almir Aparecido Moreno da Costa - - Koki Yoshimoto - - Rene Acioli da Silva Venturin - - Valmir Pereira Castro - - Claudionor Ribeiro de Novais - - Katia Silene Amada de Santana Davanco - - Odair Recindivi - - Maurici Alves Toledo - - Ezio Aparecido Lazaro - - Fenaupe S/A Fabrica Nacional de Auto Peças - - Bruno Representação Ltda. - - Bento Ferreira de Faria - - Agripino Eduardo Barbosa - - Licinio Babino Batista - - Claudio Vieira da Costa - - Sandro Ricardo de Paiva - - João Euzebio Sanches - - Fundição Brasileira Limitada - - Argemiro Pereira de Almeida - - Jose Geraldo Horta dos Santos - - Valdemiro de Souza Falcão - - Niraldo de Oliveira Silva - - Rubens Raul Correa - - Arquimedes de Novais Lima - - Davi Constantino - - Luiz Carlos Valdevino da Luz - - Amabile Camuri - - Enoque da Silva Sampaio - - Jose Raimundo Fausto dos Santos - - Josias Ferreira de Brito - - José Gilberto de Sousa - - André Vitor Monteiro - - Maria Aparecida Avelaneda. - - Adriana de Oliveira - - Antonio Carlos Lopes - - Edivaldo dos Santos - - Joaquim Pereira da Silva. - - Jose Carlos Costa - - José dos Santos - - Jose Ferreira dos Santos - - Reginaldo Bezerra da Silva e outros - Ricardo Luiz Giglio - Luiz Carlos Domingues - - Roseane Maria da Silva. - - Domingos Rocha Bastos - - Maria das Graças de Sousa - - João Sirsio Geraldo da Silva - - João Pereira da Silva - - Damião Pereira da Silva - - José Dias - - Juarez Rodrigues Uchoa - - José Alves da Costa - - Lourdes Francisca dos Reis - - União Federal.. - - Gilberto Santos Silva - - Francisco Lopes de Lima - - Paulo Sergio Lopes - - Antonio de Souza Lima - - José Carlos Lopes da Silva - - Manoel Alves Neto - - Manoel Eugênio da Silva - - José Mauricio dos Santos - - José Francisco de Moura - - Fabiana do Nascimento - - Jose Lopes de Oliveira - - Robson Siqueira da Silva - - Laercio Ferreira da Silva - - Maria Rita de Matos - - Maria das Graças Pinheiro - - Cosmo Francisco dos Santos - - Adauto Vargas Costa Santos - - Raimundo Eraldino de Lima - - Flavio Rosa - - João Antonio Duarte - - Forjas São Paulo Ltda. - - Vitorino José da Silva - - Elisabeth Ferreira da Silva - - Clovis Zerbinato - - José de Arimatéia do Nascimento - - Silvio Marinho da Silva - - Maximino Freire Leite - - Rogerio Jacinto dos Santos - - Fernando Dalarme - - Nelson Raimundo da Silva - - Expedito Furtado Leite - - Indústria Metalúrgica Arita Ltda. - - Odilon Domiciliano Pereira - - Rosimery Mendes Silva - - Douglas Duda da Costa - - Rosangela dos Santos Sousa - - Eva Ferreira Ribeiro Vieira - - Maria Aparecida de Fátima Beto - - Izabel de Souza Barbosa - - Ronaldo Donizete Menino. - - Masanori Sakurai - - Edna Gerônimo de Oliveira Marques - - Joaquim Jose Pacheco Neto - - Altamir Lima Gomes e Outros - - Jonas Paulino Ramos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mat. Elétrico de São Paul - - Otílio Mendes de Andrade - - Etevaldo Brito de Souza - - Francisco Assis Furtado Leite - - Eduardo Cardoso de Oliveira - - Francisco Antonio de Souza Borges - - Genildo Nunes de Lima. - - Marcos Sergio da Silva - - Antonio Vicente Barroso - - Clemencia Ferreira Rocha - - Orlando José do Nascimento - - Nilberto Santos da Silva. - - Cromação Fuj Ltda. - - Juscelmar Soares de Carvalho - - Geraldo Afonso de Carvalho - - Antonio Prats Maso & Cia Ltda - - Valdeli Alves - - Reinaldo Elias de Abreu - - Afonso Cardoso de Paula - - Adalberto Santos da Silva - - Josivaldo Frazao Bezerra - - Transportadora Evelyn Ltda. - - Custódia Pereira Santana da Silva - - Ronaldo Santos Siqueira - - Santina Silva Moraes - - Jose Vicente Batista - - Galvanoplastia Maua Ltda - - Licino Ferreira dos Santos - - Norberto Leite Peixoto - - Luis Jose Patricio de Carvalho - - Aparecida Conceição Favaro Balsaneli - - Arnobio Martins da Silva Filho - - Adivani Ferreira Braga - - José Lira Oliveira - - Atonio Onofre dos Santos - - Carlos Daniel de Souza - - Altair Donizete Morita - - Sergio Peratelli Vidal - - Naziflan Araujo Negri - - Edivaldo Sartori - - Edimar Alves Cordeiro - - Rogério José Pires - - Maria Rozelma Gil de Passos - - Maranata Comércio de Embalagens Ltda. - Me - - Jose Jucie Morais Patrício - - Dinarte Takaaki Matunaga - - Marinesio Almeida Alves - - Yoshio Kajino - - Fabio Sampaio Fonseca Silva - - Maria de Lourdes Dias Barbosa - - Lazaro Rodrigues do Paraiso - - Shigero Nagae - - Nelson Moreira da Silva - - Maria Solimar de Jesus - - Leandro Fernandes de Souza - - Cozimbra Comercial de Refeições Ltda. - - Tomen Corporation do Brasil Ltda - - Edson da Silva Marques - - José Wilson Feitosa Filho - - Kiyomi Nagasawa - - Severino Gomes do Nascimento - Confrontante - - Arival de Sousa Santos - - Silvaneide Aboboreira - - Roque Oliveira Souza e outros - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - Nene Ferragens e Ferramentas Ltda. - - Ilma Antunes Ferreira - - Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - Ronaldo Donizete Menino - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Massa Falida de Jbl Engenharia Ltda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Enio Belli e outro - Rosely Cristina Marques Cruz - - JAIR CLAUDIO GONÇALVES - - Ceras Johnson Ltda - - Francisco de Assis Nogueira - - Vallourec Tubos do Brasil S.A. - - Fagor Ederlan Brasileira Auto Pecas Ltda - - Cosme Paulino de Andrade e outros - Antonio Souza de Lima - - Severino Ferreira da Silva - - GERSON CANDIDO SOUZA DE OLIVEIRA - - Maria do Amparo Pereira da Silva - - Railda Ribeiro dos Santos Peixoto - - Maria Aparecida Avelaneda - - Pio dos Santos Souza - - José Gomes da Silva - - Joaquim Pereira da Silva - - Celso Pereira de Carvalho - - Edivaldo Jose de Araujo - - Francisco Gregório Marques de Oliveira - - Valentim Varote - - Valdir Borges Barbosa - - Jose Roberto de Lira - Assis Pereira da Silva - - Cicero de Araujo - - Barnabe Oliveira Vasconcelos e outros - Nilberto Santos da Silva - - Genildo Nunes de Lima - - Espolio de GILBERTO SANTOS DA SILVA - - Nair Garcia de Novais - - Cicero Rodrigues Furtado - Fls. 5915/5921: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 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6. Processo 05290565719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529056-57.1996.8.26.0100 (583.00.1996.529056) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Superfine Mecano Peças Industria Geral Ltda - Joel Benjamin dos Santos - Kiyoshi Kawamoto - - Yukie Sato - - Emiko Kawamoto e outro - Superfine - Mecâno-peças Industria Geral Ltda - Tadahiro Egoshi e outro - Pedro Antonio da Silva - - Maria Euza Souza da Conceição - - Honda Componentes da Amazônia Ltda. - - José Viana da Silva - - Edgard de Abreu - - Rosangela Oliveira Ciriaco de Matos - - Stock Limp Comércio Atacadista de Papeis Ltda - - Sebastião Santos da Mota - - Edilza Rodrigues Silva - - Roque Domingos da Silva - - Brasimet Comércio e Industria S/A - - Antonio dos Santos Moura - - Manoel Inácio de Lima - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Murilio Marchioto - - Volvo do Brasil Veículos Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Celmar Comercial e Importadora Ltda. - - Valtelir Gonçalves Belmonte - - Clodoaldo Martins Gonçalves - - Solution Serviços Temporários Ltda. - - Ambrosio Jose de Santana - - João Antunes Bonfim - - Versatronic Comércio e Manutenção Eletrônica Industrial Ltda. - - Rosicler Zorzenon da Silva - - Joaquim Luiz de Sousa - - Marli de Almeida - - João dos Santos Silva - - Villena Industria de Forjados Ltda. - - João Francisco de Moura - - Davi do Carmo - - Mario Ribeiro dos Santos - - Edvaldo Gomes de Lima - - Carlos de Sousa Silva - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Mario Robson Barsaque - - Thereza Aparecida Valentim - - Geraldo Jeronimo da Silva - - Adernoel Almeida Reis - - Aços Vicker Comecial Ltda. - - Jose Soriano Pereira - - Valdir Borges Barbosa. - - Rildo Firmino dos Santos - - Dupeg - Ind. e Com. de Dispositivos P/ Maq. Ltda - - Anderson Roberto de Melo - - Motorlube Ind e Com Ltda - - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda - - Maria do Socorro Fontes Luz - - Marlania Barbosa da Silva - - Luiza Filha Neta - - Leonice Dias Marques - - Jose Evagelista Filho - - Vallourec & Mannesmann Tubes - V & M do Brasil S.a - - Herivonaldo Calixto de Oliveira - - Benedito Alves da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Francisco Ferreira de Lima - - Paulo dos Santos - - José Aparecido Gomes - - Francisca Alves Pereira - - Joselia Maria da Silva - - Cicero José dos Santos - - União Federal. - - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda - - Luzinete Barbosa de Oliveira - - Sebastiana Maria Lima - - Severino dos Ramos Silva - - Manoel Ferreira Filho - - Jose Barbosa de Jesus - - Nilza Oliveira de Souza - - Samuel Manoel dos Santos - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Gilberto Lima Ross - - Embanyl Embalagens Ltda - - Lafaiete Pinheiro da Silva - - Jacira da Silva Araujo - - Waldemar Santos - - Almir Aparecido Moreno da Costa - - Koki Yoshimoto - - Rene Acioli da Silva Venturin - - Valmir Pereira Castro - - Claudionor Ribeiro de Novais - - Katia Silene Amada de Santana Davanco - - Odair Recindivi - - Maurici Alves Toledo - - Ezio Aparecido Lazaro - - Fenaupe S/A Fabrica Nacional de Auto Peças - - Bruno Representação Ltda. - - Bento Ferreira de Faria - - Agripino Eduardo Barbosa - - Licinio Babino Batista - - Claudio Vieira da Costa - - Sandro Ricardo de Paiva - - João Euzebio Sanches - - Fundição Brasileira Limitada - - Argemiro Pereira de Almeida - - Jose Geraldo Horta dos Santos - - Valdemiro de Souza Falcão - - Niraldo de Oliveira Silva - - Rubens Raul Correa - - Arquimedes de Novais Lima - - Davi Constantino - - Luiz Carlos Valdevino da Luz - - Amabile Camuri - - Enoque da Silva Sampaio - - Jose Raimundo Fausto dos Santos - - Josias Ferreira de Brito - - José Gilberto de Sousa - - André Vitor Monteiro - - Maria Aparecida Avelaneda. - - Adriana de Oliveira - - Antonio Carlos Lopes - - Edivaldo dos Santos - - Joaquim Pereira da Silva. - - Jose Carlos Costa - - José dos Santos - - Jose Ferreira dos Santos - - Reginaldo Bezerra da Silva e outros - Ricardo Luiz Giglio - Luiz Carlos Domingues - - Roseane Maria da Silva. - - Domingos Rocha Bastos - - Maria das Graças de Sousa - - João Sirsio Geraldo da Silva - - João Pereira da Silva - - Damião Pereira da Silva - - José Dias - - Juarez Rodrigues Uchoa - - José Alves da Costa - - Lourdes Francisca dos Reis - - União Federal.. - - Gilberto Santos Silva - - Francisco Lopes de Lima - - Paulo Sergio Lopes - - Antonio de Souza Lima - - José Carlos Lopes da Silva - - Manoel Alves Neto - - Manoel Eugênio da Silva - - José Mauricio dos Santos - - José Francisco de Moura - - Fabiana do Nascimento - - Jose Lopes de Oliveira - - Robson Siqueira da Silva - - Laercio Ferreira da Silva - - Maria Rita de Matos - - Maria das Graças Pinheiro - - Cosmo Francisco dos Santos - - Adauto Vargas Costa Santos - - Raimundo Eraldino de Lima - - Flavio Rosa - - João Antonio Duarte - - Forjas São Paulo Ltda. - - Vitorino José da Silva - - Elisabeth Ferreira da Silva - - Clovis Zerbinato - - José de Arimatéia do Nascimento - - Silvio Marinho da Silva - - Maximino Freire Leite - - Rogerio Jacinto dos Santos - - Fernando Dalarme - - Nelson Raimundo da Silva - - Expedito Furtado Leite - - Indústria Metalúrgica Arita Ltda. - - Odilon Domiciliano Pereira - - Rosimery Mendes Silva - - Douglas Duda da Costa - - Rosangela dos Santos Sousa - - Eva Ferreira Ribeiro Vieira - - Maria Aparecida de Fátima Beto - - Izabel de Souza Barbosa - - Ronaldo Donizete Menino. - - Masanori Sakurai - - Edna Gerônimo de Oliveira Marques - - Joaquim Jose Pacheco Neto - - Altamir Lima Gomes e Outros - - Jonas Paulino Ramos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mat. Elétrico de São Paul - - Otílio Mendes de Andrade - - Etevaldo Brito de Souza - - Francisco Assis Furtado Leite - - Eduardo Cardoso de Oliveira - - Francisco Antonio de Souza Borges - - Genildo Nunes de Lima. - - Marcos Sergio da Silva - - Antonio Vicente Barroso - - Clemencia Ferreira Rocha - - Orlando José do Nascimento - - Nilberto Santos da Silva. - - Cromação Fuj Ltda. - - Juscelmar Soares de Carvalho - - Geraldo Afonso de Carvalho - - Antonio Prats Maso & Cia Ltda - - Valdeli Alves - - Reinaldo Elias de Abreu - - Afonso Cardoso de Paula - - Adalberto Santos da Silva - - Josivaldo Frazao Bezerra - - Transportadora Evelyn Ltda. - - Custódia Pereira Santana da Silva - - Ronaldo Santos Siqueira - - Santina Silva Moraes - - Jose Vicente Batista - - Galvanoplastia Maua Ltda - - Licino Ferreira dos Santos - - Norberto Leite Peixoto - - Luis Jose Patricio de Carvalho - - Aparecida Conceição Favaro Balsaneli - - Arnobio Martins da Silva Filho - - Adivani Ferreira Braga - - José Lira Oliveira - - Atonio Onofre dos Santos - - Carlos Daniel de Souza - - Altair Donizete Morita - - Sergio Peratelli Vidal - - Naziflan Araujo Negri - - Edivaldo Sartori - - Edimar Alves Cordeiro - - Rogério José Pires - - Maria Rozelma Gil de Passos - - Maranata Comércio de Embalagens Ltda. - Me - - Jose Jucie Morais Patrício - - Dinarte Takaaki Matunaga - - Marinesio Almeida Alves - - Yoshio Kajino - - Fabio Sampaio Fonseca Silva - - Maria de Lourdes Dias Barbosa - - Lazaro Rodrigues do Paraiso - - Shigero Nagae - - Nelson Moreira da Silva - - Maria Solimar de Jesus - - Leandro Fernandes de Souza - - Cozimbra Comercial de Refeições Ltda. - - Tomen Corporation do Brasil Ltda - - Edson da Silva Marques - - José Wilson Feitosa Filho - - Kiyomi Nagasawa - - Severino Gomes do Nascimento - Confrontante - - Arival de Sousa Santos - - Silvaneide Aboboreira - - Roque Oliveira Souza e outros - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - Nene Ferragens e Ferramentas Ltda. - - Ilma Antunes Ferreira - - Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - Ronaldo Donizete Menino - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Massa Falida de Jbl Engenharia Ltda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Enio Belli e outro - Rosely Cristina Marques Cruz - - JAIR CLAUDIO GONÇALVES - - Ceras Johnson Ltda - - Francisco de Assis Nogueira - - Vallourec Tubos do Brasil S.A. - - Fagor Ederlan Brasileira Auto Pecas Ltda - - Cosme Paulino de Andrade e outros - Antonio Souza de Lima - - Severino Ferreira da Silva - - GERSON CANDIDO SOUZA DE OLIVEIRA - - Maria do Amparo Pereira da Silva - - Railda Ribeiro dos Santos Peixoto - - Maria Aparecida Avelaneda - - Pio dos Santos Souza - - José Gomes da Silva - - Joaquim Pereira da Silva - - Celso Pereira de Carvalho - - Edivaldo Jose de Araujo - - Francisco Gregório Marques de Oliveira - - Valentim Varote - - Valdir Borges Barbosa - - Jose Roberto de Lira - Assis Pereira da Silva - - Cicero de Araujo - - Barnabe Oliveira Vasconcelos e outros - Nilberto Santos da Silva - - Genildo Nunes de Lima - - Espolio de GILBERTO SANTOS DA SILVA - - Nair Garcia de Novais - - Cicero Rodrigues Furtado - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), 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7. Processo 00102792420245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ROT 0010279-24.2024.5.15.0014 RECORRENTE: LUAN YAGO BUENO RECORRIDO: PREVSEG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUAN YAGO BUENO
8. Processo 00102792420245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ROT 0010279-24.2024.5.15.0014 RECORRENTE: LUAN YAGO BUENO RECORRIDO: PREVSEG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 17 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMIGOS DO PARQUE EGISTO RAGAZZO