Rosemenegilda Da Silva Sioia

Processos do Advogado

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2. Processo 10003165020248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-50.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Izabel Cristina de Mattos - - Aquino de Mattos - Sergio Hiroshi Sioia - - Rosemenegilda da Silva Sioia e outro - Izabel Cristina de Mattos e outro - 1. Partes legítimas, regularmente representadas, presentes, ainda, os requisitos processuais e demais condições da ação, declaro o feito saneado. 2. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova documental, a ser encartada aos autos no prazo de 10 (dez) dias, testemunhal e depoimento pessoal das partes. Nos termos do artigo 357, §4º do CPC, o rol deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, caso não tenha sido arroladas. Designo a realização de audiência de instrução e julgamento, para o dia 18 de Setembro de 2025, às 15 horas, porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. As testemunhas indicadas, deverão ser qualificadas nos autos e portar documentos de identificação pessoal com foto, cuja exibição será solicitada antes do início de cada depoimento. Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, através do link de acesso ou do QR Code que segue ao final da presente decisão, desde que o aplicativo Microsoft Teams seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: a) 15 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); b) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No prazo legal, deverão as partes informar o e-mail ou telefone celular das testemunhas arroladas para envio do link de acesso, caso não tenha sido informado ainda. No mais, a audiência seguirá todas as instruções fornecidas através do Comunicado CG 284/2020. Fica autorizado o uso de todos os meios de comunicação célere para se intimar e comunicar as partes e os interessados, desde que devidamente certificado nos autos. Caso alguma das partes não tenha advogado, fica desde já, autorizada a expedição de mandado para que o oficial de justiça intime e solicite o e-mail ou WhatsApp para envio do link. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO. A presente decisão servirá como ofício requisitório, dispensada a expedição de documento apartado. Caberá à parte requerente providenciar o encaminhamento da presente decisão, por meio físico ou eletrônico, à Prefeitura Municipal de Cajati, com o objetivo de solicitar a liberação das testemunhas para comparecimento à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual, via Microsoft Teams. Deverá constar no encaminhamento a necessidade de que os contatos (e-mail e/ou número de telefone celular) sejam informados à parte para viabilizar o envio do link de acesso. A última testemunha, não vinculada à municipalidade, será intimada diretamente pela própria parte, oportunamente, conforme requerido. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP)
3. Processo 10004891620208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-16.2020.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Irani de Oliveira Souza e outros - Recolher diligencia Oficial de justiça, em guia propria. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
4. Processo 00105250820195150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ACC 0010525-08.2019.5.15.0010 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE RIO CLARO E OUTROS (1) RÉU: EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2df2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta por Teshico Sassaki para determinar o desbloqueio do valor de R$ 4.043,32 penhorado em sua conta. Julgo improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro.   Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência dos valores ao excipiente.  Custas pelo requerente do IDPJ, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A da CLT). Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TESHICO SASSAKI - EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA - SNAPLOG ARMAZENS GERAIS LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE - EXPRESSO JAGUAR LTDA
5. Processo 00105250820195150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ACC 0010525-08.2019.5.15.0010 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE RIO CLARO E OUTROS (1) RÉU: EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2df2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta por Teshico Sassaki para determinar o desbloqueio do valor de R$ 4.043,32 penhorado em sua conta. Julgo improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro.   Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência dos valores ao excipiente.  Custas pelo requerente do IDPJ, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A da CLT). Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DIAS MOREIRA KRESNEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE RIO CLARO
6. Processo 10004891620208260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-16.2020.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Irani de Oliveira Souza e outros - Vistos. Expeça-se mandado de constatação como solicitado (fls. 562/563). Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
7. Processo 10002245520218260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-55.2021.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.S.R.A. - R.R.A. - Certifico e dou fé que em razão da falta de andamento, expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP)
8. Processo 00003554220248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-42.2024.8.26.0172 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.E.A.F. - Assim, acolho as manifestações das partes, e JULGO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa, nos termos do artigo 46, inciso II, da lei nº 12.594/2012. Façam-se as anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)