Maria Cristina Barbosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001637320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-73.2020.8.26.0003 (processo principal 0004391-38.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Moacir Nachbar (Espolio) - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços, via Renajud, Serasajud e Comgasjud. Diligência do Juízo. Cônjuge: WALDOMIRA PEREIRA NACHBAR Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, manifeste-se o(a) interessado(a) em prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP), PAOLA IACONELLI (OAB 192481/SP), ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO MONTEIRO (OAB 201884/SP)
3. Processo 50004521820244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Centro, Ourinhos-SP, CEP: 19907-270 e-mail: ourinh-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000452-18.2024.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: LAZARO LEODERIO Advogados do(a) EXEQUENTE: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP287848, NATALIA GIOVANA PEREIRA DA SILVA - PR104089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria OURI-01V n. 120/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05.09.2024, INTIMO A PARTE AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar acerca da petição e/ou documento apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. Ourinhos, data lançada eletronicamente.
4. Processo 10447088020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044708-80.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - K2 Comercio de Confeccoes Ltda - - K2 Consultoria e Assessoria Ltda. e outros - Rv3 Consultores Ltda. - Vistos. Fls. 7851: Última decisão. Fls. 7854: Juntada de decisão interlocutória proferida no Agravo de Instrumento nº 2210551-50.2025.8.26.0000 deferindo efeito suspensivo com o fim de evitar a extinção da recuperação judicial até o julgamento final da questão pela Turma Julgadora. Fls. 7864/7866 (K2 Comércio de Confecções Ltda): Informa a interposição do Agravo de Instrumento nº 2210551-50.2025.8.26.0000, presta informações atualizadas acerca dos procedimentos adotados para regularização do passivo fiscal e comprova o envio à Administradora Judicial dos documentos necessários à elaboração dos relatório mensais de atividade. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 7924 (Débora dos Santos Antunes): Nada a deliberar. O credor deve acompanhar o processo e as devidas intimações. Fls. 7925/7927 (Beatriz Maluf Rodrigues), Fls. 7976/7977 (Anna Maria Nogueira Ferraz Rego e outros): Dados bancários. Ciência às recuperandas. Fls. 7931 e 7973/7974 (Fábio Saturnino Dantas Representação): Informa interposição de Agravo de Instrumento nº 2225172-52.2025.8.26.0000 em face da decisão de fls. 7782/7786 e informa a concessão de efeito suspensivo para obstar o levantamento de valores pela recuperanda. Dê-se cumprimento à decisão juntada às fls. 7975 com o consequente cancelamento da expedição do MLE determinada às fls. 7782/7786 e ratificada às fls. 7787. Publique-se. - ADV: BRIAN NIKHOLAS IWAKURA ALVES (OAB 404002/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB 406889/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), FÚLVIO MARTINS TÔRRES SIMIONATO (OAB 398455/SP), SERGIO RICARDO DE PAULA (OAB 395804/SP), SERGIO RICARDO DE PAULA (OAB 395804/SP), MAYARA GONZAGA DIAS (OAB 388708/SP), RAFAEL DE QUEIROZ (OAB 393055/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), GUILHERME TALERMAN PEREIRA (OAB 446041/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), AMANDA DE SOUZA CARVALHO (OAB 443198/SP), ISABELLA CASTELHANO MENDES NONATO (OAB 441735/SP), VICTÓRIA CAROLINA DE 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5. Processo 10080139620248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1008013-96.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008013-96.2024.8.26.0529; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Silvia Mayer Fortis Rocha e outro; Advogado: Aires Donizete Coelho (OAB: 89670/SP); Advogada: Maria Cristina Barbosa dos Santos (OAB: 104089/SP); Advogada: Anna Cecilia Arruda Marinho Monteiro (OAB: 201884/SP); Advogado: Celso Seigiro Miyoshi (OAB: 88955/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50006924020244036308
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000692-40.2024.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: HELIO APARECIDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP287848, NATALIA GIOVANA PEREIRA DA SILVA - PR104089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição parte autora (id 393072907). Nos termos do artigo 98, inciso I, do CPC, defiro a gratuidade requerida pela parte autora. Expeça-se a certidão e certificação digital na procuração juntada aos autos, conforme Ofício-Circular nº 2/2018 – DFJEF/GACO de 22/01/2018 e Ordem de Serviço DFORSP nº 41 de 01/12/2022. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00004888620258160056
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: camb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000488-86.2025.8.16.0056   Processo:   0000488-86.2025.8.16.0056 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Tratamento médico-hospitalar Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   GAEL FAGUNDES DOS SANTOS representado(a) por JHENIFER AMANDA FAGUNDES DE AQUINO Réu(s):   UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nos termos do artigo 357, III, do CPC, considerando o disposto no artigo 373, §1º, do mesmo código, inverto o ônus da prova, uma vez que notória a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário pela por se tratar evidentemente de relação de consumo. Destarte, a inversão do ônus da prova é medida que se impõe, porquanto há verossimilhança nas alegações dos demandantes, em outras palavras o Requerido, apresenta condições econômica e técnica em grau infinitamente superior às do Requerente, nada mais coerente do que determinar que recaia sobre ela o ônus de prova conforme previsão legal consubstanciada no art. 6º, inc. VIII do Código de Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Todavia, impende salientar que a inversão do ônus da prova não tem o condão de obrigar a parte demandada a arcar com as custas da prova requerida pela parte autora, sofrendo, no entanto, com as consequências advindas da sua não produção. No mais, o feito encontra-se apto para julgamento, eis que não existem outras provas a serem produzidas, nos termos do art. 355, inc. I do NCPC, assim, contados e preparados voltem conclusos. Diligências necessárias. (Cambé, datado e assinado digitalmente) Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito
8. Processo 50005516420244036132
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000551-64.2024.4.03.6132 / 1ª Vara Federal de Avaré AUTOR: MARCELO PINTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP287848, NATALIA GIOVANA PEREIRA DA SILVA - PR104089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, procedo à intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. AVARÉ, na data da assinatura eletrônica.