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Mario Fernando Scognamiglio Quelhas

Mario Fernando Scognamiglio Quelhas

Número da OAB: OAB/SP 104092

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012047-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Ferreira de Mello Barreto - - Amanda Vellozo Salazar - Motiró 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para resolver o contrato referido na petição inicial, devendo Motiró 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda restituir 50% do valor pago, incidindo juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado e correção monetária desde o desembolso, tornando-se definitiva a liminar anteriormente concedida. Deixo de impor condenação ao pagamento de verbas de sucumbência, porque a pretensão, conforme acolhida, reflete posição extrajudicial formalizada pelo réu (fls. 105), não se podendo, nesse sentido, dizer que tenha dado causa à demanda. P.R.I. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062581-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rocha & Filhos Administração de Bens Ltda. - Eglaé Demura Pelosini e outro - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033815-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Pertigão e outro - Torre D’ampezzo Spe Ltda - Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014759-65.2025.8.26.0554 - Notificação - Intimação / Notificação - Torre D’ampezzo Spe Ltda - Vistos. Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial. Após realizada a notificação (artigo 729 do Código de Processo Civil), fica facultada à parte autora a impressão dos referidos autos, em dez dias. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000983-61.1999.8.26.0219 (219.01.1999.000983) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Guararema - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Camila Parenti - - Adolfo Parenti - - Matteo Parenti - Gozzi Participações Ltda. - Ciência às partes das informações de páginas 1013/1020. - ADV: GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002311-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Learte Pereira Nascimento - - Anaycatelle Caroline Rosa de Farias - Torre D’ampezzo Spe Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 250/254, opostos pela ré contra a sentença, posto que tempestivos, rejeitando-os, no entanto, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer dos vícios da omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A pretensão da embargante não veicula propriamente um dos vícios sanáveis via embargos de declaração, mas divergências de mérito em relação à sentença embargada, o que, se o caso, deve ser deduzido em recurso próprio. A contradição que enseja o reconhecimento de um dos vícios sanáveis via embargos é a interna, que dificulta a própria compreensão do ato decisório em seus próprios termos, não a contradição com a interpretação da lei, jurisprudência ou da prova dos autos, que a parte entende como correta (caso do presente recurso). - ADV: RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012047-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Ferreira de Mello Barreto - - Amanda Vellozo Salazar - Motiró 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012047-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Ferreira de Mello Barreto - - Amanda Vellozo Salazar - Motiró 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Primeiramente, regularize o requerido sua representação processual. - ADV: JESSE JORGE (OAB 98527/SP), LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002186-57.2017.8.26.0274 (processo principal 1002959-22.2016.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Werly Galileu Radavelli - LANY TRAZZI PEREZ GRAZIANO - - Janaina Perez Graziano e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fls. 804/807: À parte contrária para manifestação. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), GIOVANNA GOTTARDI CASSEB (OAB 434690/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), GIOVANNA GOTTARDI CASSEB (OAB 434690/SP), JOSÉ EUDES FERREIRA JUNIOR (OAB 317910/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012655-68.2017.8.26.0564 (processo principal 1012656-41.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Condomínio Portal dos Clássicos - Martache Assesoria e Planejamento S/C Ltda e outros - Maria Teresa Gentil Mendonça e outros - Vistos, Libero nessa data a petição que se encontrava sob sigilo, visto que já foi apreciada, conforme fl. 1214/1215, e as respostas juntadas na sequência. Ante a ausência de impugnação, a indisponibilidade dos valores penhorados via Sisbajud, fica automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854 § 5°). Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora com as cautelas de praxe. A fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento, deve a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(orientações gerais - formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 2047/2018, juntando-o aos autos digitais. No mais, diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), GRAZIELA BARRA DE SOUZA (OAB 183561/SP), JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE (OAB 288774/SP)
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