Ageu Aparecido Gambaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10394804820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039480-48.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inst Educ Crescer Sc Ltda - Auro Cesar Alves dos Santos - Trata-se de ação proposta por Inst Educ Crescer Sc Ltda contra Auro Cesar Alves dos Santos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. DEFIRO o cancelamento de restrições em cadastros restritivos (SERASA etc.) e protestos em serventias extrajudicias, bem como o CANCELAMENTO de penhora(s) e/ou bloqueio(s) realizado(s) pelo SISBAJUD e RENAJUD, exclusivamente em relação aos valores discutidos nesta ação. PROCEDA-SE ao desbloqueio/cancelamento no respectivo sistema. Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
3. Processo 10316947920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031694-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renata Alberti - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Interessada: Cristiane Alberti Gaia - Vistos. Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal do apelo, observo que as custas pertinentes não foram devidamente recolhidas, conforme a certidão de fls. Com efeito, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 11.608/2003, o preparo da apelação equivale a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, fixado na sentença. Conforme se vê, tal critério não foi observado. Assim, deve, a parte, complementar as custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, consoante determinação do parágrafo 2º do art. 1.007, do Código de Processo Civil em vigor. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Adriano Machado Figueiredo (OAB: 166959/SP) - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 11785/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Felipe Navega Medeiros (OAB: 217017/SP) - Kleber Salotti de Almeida (OAB: 272798/SP) - Ageu Aparecido Gambaro (OAB: 104597/SP) - 3º andar
4. Processo 00348846120088260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034884-61.2008.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0034884-61.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiane Regina Lemes - Bruno Olavo Vieck Comegnio - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 565/567: Ciência ao executado sobre o auto de leilão positivo. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
5. Processo 00300948720128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030094-87.2012.8.26.0590 (059.02.0120.030094) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - R.R.S. - - A.T.C. e outro - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), PAULO CESAR MAZIERI (OAB 106532/SP), CLEIDE ROSA SANTOS (OAB 428078/SP)
6. Processo 10014051020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001405-10.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Conhecer Escola de Educação Infantil Ss Ltda Me - Antônio Carlos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para confirmar a tutela antecipada anteriormente concedida, determinando que o requerido proceda, no prazo de 10 dias, à poda das cinco árvores identificadas no laudo fitossanitário municipal como estando em condições críticas, bem como à limpeza da área correlata aos limites da extensão do estabelecimento da autora. Majoro a multa para R$ 3.000,00 por dia de descumprimento, limitada a 30 dias, após o que poderá ser revista. Torno definitiva a obrigação de fazer, determinando que o requerido mantenha adequada manutenção das árvores remanescentes, procedendo a podas periódicas e à limpeza da área sempre que necessário (no máximo, a cada 06 meses), para preservar a segurança da propriedade vizinha. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, pelos fundamentos expostos. Assim, extingo o feito com resolução do mérito. Em razão da sucumbência recíproca, o autor arcará com 25% das despesas processuais, sendo os outros 75% carreados ao requerido. Arbitro honorários de sucumbência em favor do patrono da autora no importe de 20% do valor corrigido da causa; lado outro, arbitro honorários em favor do patrono do réu no importe de 10% do valor da causa, conforme o artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)
7. Processo 10499910820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049991-08.2022.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luciana Queiroz da Cunha - Icc Hospital e Pronto Socorro do Coração Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls. 116/119: Vista à requerente, por 15 dias. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), NILVA MARIA LEONARDI (OAB 91245/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP)
8. Processo 10316947920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1031694-79.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1031694-79.2024.8.26.0114; Contratos Bancários; Apelante: Renata Alberti; Advogado: Adriano Machado Figueiredo (OAB: 166959/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogado: Felipe Navega Medeiros (OAB: 217017/SP); Soc. Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 11785/SP); Interessada: Cristiane Alberti Gaia; Advogado: Kleber Salotti de Almeida (OAB: 272798/SP); Advogado: Ageu Aparecido Gambaro (OAB: 104597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.