Ageu Aparecido Gambaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10254807520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025480-75.2023.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.R. - A.G.R. - Vistos. Fls. 152: Nada a prover nesses autos. Em nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP), KLEBER SALOTTI DE ALMEIDA (OAB 272798/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP)
3. Processo 10185162920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018516-29.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Bradesco S.A. - Antonio Carlos Valbert Delgado - - Maria Elisa Novaes Delgado - - José Guilherme Novaes Delgado - - FILLIPE N DELGADO E OUTROS, registrado civilmente como Fillipe Novaes Delgado - Vistos. Regularize o requerido Antonio Carlos Valbert Delgado a representação processual. Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP)
4. Processo 20047227220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004722-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Carlos Henrique da Silva (Falecido) - Agravante: Cicera Carla Bezerra da Silva (Herdeiro) - Agravante: Zelia Bezerra Gonçalves da Silva (Herdeiro) - Agravante: Cesar Henrique Bezerra da Silva (Herdeiro) - Agravante: Caroline Bezerra da Silva (Herdeiro) - Agravado: Dollo Textil S/A - Massa Falida - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA JÁ DECIDIDA EM EMBARGOS DE TERCEIROS. CASAMENTO, COM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, POSTERIOR À QUITAÇÃO DO IMÓVEL. A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO É CONSTITUCIONAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. INCONFORMISMO DO DEVEDOR NÃO ACOLHIDO.2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA FIANÇA POR AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA E POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA.2.1. QUESTÃO RELATIVA À OUTORGA UXÓRIA JÁ DECIDIDA EM EMBARGOS DE TERCEIROS UMA VEZ QUE O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO.2.2. BEM DE FAMÍLIA. CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE A FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, SEJA RESIDENCIAL, SEJA COMERCIAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF (TEMA 1127). 3. AGRAVO DO EXECUTADO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Augusto Gontijo Bueno (OAB: 143775/MG) - Ana Carolina Nunes da Silva (OAB: 473626/SP) - Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) - Ageu Aparecido Gambaro (OAB: 104597/SP) - 5º andar
5. Processo 10394804820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039480-48.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inst Educ Crescer Sc Ltda - Auro Cesar Alves dos Santos - Trata-se de ação proposta por Inst Educ Crescer Sc Ltda contra Auro Cesar Alves dos Santos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. DEFIRO o cancelamento de restrições em cadastros restritivos (SERASA etc.) e protestos em serventias extrajudicias, bem como o CANCELAMENTO de penhora(s) e/ou bloqueio(s) realizado(s) pelo SISBAJUD e RENAJUD, exclusivamente em relação aos valores discutidos nesta ação. PROCEDA-SE ao desbloqueio/cancelamento no respectivo sistema. Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
6. Processo 10316947920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031694-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renata Alberti - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Interessada: Cristiane Alberti Gaia - Vistos. Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal do apelo, observo que as custas pertinentes não foram devidamente recolhidas, conforme a certidão de fls. Com efeito, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 11.608/2003, o preparo da apelação equivale a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, fixado na sentença. Conforme se vê, tal critério não foi observado. Assim, deve, a parte, complementar as custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, consoante determinação do parágrafo 2º do art. 1.007, do Código de Processo Civil em vigor. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Adriano Machado Figueiredo (OAB: 166959/SP) - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 11785/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Felipe Navega Medeiros (OAB: 217017/SP) - Kleber Salotti de Almeida (OAB: 272798/SP) - Ageu Aparecido Gambaro (OAB: 104597/SP) - 3º andar
7. Processo 00348846120088260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034884-61.2008.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0034884-61.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiane Regina Lemes - Bruno Olavo Vieck Comegnio - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 565/567: Ciência ao executado sobre o auto de leilão positivo. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
8. Processo 00300948720128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030094-87.2012.8.26.0590 (059.02.0120.030094) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - R.R.S. - - A.T.C. e outro - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP), PAULO CESAR MAZIERI (OAB 106532/SP), CLEIDE ROSA SANTOS (OAB 428078/SP)