Joao Baptista Peixoto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00105523820255030099
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010552-38.2025.5.03.0099 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300987200000221708082?instancia=1
3. Processo 00105470520255030135
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES CSAC 0010547-05.2025.5.03.0135 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982513c proferido nos autos. Vistos etc. Trata o presente de feito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em relação às seguintes substituídas: 1- SILVIA CRISTINA SILVEIRA QUEIROZ 2- SIMONE PEREIRA VIEIRA MOREIRA 3- SOLEANE MOREIRA MARTINS MACHADO O autor requer a distribuição do feito à MM 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares alegando prevenção daquele Juízo por se tratar de Cumprimento de Sentença proferida na Ação 0000887.52.2012.5.03.0099. Todavia, em se tratando de execução individual de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, não há que se falar em prevenção uma vez que é facultado a cada um dos substituídos ajuizar execução autônoma em seu domicílio ou perante o Juízo da ação condenatória, tratando-se apenas de competência territorial, sem que haja prevenção do juízo que proferiu a Decisão, significando que o feito pode ser distribuído para qualquer uma das Unidades Judiciárias locais. Em face do exposto, indefiro o requerimento do Exequente. A distribuição foi realizada na forma aleatória, por sorteio, não havendo necessidade de se determinar a redistribuição do feito. NOTIFIQUE-SE o Requerido para manifestar quanto aos termos desta Ação de Cumprimento de Sentença bem como para anexar os documentos requeridos pelo exequente na inicial para fins de liquidação ou justificar as razões de não o fazer, no prazo de 15 dias. Com sua manifestação, deverá anexar o instrumento de procuração. GOVERNADOR VALADARES/MG, 08 de julho de 2025. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00105523820255030099
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES CSAC 0010552-38.2025.5.03.0099 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34068fb proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos. O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO requer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA proferida nos autos de n. 0000887.52.2012.5.03.0099, em favor das seguintes empregados /substituídos. 1. TIAGO COELHO GONCALVES 2. UILSON DE OLIVEIRA COSTA 3. VALTER LUIZ DA ROCHA Inicialmente, registro que o desmembramento da liquidação foi autorizada nos autos principais. Desse modo, determino que a Secretaria da Vara junte a representação processual do Banco do Brasil S.A. que se encontram juntados nos autos principais. Cadastrem-se os procuradores do reclamado, para as futuras intimações, atentando-se para os registros do processo principal, quais sejam, MARCOS ELOY DA SILVA, OAB/MG 89.173; Anne Veloso Silva, OAB/MG 100045, Edvane Andre da Silva, OAB/MG 104907 e VIVIANE DE ARAÚJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL, OAB /MG 180083, Andre Morais Lara Martins, OAB/MG180662, Carlos Gustavo Oliveira E Silva, OAB/MG 78785, Paulo Henrique Lima de Resende Chaves, OAB/MG 139883, Viviane de Araujo Rodrigues Bittencourt Maciel, OAB/MG 0180083, Edvane Andre da Silva, OAB/MG 104907, Anne Veloso Silva, OAB/MG 100045 e Claudio Leonardo Vicente Dutra, OAB MG136306. Ficam as partes cientes que a tramitação da liquidação deste feito se orientará pelas medidas de gestão judiciária especificadas no presente despacho ordenador. Desta forma, quaisquer requerimentos distintos serão analisados no momento abaixo mencionado, exceto se demonstrado algum erro no procedimento com a respectiva justificativa de forma objetiva, clara e precisa. Nessa vereda, intime-se o EXECUTADO para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos funcionais da substituída acima indicada, necessários à liquidação da sentença (ficha funcional; demonstrativos de pagamento do período imprescrito; TRCT dos trabalhadores que já tenham sido desligados), devendo, neste mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do valor que entende devido. Apresentada a conta, intime-se o SINDICATO-AUTOR para, no prazo de preclusivo de 10 dias, manifestar sobre os cálculos empresariais e, no caso de discordância, apresentar os que entende corretos. Cumpra-se. GOVERNADOR VALADARES/MG, 08 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00105523820255030099
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES CSAC 0010552-38.2025.5.03.0099 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34068fb proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos. O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO requer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA proferida nos autos de n. 0000887.52.2012.5.03.0099, em favor das seguintes empregados /substituídos. 1. TIAGO COELHO GONCALVES 2. UILSON DE OLIVEIRA COSTA 3. VALTER LUIZ DA ROCHA Inicialmente, registro que o desmembramento da liquidação foi autorizada nos autos principais. Desse modo, determino que a Secretaria da Vara junte a representação processual do Banco do Brasil S.A. que se encontram juntados nos autos principais. Cadastrem-se os procuradores do reclamado, para as futuras intimações, atentando-se para os registros do processo principal, quais sejam, MARCOS ELOY DA SILVA, OAB/MG 89.173; Anne Veloso Silva, OAB/MG 100045, Edvane Andre da Silva, OAB/MG 104907 e VIVIANE DE ARAÚJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL, OAB /MG 180083, Andre Morais Lara Martins, OAB/MG180662, Carlos Gustavo Oliveira E Silva, OAB/MG 78785, Paulo Henrique Lima de Resende Chaves, OAB/MG 139883, Viviane de Araujo Rodrigues Bittencourt Maciel, OAB/MG 0180083, Edvane Andre da Silva, OAB/MG 104907, Anne Veloso Silva, OAB/MG 100045 e Claudio Leonardo Vicente Dutra, OAB MG136306. Ficam as partes cientes que a tramitação da liquidação deste feito se orientará pelas medidas de gestão judiciária especificadas no presente despacho ordenador. Desta forma, quaisquer requerimentos distintos serão analisados no momento abaixo mencionado, exceto se demonstrado algum erro no procedimento com a respectiva justificativa de forma objetiva, clara e precisa. Nessa vereda, intime-se o EXECUTADO para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos funcionais da substituída acima indicada, necessários à liquidação da sentença (ficha funcional; demonstrativos de pagamento do período imprescrito; TRCT dos trabalhadores que já tenham sido desligados), devendo, neste mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do valor que entende devido. Apresentada a conta, intime-se o SINDICATO-AUTOR para, no prazo de preclusivo de 10 dias, manifestar sobre os cálculos empresariais e, no caso de discordância, apresentar os que entende corretos. Cumpra-se. GOVERNADOR VALADARES/MG, 08 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO
6. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08311590720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação