Teresa Massuda Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10000407220255020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000040-72.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: JOAO LAZARO MASINI ROSSI RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9d23d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de julho de 2025  JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Apresente o(a) RECLAMADA, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST) d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. No silêncio da Reclamada, fica o reclamante já intimado para apresentar os cálculos que entender pertinentes. Caso não apresentados cálculos, os autos serão SOBRESTADOS com aplicação do artigo 11-A, da CLT para a consequente aplicação da prescrição intercorrente. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pela RECLAMADA, nos 8 dias subsequentes e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, poderá o reclamante manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamada, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, que deverá ser apontada de forma específica, numérica e justificada, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os critérios acima indicados, bem como deverá o reclamante atentar de que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pela reclamada, para facilitar a conferência dos valores. No silêncio do reclamante, venham conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHO
3. Processo 00004464020258160055
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3572-8135 - Celular: (43) 3572-8135 - E-mail: CBRA-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0000446-40.2025.8.16.0055   Processo:   0000446-40.2025.8.16.0055 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Abatimento proporcional do preço Valor da Causa:   R$57.620,90 Polo Ativo(s):   JOSÉ LUIS FRITEGOTO Polo Passivo(s):   ANA PAULA M. DE ALMEIDA – TRANSPORTE SOROVANS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado pela juíza leiga em mov. 54, a fim de que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Cambará, 07 de julho de 2025.   RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL Juiz de Direito
4. Processo 10000407220255020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000040-72.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: JOAO LAZARO MASINI ROSSI RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aea43a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025  JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria   Vistos, etc.   Considerando-se que a sentença de #id:668bad3, transitou em julgado em 03/07/2025: 1) Intime-se a Reclamada para providenciar as anotações da CTPS do(a) reclamante de modo digital, nos termos da r. sentença transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob as penas já indicadas no comando exequendo. Para tanto deverá ser utilizado o link do portal GOV.BR, com a utilização de certificado digital em nome da reclamada : https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-alteracao-no-banco-de-dados-do-caged Feita a anotação, a Reclamada deverá juntar os devidos comprovantes nos autos. Na eventual impossibilidade de anotação digital, indique a Reclamada local, data e hora para que o Reclamante possa comparecer munido de sua CTPS para anotação. 2) Intime-se a Reclamada para providenciar a entrega das guias necessárias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado, devendo efetuar comprovação de entrega no processo, sob pena de cominação da multa prevista em sentença / acórdão. 3) Apresente o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados.  c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST) d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante, nos 8 dias subsequentes e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, poderão as reclamadas manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, que deverá ser apontada de forma específica, numérica e justificada, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os critérios acima indicados, bem como deverão as reclamadas atentar de que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamante, para facilitar a conferência dos valores. No silêncio da(s) reclamada(s), venham conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LAZARO MASINI ROSSI
5. Processo 10000407220255020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000040-72.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: JOAO LAZARO MASINI ROSSI RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aea43a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025  JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria   Vistos, etc.   Considerando-se que a sentença de #id:668bad3, transitou em julgado em 03/07/2025: 1) Intime-se a Reclamada para providenciar as anotações da CTPS do(a) reclamante de modo digital, nos termos da r. sentença transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob as penas já indicadas no comando exequendo. Para tanto deverá ser utilizado o link do portal GOV.BR, com a utilização de certificado digital em nome da reclamada : https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-alteracao-no-banco-de-dados-do-caged Feita a anotação, a Reclamada deverá juntar os devidos comprovantes nos autos. Na eventual impossibilidade de anotação digital, indique a Reclamada local, data e hora para que o Reclamante possa comparecer munido de sua CTPS para anotação. 2) Intime-se a Reclamada para providenciar a entrega das guias necessárias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado, devendo efetuar comprovação de entrega no processo, sob pena de cominação da multa prevista em sentença / acórdão. 3) Apresente o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados.  c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST) d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante, nos 8 dias subsequentes e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, poderão as reclamadas manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, que deverá ser apontada de forma específica, numérica e justificada, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os critérios acima indicados, bem como deverão as reclamadas atentar de que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamante, para facilitar a conferência dos valores. No silêncio da(s) reclamada(s), venham conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL JOAO RAMALHO
6. Processo 00004464020258160055
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3572-8135 - Celular: (43) 3572-8135 - E-mail: CBRA-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0000446-40.2025.8.16.0055   Processo:   0000446-40.2025.8.16.0055 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Abatimento proporcional do preço Valor da Causa:   R$57.620,90 Polo Ativo(s):   JOSÉ LUIS FRITEGOTO Polo Passivo(s):   ANA PAULA M. DE ALMEIDA – TRANSPORTE SOROVANS DECISÃO   HOMOLOGO, por decisão, o despacho de Juiza Leiga de mov. 46.1, a fim de que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cumpra-se. Cambará, 12 de junho de 2025.   RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL Juiz de Direito
7. Processo 00013015320248160055
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMBARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBARÁ - PROJUDI RUA JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA, 1260 - Morada do Sol - Cambará/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: 43 3572-8135 - Celular: (43) 3572-8135 - E-mail: CBRA-JU-ECR@tjpr.jus.br Autos nº. 0001301-53.2024.8.16.0055   Processo:   0001301-53.2024.8.16.0055 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$12.680,99 Polo Ativo(s):   LEONICE VITAL Polo Passivo(s):   BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO 1. Recebo o Recurso Inominado apresentado pela parte autora ao mov. 83.1, em ambos os efeitos, ante a prejudicialidade. Cumpre ressaltar que a atribuição de efeito suspensivo ao recurso inominado é medida excepcional, somente sendo viável, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95, no caso de possibilidade de dano irreparável à parte, o que não se vislumbra na hipótese dos autos. 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme documentação acostada aos movs. 1.5 e 1.6. 3. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se estes autos à Turma Recursal deste Tribunal de Justiça. 5. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria-Geral de Justiça, no que for pertinente. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Cambará, datado e assinado digitalmente. Rafael da Silva Melo Glatzl Juiz de Direito
8. Processo 10004504420198260200
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000450-44.2019.8.26.0200 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Cordeiro Teixeira Idalgo - Edilson Cordeiro Teixeira e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da inventariante pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), TERESA MASSUDA ROSSI (OAB 104929/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP)