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Marcos Fogagnolo

Marcos Fogagnolo

Número da OAB: OAB/SP 105172

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TJMT
Nome: MARCOS FOGAGNOLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001394-20.2023.8.26.0072 (processo principal 0005656-38.2008.8.26.0072) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Oxiquimica Agrocomercial Ltda - Citrotécnica Com Agrop e Repr Ltda - - Fabiano Prates Gomes - - Denise Cristina Souza Dias Gomes - Fls. 175-180 e 185-188: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500655-36.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEONARDO SPADONI TEIXEIRA - Vistos. Acolho a justificativa ministerial de fls. 95, item 3, para o não oferecimento de acordo de não persecução penal, ante o não preenchimento do requisito objetivo. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade, à vista dos elementos de convicção acostados no inquérito policial que a acompanha, sendo que a matéria ventilada na resposta à acusação (fls. 119-121) é afeta ao mérito e, assim, será analisada em sentença. Portanto, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Assim, por questão de economia processual e celeridade, nos termos dos arts. 400-531 do Código de Processo Penal, designo o dia 10 de setembro de 2025, às 13h40 para audiência de instrução, debates e julgamento que será realizada virtualmente, pela Plataforma Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº. 2651/2022. Com efeito, a experiência prática de mais de dois anos de audiências virtuais nesta vara, demonstra que ela se mostra mais vantajosa e eficaz em comparação com a audiência presencial, considerando o maior aproveitamento dos atos processuais, a rapidez, a praticidade e, principalmente, a diminuição das ausências das partes e testemunhas. Além disto, há nítida economia de tempo e financeira das partes, advogados/defensores, na medida em que evitam dispender tempo e dinheiro com o deslocamento até o fórum, podendo aguardar a audiência de dentro dos seus respectivos ambientes. Caso haja algum óbice à forma virtual, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá ser expressamente manifestado nos autos, a fim de ser apreciado o pedido. Ressalto que nessa modalidade de audiência, todos os direitos das partes são observados e resguardados, inclusive o de entrevista reservada com seu advogado, contraditório e ampla de defesa, bem como não será imputada à parte nenhuma obrigação para a instalação da audiência diversa da que já teria em modo presencial. Para participar da audiência virtual as partes, testemunhas e advogado deverão dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse de documento de identificação com foto. Caso não possua equipamento ou internet, será disponibilizado no prédio do fórum acesso ao sistema por um servidor. O manual sobre audiência virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Intimem-se o Ministério Público, os Defensores constituídos, o réu e as testemunhas arroladas. Requisite-se a apresentação dos guardas civis municipais arrolados como testemunhas. Determino desde logo que o Ministério Público e os defensores informem nos autos, no prazo de cinco (05) dias, contados da intimação deste despacho, telefone para contato e e-mail para o qual será encaminhado o convite para a teleaudiência na data e horário agendados, juntamente com o link de acesso à sala de audiência, e arquivo .pdf com todas as informações a respeito. Igualmente, a serventia deverá providenciar a requisição de endereços eletrônicos e telefones para contato caso necessário (preferencialmente celular), do réu e das testemunhas que deverão participar da audiência, expedindo-se o necessário. Por oportuno, desde já, indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no art. 213 do CPP. Faculto como medida intermediária a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor, até a audiência designada. Dos mandados deverão constar expressamente e ser lido pelo oficial: a) Que a audiência será realizada integralmente de forma virtual e que o participante deverá acessar a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet; b) os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei, inclusive processuais, exceto quando o intimando não possuir recursos próprios para acessar a sala de audiências virtual, caso em que, desde já fica autorizada a sua participação fazendo uso de equipamentos e rede de internet no edifício do fórum, conforme consta do item "c"; c) o oficial de justiça deverá certificar no mandado o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular) do intimado para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual. Caso o(a) intimando(a) alegue não possuir meios para participar da audiência, o oficial de justiça deverá lançar certidão pormenorizada a respeito e intimá-lo(a) então a comparecer no Edifício do Fórum, na Av. Osvaldo Perrone nº 218, Parque Eldorado, na data designada, com ao menos trinta minutos de antecedência em relação ao horário da audiência, portando documento de identificação e munido de cópia deste mandado, oportunidade em que lhe serão disponibilizados equipamento e rede de internet para participar da audiência virtualmente. d) o participante receberá nesse e-mail o convite para acessar a audiência virtual, assim como manual explicativo do sistema; e) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência. f) em caso de dúvidas, o interessado poderá obter informações adicionais pelo Whatsapp através do número: (17) 99144-1935. Requisite(m)-se o(s) laudo(s) periciais eventualmente faltante(s), que deverão ser juntados até cinco (05) dias antes da audiência. Certifique-se a serventia, cobrando-se da autoridade policial caso necessário, independentemente de nova conclusão. Requisite-se ao cartório distribuidor certidão de eventos criminais atualizada em nome do réu. Junte-se F.A./Dipol recente. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000032-41.2025.8.26.0072 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro na data de 26/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002555-43.2006.8.26.0660 (660.01.2006.002555) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Carlos Zamignani - R.M.J. - - Paula Fernanda Porcionato Maróstica - Fls. 617-618. Comprove a parte executada os fatos alegados na petição, ou seja, a existência de ato judicial prévio à decisão de f. 580-584 destes autos que tenha determinado penhora sobre o seu salário. Prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento, diante da ausência de comprovação de suas alegações. Em seguida, manifeste-se a parte exequente, em igual prazo. Por cautela, determino à z. Secretaria que aguarde o atendimento à requisição acima antes de dar integral cumprimento à decisão de f. 580-584. - ADV: PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000024-64.2025.8.26.0072 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro na data de 25/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005776-49.2017.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geisla Conde Correa dos Santos - Jaime Munhoz Bailão - Nota de Cartório:- Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR de citação negativo de fl. 635/636 (motivo: não procurado), requerendo o que achar de direito. - ADV: TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), SEBASTIÃO MORENO FILHO (OAB 159592/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000329-81.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Eduarda Pereira Maciel - - Luan Perpétuo Dias Maciel - Sng Comercio de Automoveis Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, em réplica à contestação retro juntada. - ADV: ANDREZZA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 225640/RJ), ANDREZZA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 225640/RJ), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000024-64.2025.8.26.0072/SP AUTOR : DANIELA RANOLFI GIRARDI ADVOGADO(A) : MARCOS FOGAGNOLO (OAB SP105172) ADVOGADO(A) : TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB SP207363) AUTOR : JULIA GIRARDI MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS FOGAGNOLO (OAB SP105172) ADVOGADO(A) : TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB SP207363) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a) HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Bebedouro/SP, 27/06/2025
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055788-63.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Barcelos Pimentel - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, REJEITO o pedido autoral e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. - ADV: TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005419-96.2002.8.26.0368 (368.01.2002.005419) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hermes Pelloso e Cia Ltda - - Jose Carlos Daneluzzi - - Meire Aparecida Pelloso Daneluzzi e outros - Fica a parte exequente, na pessoa de seu/sua advogado(a), CIENTIFICADA sobre a expedição, em seu favor, do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl.618, ficando, ainda, INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do recebimento do numerário, bem como, a apresentar minuta atualizada do débito, com o decote do valor levantado, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
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