Roberval Jose Grandi

Processos do Advogado

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2. Processo 00020466320098260319
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002046-63.2009.8.26.0319 (319.01.2009.002046) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Maria Roseli Pereira Dias e outro - Ao Exequente: Ciência acerca da(s) pesquisa(s) retro, bem como para que, no prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP)
3. Processo 00025798020138260319
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002579-80.2013.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelado: Z. R. C. E. R. H. LTDA - Apelado: A. M. T. F. - Apelado: E. M. P. - Apelado: N. H. O. A. - Apelado: L. dos S. e G. LTDA M. - Apelado: C. A. G. - Apelado: S. J. de M. - Apelado: J. C. R. - Apelado: A. S. C. LTDA - Apelado: A. D. da S. - Apelado: G. T. J. - Apelado: I. de A. C. - Apelado: A. A. da S. - Apelado: A. C. L. dos S. - Apelado: E. A. R. - Apelado: A. M. B. - Apelado: A. R. de O. - Apelado: D. Á LTDA - Apelado: S. e B. S. C. LTDA - Apelado: J. O. D. dos S. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: R. A. C. (OAB: 110472/SP) - Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) - Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - A. L. J. (OAB: 144716/SP) - A. L. (OAB: 159402/SP) - C. P. G. (OAB: 156712/SP) - Roberval José Grandi (OAB: 105181/SP) - A. A. Z. (OAB: 297707/SP) - C. R. A. (OAB: 218081/SP) - André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Benedito Cerezzo Pereira Filho (OAB: 142109/SP) - Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) - Nelson Baselli Neto (OAB: 286283/SP) - Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP) - Cláudia de Barros Pompéia (OAB: 161061/SP) - J. de S. G. (OAB: 203099/SP) - 1º andar
4. Processo 00036085319998260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003608-53.1999.8.26.0224 (224.01.1999.003608) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Cartoplast - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Plásticos CB Ltda. - Donato Cavalcanti - Valéria Prado Neves - Cipatex Sintéticos Vinílicos Ltda. e outro - Fernando Celso de Aquino Chad - Antonio Luiz de Souza Leite e outro - Manoel Messias de Sousa - João Carlos Galvani - - Antônio Manuel Dias Duarte - - David Edson Cortes - - Nelito Rodriges da Silva - - Rodrigo Cavalcanti - - Ricardo Cavalcanti e outro - Vistos. Fls. 3065: Providencie a serventia intimação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Fls. 3070: Ciência do julgamento do recurso o qual teve seu provimento negado. Fls. 3067/3069: Intime-se o Ministério Público para manifestação. Após voltem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), SERAFIM FERREIRA NETO (OAB 28676/SP), PAULO AFONSO DE CASTRO (OAB 28673/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), ANDREA TEREZINHA DE SOUZA (OAB 147101/SP), DAHYL SALLES (OAB 13651/SP), MAURO CELSO DA SILVA (OAB 129348/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), MARCIO FLAMARION P. DOS SANTOS (OAB 16939/GO), ASCÂNIO DARQUES SILVA (OAB 8348/GO), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), JAYME COELHO JUNIOR (OAB 54434/SP), VALERIA PRADO NEVES (OAB 79509/SP), JAYME COELHO JUNIOR (OAB 54434/SP), JAYME COELHO JUNIOR (OAB 54434/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP)
5. Processo 00000168120078260333
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-81.2007.8.26.0333 (333.01.2007.000016) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Catarina Martins dos Santos Me - - Catarina Martins dos Santos e outro - Vistos. Fls. 554/557: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 561/562), sustentando a impugnante que o de cujus não deixou bens a inventariar. Indefiro a gratuidade da justiça, haja vista que a impugnante não comprovou a insuficiência de recursos financeiros, apesar de intimada na pessoa de seu procurador (fls. 563). Alega a impugnante que seu genitor não deixou bens a inventariar, não podendo responder pelo débito com seu patrimônio pessoal. A decisão de fls. 413/415 autorizou a inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação, em virtude de constatação de ausência de inventário em andamento. Todavia, respeitado o entendimento da MMa. Juíza prolatora da decisão de fls. 413/415, até que seja ultimada a partilha, somente o espólio tem legitimidade para responder pelas dívidas do falecido, nos termos do artigo 796 do Código de Processo Civil: "O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube." Assim, não havendo abertura de inventário e a consequente partilha, até que isso aconteça, a impugnante não pode ser responsabilizada pela parte da dívida referente ao seu quinhão hereditário, mesmo porque não se sabe a real extensão da herança. Ademais, incumbe ao credor investigar o patrimônio do espólio, tendo inclusive legitimidade para requerer a abertura do inventário, nos termos do artigo 616, inciso VI do Código de Processo Civil. Assim, resta patente a ilegitimidade passiva dos herdeiros para figurar no polo passivo da presente execução. Nesse sentido (g. n.): AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Sucessão processual decorrente do falecimento do executado - Decisão que reconhece a legitimidade passiva da agravante e determina o prosseguimento da execução, respeitada a força de sua herança - Legitimidade passiva que restou reconhecida em agravo de instrumento anteriormente interposto - Decisão, entretanto, que limitou a responsabilidade da agravante à força de sua herança - Responsabilidade do sucessor que somente se verifica depois de aberto o inventário e feita a partilha - Inteligência do art. 796 do CPC - Inventário ainda não aberto por ausência de bens - Questão que deve ser alegada e comprovada pelo credor - Inviabilidade de manutenção da agravante no polo passivo enquanto não aberto o inventário e realizada a partilha - Recurso provido em parte para estabelecer a permanência da agravante no polo passivo da execução apenas como representante do espólio. (TJSP, AGRV. Nº: 2063261-31.2025.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado, rel. IRINEU FAVA, j. 30/06/25). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FALECIMENTO DO COEXECUTADO - INVENTÁRIO - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO, PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO - ILEGITIMIDADE DAS HERDEIRAS, INDIVIDUALMENTE CONSIDERADAS, PARA RESPONDEREM PELA DÍVIDA OBJETO DA EXECUÇÃO ENQUANTO NÃO ABERTO O INVENTÁRIO E REALIZADA A PARTILHA - FALECIDO, ADEMAIS, QUE NÃO DEIXOU BENS, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO CORROBORADA POR DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS DO PROCESSO EXECUTIVO, NÃO TENDO O EXEQUENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, DEMONSTRADO O CONTRÁRIO, EMBORA DELE FOSSE O ÔNUS AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, CONFIRMADA A LIMINAR CONCEDIDA. (TJSP - 2394606-73.2024.8.26.0000 - Relator(a): Matheus Fontes - Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado - Publicação: 21/03/2025). Assim, é de rigor o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, para excluir os executados Maiara dos Santos e Anderson Aparecido dos Santos do polo passivo da demanda. Providencie a z. serventia as anotações de praxe. Caberá ao exequente, en querendo, promover à abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus, na forma do artigo 616, VI, do CPC, com consequente inclusão do espólio no polo passivo desta execução. Intime-se. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP)
6. Processo 10332546320204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1033254-63.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria de Atos Ordinatório da 2ª Vara Federal do Distrito Federal (20609275), SEI 0010598-49.2024.4.01.8005 (Ato Normativo/Regulamentação de Normas): Intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.
7. Processo 10001268520198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-85.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Y.S. - R.M.G. - Vistos. Declaro suspensa a execução (CPC, art. 921, III). Aguarde-se, por 1 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo, sem que seja localizado o executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§ 2º). A serventia deverá utilizar o Código de Movimentação: 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (CGJ, Comunicados: 259/23 e 641/15). Intime-se. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
8. Processo 10001268520198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-85.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Y.S. - R.M.G. - Ao exequente: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)