Maria De Lourdes Santiago Maçaneiro
Maria De Lourdes Santiago Maçaneiro
Número da OAB:
OAB/SP 105194
📋 Resumo Completo
Dr(a). Maria De Lourdes Santiago Maçaneiro possui 17 comunicações processuais, em 10 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em USUCAPIãO.
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
17
Tribunais:
TJSP
Nome:
MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano
⚖️ Classes Processuais
USUCAPIãO (4)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
PRECATÓRIO (3)
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL (2)
DIVóRCIO LITIGIOSO (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0036858-02.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Clotilde Cerqueira Souza de Oliveira - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1046518-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos de Oliveira e outro - Wanderlei Gonçalves Rezende - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituídos pelos Juizados Especiais Cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP), MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005941-98.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Carlos de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Caso pretenda nova diligência do oficial de justiça ou pesquisa de endereço, deverá comprovar o recolhimento da despesa/taxa necessária. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1136636-44.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Cleide Carlos de Araújo - Vistos. 1) Na descrição que consta de fls. 08, o imóvel usucapiendo engloba tanto o bem de nº 1110 quanto o de nº 1104, não se justificando, em tese, a alteração do valor da causa, fixado com base nessa premissa pela própria parte autora na inicial, corroborado pelo documento de fls. 05. Dessa forma, rejeito o pedido de retificação do valor da causa. 2) A nomeação de perito ocorrerá em momento oportuno, após o cumprimento da decisão de emenda. 3) A par do item 1 desta decisão e do quanto requerido, concedo o prazo adicional de 15 dias, a contar da publicação da presente, para recolhimento da taxa judiciária, com base no valor da causa devidamente atualizado desde a data do ajuizamento da demanda. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006350-03.2022.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Maria da Silva - "Certifico e dou fé que para que o desarquivamento do processo possa ser realizado (autos físicos ou digitais), nos termos do Comunicado nº 211/2019, junte-se a guia relativo ao comprovante de recolhimento de fls. 206 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Nada Mais." - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1131418-35.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Otélia Palage Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0036858-02.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Carlindo Batista de Oliveira - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
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