Jose Jorge Tannus Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00058654120098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005865-41.2009.8.26.0114 (114.01.2009.005865) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plano Hospital Samaritano Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB 105277/SP)
3. Processo 22101375220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210137-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Natanael Ferrareto Petrucci - Agravado: Jose Vaidergorn - Interessado: Alpha Pragas Dedetizadora e Desentupidora Eireli - Interessado: Bruna de Carvalho Benedito - Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda - Interessado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (fls. 290/291 dos autos principais) que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para deferir o direcionamento da execução em desfavor de NATANAEL FERRARETO PETRUCCI (CPF: 302.473.748-06). No presente caso, recomenda-se, a fim de evitar prejuízo ao agravante, a concessão de efeito suspensivo apenas para impedir atos de expropriação de seus bens até o julgamento deste agravo de instrumento. Destarte, apenas para esses fins, concedo o efeito suspensivo postulado. Comunique-se o Juízo de origem, inclusive por meio eletrônico. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta. Oportunamente, conclusos ao Relator sorteado. Int. - Advs: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP) - Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Jose Jorge Tannus Junior (OAB: 105277/SP) - Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/SP) - Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - 3º andar
4. Processo 22101375220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2210137-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006152-18.2020.8.26.0114; Prestação de Serviços; Agravante: Natanael Ferrareto Petrucci; Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Agravado: Jose Vaidergorn; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Advogado: Jose Jorge Tannus Junior (OAB: 105277/SP); Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/SP); Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP); Interessado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogada: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00068125120168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006812-51.2016.8.26.0114 (processo principal 0024375-25.1997.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Valdemir Calefi - Edson Coutinho de Oliveira e outro - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB 105277/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
6. Processo 00068125120168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006812-51.2016.8.26.0114 (processo principal 0024375-25.1997.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Valdemir Calefi - Edson Coutinho de Oliveira e outro - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 13 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB 105277/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
7. Processo 10188177820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018817-78.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Plano Hospital Samaritano Ltda - Embargda: Ana Maria Cremasco Vieira - Embargdo: Airton Aparecido Cremasco - Embargdo: Nilton Antônio Cremasco - Embargda: Benedicta Barbosa Cremasco-falecida (Espólio) - Vistos. Intime-se os embargados para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Jose Jorge Tannus Junior (OAB: 105277/SP) - Isabela Maria Cremasco Vieira (OAB: 446650/SP) - Letícia Marques Alves (OAB: 445544/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 22101375220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210137-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006152-18.2020.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Natanael Ferrareto Petrucci; Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Agravado: Jose Vaidergorn; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Advogado: Jose Jorge Tannus Junior (OAB: 105277/SP); Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/SP); Advogada: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP); Interessado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogada: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP)