Maria Do Carmo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 22178438620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2217843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510217-38.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Reynan Alexsandro Alves da Silva; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15009282620258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500928-26.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FREDE LIMA FERREIRA - Vistos. 1. Fls. 240/241: Defiro o pedido formulado pelo Parquet. Dessarte, oficie-se na forma requerida. Com a juntada da resposta, abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, independentemente de nova conclusão, para análise do pedido de fls. 231/232. 2. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido formulado às fls. 172. 3. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 19 de agosto de 2025. Osasco, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
4. Processo 00215512220185040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021551-22.2018.5.04.0211 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301257300000102113646?instancia=2
5. Processo 70000777220198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000077-72.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSICLER IBIAPINO DE ALMEIDA - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se JOSICLER IBIAPINO DE ALMEIDA, CPF: 370.811.148-65, RG: 61.073.047, RGC: 61073047, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSICLER IBIAPINO DE ALMEIDA. Int.. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
6. Processo 00215512220185040211
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TORRES ATOrd 0021551-22.2018.5.04.0211 RECLAMANTE: SILVIA MARIA HARTMANN RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5dc654 proferida nos autos. Admito o agravo de petição. - Lance-se na conta as custas referentes ao agravo. - À parte contrária para contraminutar, no prazo legal. - Intime-se. - Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT. TORRES/RS, 03 de julho de 2025. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10120920520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012092-05.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Henrique de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 15031708920248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503170-89.2024.8.26.0542 - Inquérito Policial - Receptação - ERICA PATRICIA DE SOUZA - - ELIZÂNGELA PEREIRA DE SOUZA - Nos termos requeridos pelo Ministério Público, tendo as autoras do fato cumprido integralmente os termos do acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERICA PATRICIA DE SOUZA e ELIZÂNGELA PEREIRA DE SOUZA, o que faço com fulcro no art. 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. No mais, após o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para a apreciação da denúncia oferecida às fls. 150/151 em face de ISRAEL. Ciência às partes. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP), MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)