Clovis Barreto De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10118951620178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011895-16.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Residencial Recanto dos Estados - Sergio Luiz Maciel - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros - Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB 481215/SP), MARCOS VALÉRIO DE CAMARGO (OAB 170759/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), CLOVIS BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 105361/SP), ALEXANDRE JOSÉ MARQUES GONÇALVES (OAB 23722/ES), MARIAH KAREN PADILHA CRAVO (OAB 40561/ES)
3. Processo 00038996320178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada para recolher as seguintes custas : R$34,34. - atos dos ESCRIVÃES - CONTA 1102-3 ; + CAARJ + FUNDPERJ + FUNPERJ
4. Processo 00038996320178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.1352: Ao interessado sobre certidão cartorária de fls.1362. Fls.1364:Defiro a penhora no rosto dos autos, como requerido. Expeça-se precatória de vênia para a 5º Vara Cível desta Regional, nos autos do processo nº 0501574-08.2014.8.19.0001, para que proceda à penhora do valor de R$10.941.813,59 (dez milhões, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e nove centavos sobre o crédito existente em favor de ESPÓLIO DE RICARDO AUGUSTO CAMISAO , vez que executado no presente feito. Fica o executado intimado da penhora na pessoa de seu advogado (CPC/2015, artigo 841, § 1º) para eventual manifestação no prazo de dez dias (CPC/2015, artigo 847). Fls.1368: Aguarde-se a preclusão da decisão proferida no incidente de desconsideração para inclusão dos sócios no polo passivo .
5. Processo 00514030920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051403-09.2017.8.26.0100 (processo principal 1090282-10.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - SANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL LTDA. - LP GABOR EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - - SCALA RENTAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - - DALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. - Caixa Econômica Federal e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB 139380/RJ), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), TIAGO MEIRA CANEDO (OAB 105361/RJ), TIAGO MEIRA CANEDO (OAB 105361/RJ), TIAGO MEIRA CANEDO (OAB 105361/RJ), JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB 139380/RJ), JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (OAB 139380/RJ)
6. Processo 00632636420248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0063263-64.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0063263-64.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00584200 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GABRIELE GOMES DA COSTA DOS SANTOS OAB/RJ-225212 ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO OAB/RJ-105361 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 RECORRIDO: ATIVOS ESPECIAIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS RECORRIDO: ATIVOS ESPECIAIS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB OAB/RJ-003141 ADVOGADO: DR(a). TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES OAB/SP-194583 ADVOGADO: LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA OAB/RJ-167941 ADVOGADO: RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA OAB/RJ-144994 ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA OAB/RJ-104304 TEXTO: Ao recorrido, para apresentação de contrarrazões.
7. Processo 10005628220208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-82.2020.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Luiz Roberto Pereira - - Luiz Alberto Dias dos Santos e outro - Certidão de óbito juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP), CLOVIS BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 105361/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
8. Processo 00107354920195030089
   Tribunal: TST | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg AIRR 0010735-49.2019.5.03.0089 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d86805 proferido nos autos. RRAg AIRR-0010735-49.2019.5.03.0089 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LARA CHABELY MORAIS LANA QUINTAO RAMALHO CEJUSC/smvs DESPACHO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST no dia 07/03/2025 para tentativa de conciliação.Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 15/08/2025. Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 22/08/2025. Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS,  deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante,  tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa;  f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo.As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se.  Brasília, 17 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.