Guido Henrique Meinberg Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10026318120228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002631-81.2022.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Romilda Vieira Adamo - Embargda: Neusa Maria Sampaio de Oliveira - Embargdo: Guido Henrique Meinberg Junior - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Arce de Almeida Camargo (OAB: 387047/SP) - Franciane Silveira Alves Cristino (OAB: 414158/SP) (Convênio A.J/OAB) - Guido Henrique Meinberg Junior (OAB: 105432/SP) (Causa própria) - 4º andar
2. Processo 10095363420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009536-34.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Oliveira da Cruz - - Mariana Pereira da Cruz - Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o aviso de recebimento negativo liberado nos autos. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
3. Processo 00081311020068260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008131-10.2006.8.26.0048 (048.01.2006.008131) - Execução de Título Extrajudicial - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S. A e outro - Oziel Souza Santos Atibaia Me - - Anacleto Gomes dos Santos e outros - Caixa Economica Federal - Vistos. Acolhida sua postulação (fls. 807), AUTORIZO a exequente - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - a, mediante utilização desta decisão, que por cópia lhe SERVE DE OFÍCIO, promover pesquisa junto às seguintes instituições: 1.1) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP); 1.2)SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (no âmbito do programa NOTA FISCAL PAULISTA); 1.3)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG) PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE E CAPITALIZAÇÃO; visando a apurar a existência de aplicações financeiras e ou outros créditos de qualquer natureza, inclusive de previdência privada, ativos em capitalização, planos cancelados, restituições, seguros de vida, decorrentes de operações com cartões de crédito e débito, etc, que sejam de titularidade de OZIEL SOUZA SANTOS ATIBAIA - ME (CNPJ/MF nº 05.264.975/0001-40), ANACLETO GOMES DOS SANTOS (CPF/MF nº 334.553.339-15), AURINO REIS DE ALMEIDA (CPF/MF nº 357.352.895-91) e OZIEL SOUZA SANTOS (CPF/MF nº 950.428.815-49). Na hipótese de serem localizados tais ativos, fica desde logo requisitado à instituição detentora que promova ao seu imediato bloqueio, até o limite de R$ 71.225,41, com posterior comunicação a este juízo, para fins de penhora e transferência para conta judicial. O resultado de tal diligência seja informado pelo exequente, dentro em 30 dias e, na hipótese de resultarem negativas as pesquisas ou se decorrer tal prazo em branco, arquivem-se os autos, suspensa a execução (Código de Processo Civil, art. 921, inciso III). Intimem-se. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
4. Processo 10029671720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002967-17.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ana Maria Antequera Tavares - - Maurício Peçanha Tavares - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 176/178) e, via de consequência, declaro EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Afasto a pretensão de suspensão do processo em sua fase de conhecimento: em havendo inadimplemento a credora há de postular a instauração da fase de cumprimento de sentença. Dou esta decisão por transitada em julgado nesta data - independentemente de qualquer certidão -, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
5. Processo 00265920420044036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026592-04.2004.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMILLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR - SP105432 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10079032720208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007903-27.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson Cavallini Mendonça - - Gilberto Cavallini Mendonça - - Janice Mendonça Meinberg - - Jurema Mendonça Ramos - Vistos. Aguardo cumprimento da determinação de fls. 338, tendo em vista que os conforme informado os titulares de domínio são falecidos necessária a vinda da respectiva certidão de óbito, com a citação de eventual inventariante ou herdeiros. Prazo. 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), ACIR COSTA (OAB 87886/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
7. Processo 10005445020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000544-50.2025.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana André Bueno Salvuchi - Vistos. 1) Observo que a procuração de fls. 8, outorgando poderes à advogada signatária, não possui a assinatura da autora. Em consequência, não é válido o substabelecimento de fls. 32/33. Assim, determino que a autora providencie a regularização de sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ainda ratificar os atos já praticados. 2) Diante da informação de fls. 29, de que houve a entrega das chaves, providencie a parte autora a juntada de planilha atualizada do débito, tendo em vista que a ação prosseguirá somente com relação ao pedido de cobrança dos aluguéis e demais encargos. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Local, para correção da classe processual que passe a constar PROCEDIMENTO COMUM. 3) No mesmo prazo, providencie a parte autora o necessário para citação do requerido, considerando que a citação é ato a ser realizado nos moldes previstos na lei processual civil. Ressalte-se que o AR de fls. 25 retornou com a informação "mudou-se". Intimem-se. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
8. Processo 40024349020138260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002434-90.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - MG TELHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. EPP. - - JOSE DA SILVA BUENO - - ALESSANDRO DAMIÃO DA SILVA BUENO e outro - M.P.C.B. - - N.B.B. - - E.A.S.B. e outros - Certidão de fl. 1873: "Certifico e dou fé que o MLE expedido nos autos foi assinado e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência do valor solicitado, devendo a parte interessada acompanhar seu andamento. ". - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), CAIO CESAR VILLAÇA (OAB 318529/SP), JOSE GALVAO DO AMARAL (OAB 15828/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CAIO CESAR VILLAÇA (OAB 318529/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
9. Processo 10058486420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005848-64.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.V.L.L.S. - G.G.A.L.S. - Vistos. DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD até o limite do cálculo apresentado, ficando autorizada a reiteração pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado 2889/2021 da Corregedoria Geral de Justiça. Transcorrido o prazo necessário à consulta e sendo infrutífero ou irrisório (inferior a R$ 100,00) o bloqueio, libere-se e intime-se o exequente a indicar concretamente bens passíveis de penhora, sempre preparando o ato. Caso haja bloqueio de valor relevante, desde logo determino a transferência para conta judicial vinculada a este feito, intimando-se o devedor para impugnação, no prazo legal. Não havendo impugnação, fica deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico, devendo o exequente, então manifestar-se em termos de prosseguimento ou satisfação da dívida. Sem prejuízo, expeça-se o ofício à empregadora do requerido como já determinado. Int. (Nota da serventia: Ciência ao requerido sobre o bloqueio que recaiu sobre sua conta no banco Bradesco, nos importes de R$ 112,93, fls. 227 e R$ 1180,40, fls. 232, podendo apresentar impugnação no prazo legal). - ADV: BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP)
10. Processo 00064664620248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006466-46.2024.8.26.0009 (processo principal 1001450-94.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Meinberg Perecin Torres - Hurb Technologies S/A - Permaneça o presente feito suspenso até o deslinde do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa-executada. Além de colocar este cumprimento de sentença na fila "Processos Suspensos", deverá a Serventia lançar a movimentação referente à suspensão dos autos. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)