Valter De Matos Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10001909420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-94.2025.8.26.0704 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Fábio de Lima Quiterio - Vistos. Intime-se a requerida acerca da decisão de fls. 108/109 no endereço indicado no documento sigiloso como requerido pelo Ministério Público à fl. 433. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP)
2. Processo 00071419620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007141-96.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1047873-41.2021.8.26.0002) (processo principal 1047873-41.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleide Pereira Sobreira - Kelly Sbragia de Queiroz - Na forma do artigo 513 §2º, do CPC intimem-se os executados na pessoa do advogado constituído nos autos, pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual 14.838/12 (ressalvada gratuidade) - vide valores atuais no site TJSP, devidos para cada tipo de pesquisa e para cada cpf/cnpj a ser pesquisado. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP)
3. Processo 10130393820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013039-38.2023.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cecilia de Almeida Carcavallo - - Francisco de Almeida Carcavallo - Vistos. 1. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de incidente processual próprio, se o caso. 2. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP)
4. Processo 00123325320088260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012332-53.2008.8.26.0152 (152.01.2008.012332) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associacao Amigos da Granja Viana Glebas I e Ii - Ricardo Fernandes Sumi - - Silvia Lopes Varella Fernandes Sumi - Vistos. Nada a apreciar, haja vista que o feito encontra-se extinto e arquivado. Observem os patronos o correto peticionamento ao incidente de cumprimento de sentença. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
5. Processo 15038582320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503858-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.Q. - Tornem os autos ao Setor Técnico para designação de data para avaliação psicológica da requerente, a ser realizada virtualmente, ao menos a priori, dada a notícia de que ela reside em Cotia e não possui endereço fixo. - ADV: VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP)
6. Processo 10839375220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083937-52.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Valter de Matos Rodrigues - Sandra Helena Jesus Reis - - Rodrigo Giovane Ferreira de Abreu - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS (OAB 357422/SP)
7. Processo 10478734120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047873-41.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kelly Sbragia de Queiroz - Elson Dantas Fontenele - O Ministério Público já tomou ciência da r. Decisão de fls. 341 às fls. 353. No mais, estes autos estão finalizados,e a Sentença transitada em julgado às fls. 356. Assim, os autos serão arquivados definitivamente, tendo em vista o cumprimento de sentença em apenso. - ADV: VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP)
8. Processo 00020211220228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-12.2022.8.26.0152 (processo principal 1000996-83.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.C.C. - M.C.R.G. - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a serventia as anotações de praxe (art. 1276, I, NSCGJ), se necessário, bem como regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 268/270). Em 05 dias digam se integralmente cumprido seus termos. Sem prejuízo, e sendo necessário, cumpra-se o art. 634, NSCGJ, inutilizando-se as mídias de oitiva, bem como nos termos do art. 174 das NSCGJ, intime-se os interessados retirar os documentos depositados em 15 dias, decorridos os quais serão inutilizados. Havendo patronos nomeados pelo convenio, expeça-se ainda certidão de honorários na forma do convenio. Certifique a serventia ainda eventuais custas e despesas não satisfeitas, intimando-se o responsável para recolhimento. Cumpridos os itens anteriores, arquivem-se estes autos. - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP), ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP)
9. Processo 10001909420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-94.2025.8.26.0704 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Fábio de Lima Quiterio - Vistos, etc. Cota retro: defiro. Considerando-se que o presente inquérito policial está apurando, em tese, delito apenado com reclusão, determino a redistribuição e encaminhamento dos autos ao Juizado Especial Criminal Central. Int. - ADV: VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP)
10. Processo 00046620220248260152
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004662-02.2024.8.26.0152 (processo principal 0012332-53.2008.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associacao Amigos da Granja Viana Glebas I e Ii - Ricardo Fernandes Sumi - - Silvia Lopes Varella Fernandes Sumi - Fls. 212: Sobre os pedidos de desbloqueio dos valores, manifeste-se o exequente em 5 dias. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), VALTER DE MATOS RODRIGUES (OAB 105535/SP)