Maria Auxiliadora Peres Novo

Processos do Advogado

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2. Processo 00020486920048260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002048-69.2004.8.26.0590 (590.01.2004.002048) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Rosana Maria Varella - - C.C.C. - Certifico e dou fé que, decorreu em 30/06/2025 o prazo para que o(a)(s) devedor(a)(es) se manifestasse(m) ante a penhora on-line efetuada, acerca da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Certifico mais, que nos termos da parte final do item 1 da decisão de fls. 1620/1621, encaminho os autos para transferência pelo sistema Sisbajud, dos valores bloqueados para conta bancária a disposição deste Juízo. Certifico também que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a intimação do(a)(s) exequente(s) conforme segue: (X) manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) requerendo o que de direito, tendo em vista o silêncio do(a)(s) executado(a)(s) e ante a solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos para conta bancária a disposição deste Juízo (Valor já solicitado, aguardando efetivação: R$ 4.476,68). - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP)
3. Processo 10275195620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1027519-56.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027519-56.2024.8.26.0562; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelada: Enilde Costa Barreto Varella; Advogada: Maria Auxiliadora Peres Novo (OAB: 105571/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10089173020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008917-30.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Neris dos Santos - ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Considerando a gratuidade processual concedida ao requerente, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, do Provimento CG nº 29/2021 e da condenação final ao pagamento das custas e despesas processuais, imposta pela sentença/acórdão já transitado em julgado, providencie a requerida ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo legal, conforme segue: 1.) Custas Iniciais no valor atualizado de R$ 316,64, a ser recolhido na guia DARE, cód. 230-6; 2.) Taxa de postagem no valor atualizado de R$ 34,35, a ser recolhido na guia FEDTJ, cód. 120-1; 3.) Taxa pelo envio de ofício por e-mail no valor de R$ 32,75, a ser recolhido na guia FEDTJ, cód. 121-0; 4.) Custas de Preparo pela interposição de Apelação pelo autor no valor atualizado de R$ 230,37, a ser recolhido na guia DARE, cód. 230-6. Os recolhimentos devem ser efetuados nos formulários específicos, conforme a natureza das receitas. Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, intime-se a parte pessoalmente, por carta, ficando consignado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para comprovação da quitação desse débito. E no eventual novo decurso do prazo em silêncio, certifique-se e expeça-se a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. E para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil, contendo: - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Esclareço, ainda, que esse cumprimento de sentença tramitará também em formato digital, cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, devendo o interessado para tanto providenciar a protocolização pelo portal e-SAJ da competente petição intermediária, observando ainda o disposto no art. 1.285 e no art. 1286, § 2º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ("Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. ... Art. 1.286. ... § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias" - grifo nosso). Nada sendo requerido, proceda-se às devidas anotações e arquivem-se os autos. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP)
5. Processo 01270260620168130188
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0127026-06.2016.8.13.0188 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 EXECUTADO(A): CESENGE ENGENHARIA LTDA CPF: 20.755.773/0001-95 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Carta Precatória. Nova Lima, data da assinatura eletrônica JOSUE FLAVIO PEDROSA ALEIXO DE ARAUJO Servidor
6. Processo 10066223420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006622-34.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - L.D.S. - W.P.F.D. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca da contestação apresentada , no prazo legal. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente o requerido, no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Advirto que a inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA MAGI PUGLES (OAB 459626/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP), MARÍLIA COBRA VALDÍVIA (OAB 423227/SP)
7. Processo 00150371219958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015037-12.1995.8.26.0562 (562.01.1995.015037) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Edmar Viana Muniz - Tres Leoes de Santos Laticinios Ltda - J N Dias Comercio de Alimentos Ltda - - José Carlos de Castro Novaes - - Banco Boa Vista Sa - - A TRIBUNA DE SANTOS - JORNAL E EDITORA LTDA. - - Perdigao Agroindustrial S A - - Maria Aparecida Gomes Damazio - - Marilaine Aparecida Gomes Damazio - - Cooperativa Central de Latícinios do Paraná Ltda - - CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - - Rogerio Barbosa da Silva - - BRF S.A. (atual denominação de PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A) - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Ciência as partes sobre resposta de ofício, prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA AUXILIADORA FERREIRA (OAB 93789/SP), MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO (OAB 106530/SP), MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), ROBERTO LONGO PINHO MORENO (OAB 70291/SP), JOSE PALMA JUNIOR (OAB 86055/SP), ADRIANA DE CÁSSIA BRAIDO (OAB 119841/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), JOSE SCHELL JUNIOR (OAB 8370/PR), DEIVID BRUNO ALVES DOS SANTOS (OAB 445366/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP), GILBERTO FRANCO SILVA JUNIOR (OAB 29637/SP), FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), JOSE EDUARDO DIAS COLLAÇO (OAB 14551/SP), WAGNER LUIZ MENDES (OAB 139742/SP), JOSE BARBOSA DA SILVA (OAB 150625/SP), WAGNER LUIZ MENDES (OAB 139742/SP)
8. Processo 10275195620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1027519-56.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027519-56.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelada: Enilde Costa Barreto Varella; Advogada: Maria Auxiliadora Peres Novo (OAB: 105571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.