Ana Elena Alves De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10012762520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito José da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos aclaratórios. Intime-se. - ADV: RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
2. Processo 21947266620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194726-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravada: Arlete Aparecida Garcia - Interessado: Cpfl Energia S.a. - Vistos. 1.Tendo em vista a matéria em discussão, para o fim de evitar o perecimento do direito reclamado pela agravante, suspendo os efeitos da decisão atacada até o pronunciamento da Turma Julgadora. Oficie-se. 2.Intime-se a agravada a, querendo, ofertar contraminuta. 3.Int. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Ana Elena Alves de Lima (OAB: 105719/SP) - 5º andar
3. Processo 10049341420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-14.2025.8.26.0032 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.P.R. - E.A.L. - - D.P.R.L. - Vistos. Fls. 521/522: Exclua do sistema SAJ o nome dos advogados Marcos Roberto Azevedo, Jéssyka Veschi Francisco e Jorge de Souza, republicando-se o ato ordinatório de fls. 514 para intimação do advogado da ré, constituído às fls. 113 - Dr. Pedro Augusto Chagas Júnior - OAB/SP nº 169.933). Fls. 523/526: Ao MP. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
4. Processo 10012762520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito José da Silva - Banco Bradesco S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dívida noticiada nos autos no valor de R$ 32.311,68, bem como de quaisquer débitos porventura existentes relacionadas ao referido negócio jurídico; b) determinar o(a) requerido se abstenha de praticar atos de cobrança e de incluir o nome do consumidor em cadastros de proteção ao crédito com base nos débitos declarados inexistentes, sob pena de incorrer em multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por desconto e/ou negativação indevido(a), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) condenar o requerido ao pagamento de dano material (repetição do indébito (simples para as cobranças indevidas anteriores a 31/03/2021 e em dobro para as cobranças indevidas posteriores a 31/03/2021), (a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, atualizados monetariamente pelo IPCA (§ único, do artigo 389, do CC) e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC) e observado o disposto no § 3º, do artigo 406, do CC, a partir de cada desconto indevido; Fica desde já autorizada a compensação dos valores devidos pela instituição financeira requerida com o crédito disponibilizado na conta bancária de titularidade da parte requerente, nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil. Nesse sentido: Apelação Cível 1001973-51.2021.8.26.0417; Relator (a):Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Paraguaçu Paulista -3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a):Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina -Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 1017816-81.2020.8.26.0032; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2021; Data de Registro: 29/04/2021; Apelação Cível 1011496-94.2015.8.26.0224; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2017; Data de Registro: 15/02/2017. Confirmo a tutela de urgência, na modalidade tutela antecipada, anteriormente concedida. 2. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, que, nos termos do artigo 86 do CPC, serão distribuídas da seguinte forma: 50% serão pagas pelo(a) requerente e 50% serão pagos pelo(a) requerido(a). Considerando-se que nas hipóteses de sucumbência recíproca os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente ao grau de êxito de cada uma dos envolvidos, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, arbitro os honorários advocatícios: a) em favor do advogado do(a) requerente, em R$ 500,00, atentando para o grau de zelo do profissional, para a natureza e a importância da causa, bem como para o trabalho realizado pelo advogado e para o tempo exigido para o seu serviço; e b) em favor do advogado do(a) requerido(a), em R$ 500,00, atentando para o grau de zelo do profissional, para a natureza e a importância da causa, bem como para o trabalho realizado pelo advogado e para o tempo exigido para o seu serviço. Oportuno destacar que, a despeito da previsão do artigo 85, § 8º-A, do CPC, a tabela de honorários da OAB possui natureza meramente orientadora e não vincula o magistrado, que deverá levar em consideração as peculiaridades do caso concreto para fixação das verbas de sucumbência. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça: REsp 2.104.174/SP; relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 04/12/2023; AgInt no AREsp n. 2.165.770/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 27/3/2023, DJe de 30/3/2023; AgInt no AREsp n. 2.038.616/RJ, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 21/10/2022; AgInt no REsp n. 1.888.020/GO, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 22/2/2022; AgInt no REsp n. 1.891.971/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/11/2020, DJe de 27/11/2020. Suspensa a exigibilidade do pagamento das verbas de sucumbência em relação à parte (requerente) (requerida), nos termos do § 3º, do artigo 98, do CPC. Se o caso, certifiquem-se os honorários dos advogados das partes nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, recolhida eventuais custas processuais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
5. Processo 10049341420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-14.2025.8.26.0032 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.P.R. - E.A.L. - - D.P.R.L. - Republicado ato de fls. 514: "Nos termos da informação de fls. 513, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que a(s) entrevista(s) para o estudo social e psicológico foram agendadas para o dia 17/07/2025, às 9:00 horas (Débora), dia 17/07/2025, às 13:00 horas (Elui) e dia 18/07/25, às 14:00 horas (Claudete), no Setor Psicossocial deste Fórum, com endereço à Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo, Araçatuba/SP. Deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte(s) providenciar a ciência para comparecimento de seu(s) constituinte(s) na data, horários e local acima mencionados, independentemente de intimação." - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP)
6. Processo 21947266620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194726-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002912-97.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Agravada: Arlete Aparecida Garcia; Advogada: Ana Elena Alves de Lima (OAB: 105719/SP); Interessado: Cpfl Energia S.a.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP)
7. Processo 21947266620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194726-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002912-97.2025.8.26.0032; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Agravada: Arlete Aparecida Garcia; Advogada: Ana Elena Alves de Lima (OAB: 105719/SP); Interessado: Cpfl Energia S.a.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10011141120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-11.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zamatta Indústria e Comércio Ltda Epp - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ante o exposto, REJEITO o pedido de esclarecimentos de fls. 690/693, mantendo na íntegra os termos da decisão saneadora de fls. 682/685. As questões levantadas pela ré confundem-se com o mérito da causa e serão devidamente apreciadas em sentença, após a regular instrução probatória. Dando prosseguimento ao feito, e em cumprimento à parte final da decisão saneadora, INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem, de forma objetiva e fundamentada, as provas que efetivamente pretendem produzir para a elucidação dos pontos controvertidos fixados, justificando a pertinência de cada uma. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação sobre as provas requeridas. Intimem-se. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
9. Processo 00139617820108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013961-78.2010.8.26.0609 (609.01.2010.013961) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Roberto do Nascimento Cruz - - Fernanda Alves Pereira - Associação Paulista Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Pirajussara - - Ana Lucia Acquesta - - Cynara Raquel da Silva Freitas - Às partes para desconsiderarem o Ato Ordinatório de fls. 962, tendo em vista a certidão de fls. 968. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
10. Processo 00026790820228260032
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002679-08.2022.8.26.0032 (processo principal 1001671-05.2019.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvio Antonio Pereira - Victor Barreto Rodrigues de Barros - NOTA DA SECRETARIA: fls. 130/135: ciência à parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)