Almir Cupertino Silva

Almir Cupertino Silva

Número da OAB: OAB/SP 105823

📋 Resumo Completo

Dr(a). Almir Cupertino Silva possui 27 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em USUCAPIãO.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: ALMIR CUPERTINO SILVA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

USUCAPIãO (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2) ARROLAMENTO SUMáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0156730-26.2006.8.26.0100 (100.06.156730-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcilio Rodrigues - Vistos. Nada a decidir, vez que nada foi pleiteado. Intime-se. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022576-29.2024.8.26.0007 (processo principal 1009167-03.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiza Gonçalvesde Oliveira - Karen Aliete Pereira de Faria - Vistos. Julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, formulário às fls. 64. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA DE ARAUJO MUNHOZ (OAB 55525/SP), MARCELO EDUARDO DE ARAUJO (OAB 203953/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1560308-46.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Delcir Antunes Vieira - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. A adesão a programa de parcelamento, conforme previsto em legislação municipal, implica em renúncia às defesas apresentadas. Dessa forma, JULGO PREJUDICADA eventual exceção de pré-executividade. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0156730-26.2006.8.26.0100 (100.06.156730-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcilio Rodrigues - Vistos. Ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005372-61.2025.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ofelia Maia Mauro de Souza - Ilda Maia Mauro - - Simone Maia Mauro - - Demetrio Maia Mauro - Vistos. 1. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Luiz Mauro. 2. Nomeio inventariante Ofelia Maia Mauro de Souza, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3. Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-se a inventariante sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico, linha telefônica móvel e de seu advogado. 4. Providencie a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos seguintes documentos, enumerando o respectivo cumprimento : a) certidão comprovando a inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos). b) matrícula atualizada do imóvel arrolado. c) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver. d) apresentar as primeiras declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha, observando os termos dos artigos 620 e 653 do CPC. 5. Nos termos do artigo 662, §2º, do Código de Processo Civil, o imposto de transmissão causa mortis será objeto de lançamento administrativo. 6. A viúva renunciante deve comparecer em cartório para lavrar o termo de renúncia ou efetivá-la por meio de escritura pública. 7. A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais (STJ, REsp 1138072/MG, Rel. Min. Castro Meira, j. 01/03/2011). A inventariante poderá valer-se, entretanto, dos termos do artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/03, que permite o diferimento do pagamento da taxa judiciária para o final do processo. Int. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002137-83.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Márcio Teixeira Rodrigues - - Marilene Braz Rodrigues - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, necessária se faz a citação pessoal. Para expedição de mandado, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça ( 3 UFESPs - por réu/executado a ser citado ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093304-90.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eliana Machado da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Edmilson José e outros - Caixa Econômica Federal - Vistos. Expeça-se mandado para as titulares de domínio Maria e Ananias nos endereços dos Ars de fls. 281 e 280. Intimem-se. - ADV: IZAQUE SILVIO DE SÁ (OAB 468350/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
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