Claudia Cunha Dos Passos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005494720255020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000549-47.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: SERGIO AKYO MAKAREWICZ IWASAKI RECLAMADO: CEM GOPOUVA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6828f01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, decide esta Vara do Trabalho de Guarulhos, nos autos da reclamação trabalhista proposta por SERGIO AKYO MAKAREWICZ IWASAKI em face de CEM GOPOUVA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA julgar improcedentes os pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação supra.   Nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB, declaro prescritas todas as verbas anteriores a 02/04/2020, à exceção dos pleitos de natureza declaratória, imprescritíveis.   Custas pelo autor no importe de R$ 3048,64, calculadas sobre o valor da causa, vale dizer: R$ 152.432,12.   Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.   Nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT, condeno o autor em honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre os valores lançados na inicial. Observar-se-á o artigo 791-A, §4º, CLT.   Intimem-se as partes.   Cumpra-se. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO AKYO MAKAREWICZ IWASAKI
3. Processo 10012540620165020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001254-06.2016.5.02.0048 RECLAMANTE: FERNANDO SOARES RECLAMADO: ZOCCAL - SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3270832 proferido nos autos. Vistos,   Id 77149cd: Intime(m)-se o(s) proprietário(s) para ciência da penhora. Após, registre-se via ARISP. Para este fim, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Fica nomeado fiel depositário do bem ROLEMBERG EDUARDO ROMANO ZOCCAL. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES
4. Processo 10042481020235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004248-10.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WANDERELEY DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5434f proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1004248-10.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0154100-86.2004.5.02.0002 EXEQUENTE: WANDERELEY DE CARVALHO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO   CONCLUSÃO   MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs,  Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 26 de julho de 2025.   MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DESPACHO   Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000):   I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1004248-10.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha.   II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1004248-10.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº  0154100-86.2004.5.02.0002), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1004248-10.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS;  d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32).   Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem  provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - W.D.C.
5. Processo 00113487920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011348-79.2025.8.26.0053 (processo principal 0010272-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Luzia de Lourdes Tapia da Silva - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e informação / saneamento pela Equipe de Perícia e Cálculos, tendo em vista o impasse das partes. Int. - ADV: CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS (OAB 105830/SP), ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA (OAB 58381/SP)
6. Processo 00113487920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011348-79.2025.8.26.0053 (processo principal 0010272-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Luzia de Lourdes Tapia da Silva - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e informação / saneamento pela Equipe de Perícia e Cálculos, tendo em vista o impasse das partes. Int. - ADV: ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA (OAB 58381/SP), CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS (OAB 105830/SP)
7. Processo 10165789220228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016578-92.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.P.O. - L.G.R.O. - Vistos. - ADV: CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS (OAB 105830/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP)
8. Processo 10011558820245020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001155-88.2024.5.02.0037 RECLAMANTE: RICARDO MARCELINO RECLAMADO: FORT WORK SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d81aa06 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em 23 de julho de 2025 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA   Id. a3a9a13 - Atualize a Secretaria da Vara os valores remanescentes da execução e, após, execute-se via ARGOS. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARCELINO