Jose Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08055222720258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0805522-27.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RICARDO GERMANO DA SILVA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Intimem-se as partes: Especifiquem provas, justificando-as para exame de admissibilidade, informando as partes, também, acerca da possibilidade de conciliação, ou ainda, se pretendem o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 dias. ITABORAÍ, 8 de julho de 2025.
3. Processo 08117895520248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0811789-55.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADOLFO BEZERRA DE VASCONCELOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Defiro JG. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, representados pela verossimilhança das alegações prestadas pela parte autora, através da juntada dos documentos juntados com a inicial, além do perigo de dano irreparável pela manutenção de seu nome no cadastro dos mau pagadores, DEFIRO A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, no caso em tela, determinando que a ré proceda à retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito até ulterior decisão deste Juízo, com base nas cobranças postas em discussão na presente ação (IE 106908678), no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intime-se a parte ré para o cumprimento da tutela de urgência deferida e cite-se. DUQUE DE CAXIAS, 3 de julho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
4. Processo 10119512920188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011951-29.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Espólio de Geny Bernardino Jorge- - - Erica Patricia Jorge dos Santos - Graci Figueiredo - - Espólio Magda Rosely Cury e outros - Recolha o exequente as custas de pesquisa. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 397481/SP), MARIA ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA (OAB 266153/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP)
5. Processo 10119512920188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011951-29.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Espólio de Geny Bernardino Jorge- - - Erica Patricia Jorge dos Santos - Graci Figueiredo - - Espólio Magda Rosely Cury e outros - Vistos. Fls. 237: Prematuro o pedido de intimação por edital, pois não foram esgotado os meios de localização de endereço dos herdeiros. Providencie-se pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, observando-se os dados de fls. 198. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 397481/SP), MARIA ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA (OAB 266153/SP)
6. Processo 00099668520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009966-85.2024.8.26.0053 (processo principal 1074712-47.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adjudicação Compulsória - Rubens Colalto Bassi - - Neuza Bassi - Vistos. 1. Fls. 97/98: Em verdade não se trata, efetivamente, de suspensão do processo, mas sim do interesse da parte autora de lavrar a escritura pública e levá-la à registro. Não parece existir, neste aspecto, a necessidade de intervenção jurisdicional. Quando a parte autora tiver condições poderá tomar as providências necessárias. 2. Por outro lado, a parte exequente ainda não cumpriu a determinação para instaurar o incidente digital de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para o pagamento dos valores de sucumbência homologados na decisão de fls. 72, conforme reiterado no despacho de fls. 87. Portanto, cumpra o quanto determinado. Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP)
7. Processo 11187061320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118706-13.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Fumie Onoie Tada - - Fatima Yukie Onoie de Carvalho - - Hélio Hissamu Tada e outros - honorários e despesas periciais estimadas, conforme manifestação retro do Sr(a). Perito(a). Havendo concordância com o valor, deverá a parte autora depositar os honorários e despesas integralmente ou propor o parcelamento, no número máximo de 03 (três) parcelas mensais consecutivas; optando pelo parcelamento, a primeira parcela deverá ser depositada e comprovada nos autos, sem necessidade de nova decisão. Impugnações à estimativa deverão ser detalhadamente fundamentadas. Se não houver depósito (da integralidade ou de qualquer das parcelas), nem impugnação fundamentada, decorrido o prazo de trinta dias, a parte será intimada pessoalmente pelo correio, para suprir a falta pagando todas as parcelas restantes, de uma só vez, em 5 dias (CPC, art. 485, § 1º). Prazo para pagamento integral, da primeira parcela (se optar pelo parcelamento) ou impugnação: 30 dias.Importante salientar que os comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos os que forem somente agendamentos. ATENÇÃO: Os depósitos devem ser realizados em conta judicial vinculada ao processo, junto ao Banco do Brasil S/A (não realizar despósitos em conta particular do perito; acessar o Portal de Custas do TJSP para emissão do boleto: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp na opção emitir guia). O perito somente retirará os autos e iniciará os trabalhos depois do pagamento integral. - ADV: SANDRA RODRIGUEZ LOPEZ GIANELLI (OAB 120714/SP), SANDRA RODRIGUEZ LOPEZ GIANELLI (OAB 120714/SP), SANDRA RODRIGUEZ LOPEZ GIANELLI (OAB 120714/SP), SANDRA RODRIGUEZ LOPEZ GIANELLI (OAB 120714/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP)
8. Processo 00053217720228190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte ré para cumprimento do requerido pela Sra. Perita em fls . 333 no prazo de 15 dias.