Marcio Duarte Leite Prigenzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10046306720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004630-67.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004630-67.2024.8.26.0220; Planos de saúde; Apelante: Beatriz Helena Alves Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Pires Alves (OAB: 466137/SP); Apelado: Uniben Administradora de Beneficios Ltda; Advogado: Sarah Rebouças Nascimento (OAB: 130832/MG); Advogado: Luis Fernando Peters (OAB: 193405/MG); Advogado: Fernando Cotta Ornellas (OAB: 73428/MG); Apelado: Unimed Poços de Caldas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Fernanda Lauren Bonilha Castellari (OAB: 105972/MG); Advogado: Roberto Maria Hypolito Cruz Castellari (OAB: 44847/SP); Advogado: Fernando Henrique Bonilha Castellari (OAB: 125531/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 09493606520208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 50183507220248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5018350-72.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] AUTOR: LILIANE MILLER FERNOCHI CPF: 062.502.186-02 RÉU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CPF: 02.812.468/0012-69 e outros DESPACHO Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação e preparar os autos para saneador ou julgamento antecipado do mérito, i-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, com indicação e justificativa de quais as provas que pretendem produzir, delimitação dos fatos sobre os quais recairão a atividade probatória e as questões processuais e de mérito a serem apreciadas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. Requisito as partes, através de seus patronos, que promovam a conciliação extrajudicial ou manifestem interesse na conciliação via Cejusc. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
5. Processo 22021948120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202194-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Unimed Poços de Caldas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Daniela Ferreira - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão de fls. 17/22, que em feito de Obrigação de Fazer, deferiu tutela de urgência, para determinar que a Requerida autorize procedimento cirúrgico, incluindo os materiais solicitados pelo médico da Autora, no prazo de vinte dias. Insurge-se a Operadora, aduzindo que o médico assistente não justificou a necessidade de utilização de prótese importada, nem apresentados pelo menos três fornecedores e marcas, como manda a Lei, não havendo obrigatoriedade de cobertura de materiais alienígenas, inexistente prova de que a prótese autorizada pela Agravante é inferior àquela solicitada, nem presentes os requisitos para concessão da medida, de rigor revogação da decisão. Pede efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, o recurso está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que, malgrado o morbo que atinge a Autora, existe séria controvérsia acerca da necessidade dos materiais prescritos, especialmente em relação às próteses importadas, nem havendo que se falar em exigência de marca ou fornecedor exclusivo, pois que isso viola o equilíbrio contratual, além de que o Judiciário não pode autorizar COBERTURA ILIMITADA como infelizmente procedida, ao arrepio das disposições contratuais, vendo-se por necessária a instrução do feito, para melhor análise dos fatos. Ante isso, DEFERE-SE LIMINAR, suspenso o cumprimento da decisão vergastada, até pronunciamento da Câmara, mas prosseguindo o feito, no mais. Comunique-se ao Primeiro Grau acerca desta, dispensados informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Fernanda Lauren Bonilha Castellari (OAB: 105972/MG) - Fernando Henrique Bonilha Castellari (OAB: 125531/MG) - Jonathan Ferreira Gonçalves (OAB: 480214/SP) - 4º andar
6. Processo 22021948120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202194-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002704-40.2025.8.26.0568; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Poços de Caldas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Fernanda Lauren Bonilha Castellari (OAB: 105972/MG); Advogado: Fernando Henrique Bonilha Castellari (OAB: 125531/MG); Agravada: Daniela Ferreira; Advogado: Jonathan Ferreira Gonçalves (OAB: 480214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22021948120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202194-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002704-40.2025.8.26.0568; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Poços de Caldas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Fernanda Lauren Bonilha Castellari (OAB: 105972/MG); Advogado: Fernando Henrique Bonilha Castellari (OAB: 125531/MG); Agravada: Daniela Ferreira; Advogado: Jonathan Ferreira Gonçalves (OAB: 480214/SP)
8. Processo 00162697220018260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016269-72.2001.8.26.0037 (01452/2007) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Espólio de Olinda Zanin Stuchi rep/p/ João Caetano Stucchi, Paulo Sérgio Stucchi e Flávio Augusto Stucchi - - Paulo Stuchi - - Danilo Carlos Gladenucci - - Bruno Carlos Gladenucci - - Antonio Donizete Massimino - - Rosmari Donizete de Almeida Massimino - - Jose Massimino - - Anna Bataglini Massimino - - Marcelo Cesar Massimino - - Vania Cristina Kapp Massimino - Javep Administradora de Bens e Serviços Ltda - Vistos. Torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 2114/2247. Fls. 2248/ 2310: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), RICARDO DE OLIVEIRA ROMÃO (OAB 197493/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), MARCIO DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 105972/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARCIO DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 105972/SP), ANTONIO CARLOS PELEGRINA (OAB 130757/SP), MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB 148705/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI (OAB 206003/SP), ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI (OAB 206003/SP)