Maria Aparecida Caputo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004366020175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000436-60.2017.5.02.0067 AGRAVANTE: JOSEPH CLAUDE DAOU E OUTROS (2) AGRAVADO: DENILSON KENEDY CARLOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:dec598c, nos seguintes termos:  "Vistos etc. Considerando não mais persistir óbice ao regular prosseguimento do feito, ante a extinção sem resolução do mérito do IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, registre-se o término do sobrestamento, dando ciência às partes. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prosseguimento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Desembargador do Trabalho" O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON KENEDY CARLOS
3. Processo 10004366020175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000436-60.2017.5.02.0067 AGRAVANTE: JOSEPH CLAUDE DAOU E OUTROS (2) AGRAVADO: DENILSON KENEDY CARLOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:dec598c, nos seguintes termos:  "Vistos etc. Considerando não mais persistir óbice ao regular prosseguimento do feito, ante a extinção sem resolução do mérito do IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, registre-se o término do sobrestamento, dando ciência às partes. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prosseguimento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Desembargador do Trabalho" O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARTIN SEGNORELLI
4. Processo 10004366020175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000436-60.2017.5.02.0067 AGRAVANTE: JOSEPH CLAUDE DAOU E OUTROS (2) AGRAVADO: DENILSON KENEDY CARLOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:dec598c, nos seguintes termos:  "Vistos etc. Considerando não mais persistir óbice ao regular prosseguimento do feito, ante a extinção sem resolução do mérito do IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, registre-se o término do sobrestamento, dando ciência às partes. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prosseguimento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Desembargador do Trabalho" O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.
5. Processo 00202727320195040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020272-73.2019.5.04.0014 RECLAMANTE: CATARINA DA COSTA GOIS RECLAMADO: TRANSIT DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2dab8f proferido nos autos. Vistos, etc. O reclamante expressamente requereu a disponibilização do montante incontroverso em espécie, a fim de impossibilitar o imediato levantamento. Inoportuna, portanto, a indicação de bens à penhora. Prossiga-se na forma determinada (SISBAJUD), com observância dos valores incontroversos indicados pela devedora. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.
6. Processo 21918382720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191838-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transit do Brasil S/A - Agravado: Marco Antonio Kojoroski - Interessado: Ultracred Empresarial Ltda. Me - Interessado: Aleixo & Associados - Serviços Contábeis - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto sem o recolhimento das custas de preparo, sob pedido de assistência judiciária gratuita, formulado somente em fase recursal, eis que recolheu as custas quando da petição inicial. Consigno que a gratuidade da justiça, disciplinada no Código de Processo Civil (Capítulo II, Seção IV), deve ser compreendida como norma de isenção do cumprimento da obrigação tributária, pois as custas são taxas e, como tal, seguem o regime jurídico de tributo para impor a interpretação restritiva por força da regra do artigo 111, inciso II, do Código Tributário Nacional. Assim, é claro que o deferimento da gratuidade com a juntada de simples declaração, ou simples afirmação de crise financeira, não atende ao comando da norma e tampouco poderia ser compreendido dentro da finalidade instrumental do processo. Por isso é que cabe ao juiz sopesar as provas recolhidas nos autos e avaliar, inclusive, se há, ou não, os sinais exteriores de riqueza que possibilitem conclusão oposta ao pedido da gratuidade processual. Deste modo, para análise da alegada hipossuficiência, junte a agravante, no prazo de 10 (dez) dias, a consulta do Registrato < https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato > da qual conste todas as contas bancárias em seu nome, cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses, os 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito, 3 (três) últimos balanços patrimoniais ou de qualquer outro rendimento mensal, contas de consumo e outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência, sob as penas da lei. Ou recolha as custas recursais. Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) - Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - 5º andar
7. Processo 50000260920208210144
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000026-09.2020.8.21.0144/RS EXECUTADO : TRANSIT DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB SP105973) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada para, em razão da inconstitucionalidade do tributo, DECLARAR A NULIDADE da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
8. Processo 00026222220125020076
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE Emb 0002622-22.2012.5.02.0076 RECORRENTE: TRANSIT DO BRASIL S.A. RECORRIDO: JAIR ATHAIDE KLEN E OUTROS (3) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 04 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - JAIR ATHAIDE KLEN