Renilde Paiva Morgado Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00140853820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014085-38.2025.8.26.0576 (processo principal 0009722-13.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ERIKA DA CUNHA FLÁVIO - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Incidente em duplicidade ao já ajuizado sob nº 0013285-10.2025.8.26.0576. Dê-se baixa/cancelamento deste, prosseguindo-se naquele. Intime-se. - ADV: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RENILDE PAIVA MORGADO GOMES (OAB 106056/SP), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ)
3. Processo 00238934220078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023893-42.2007.8.26.0562 (562.01.2007.023893) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eduardo Martins Peres - Banco Santander Brasil Sa - (X) Em nova e última intimação manifestem-se as partes no prazo de 30 dias, quanto ao andamento/resultado do AIDD/Recurso Especial, para prosseguimento do feito. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: RENILDE PAIVA MORGANO GOMES (OAB 106056/PR), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CLAUDIO CINTO (OAB 73493/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
4. Processo 20413732620138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041373-26.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ines Masini Suster e outros - Embargdo: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP) - Fabiano Antonio Liberador (OAB: 249990/SP) - Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB: 21623/SC) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - 3º andar
5. Processo 20413732620138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041373-26.2013.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Ines Masini Suster e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Alícia Paola Alves Possadas (OAB: 492661/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP) - Fabiano Antonio Liberador (OAB: 249990/SP) - Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB: 21623/SC) - 3º andar
6. Processo 00030636420154036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003063-64.2015.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA ENEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A, RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - SP106056-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Informa o e.TRF3 que devido à irregularidade do CPF da parte exequente, os valores da condenação foram colocados à disposição do Juízo. Sendo assim, concedo à parte exequente, o prazo de 15 dias para regularização. Após, conclusos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.
7. Processo 00008609520164036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000860-95.2016.4.03.6183 EXEQUENTE: ARNALDO JOSE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A, RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - SP106056-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Informa o e.TRF3 que devido ao falecimento da parte exequente, os valores da condenação foram colocados à disposição do Juízo. Sendo assim, concedo o prazo de 30 dias para sucessão processual. Após, conclusos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.
8. Processo 00030636420154036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003063-64.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ENEDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A, RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - SP106056-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAROLINE DOMINGUES - SP400882 D E C I S Ã O A importância devida a título de honorários contratuais pode ser destacada da quantia requisitada, desde que haja pedido e apresentação do contrato escrito antes da transmissão da ordem. Se não houve o destacamento, os advogados apenas podem exigir, na presente execução, os honorários sucumbenciais. Assim, a quantia depositada, com exclusão do crédito cedido, é destinada à exequente a quem compete cumprir sua obrigação contratual de pagar os honorários advocatícios extrajudicialmente ou em execução autônoma, inexistindo competência deste juízo para decidir eventual litígio entre os particulares. Aguarde-se, no arquivo sobrestado, o pagamento do PRC. Intime-se. SãO PAULO, 18 de julho de 2025.