Renato De Souza Sant'ana

Processos do Advogado

1. Processo 10006011420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-14.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Moraes & Sant’ana Moraes Ltda. - Companhia Brasileira de Distribuição Automotiva S/a. - - Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda - - Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda - - Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda - Ciência às partes sobre o(s) documento(s) retro juntado(s). - ADV: RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
2. Processo 00002270520248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-05.2024.8.26.0210 (processo principal 1000819-03.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Medical Solutions Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Santa Casa de Misericórdia de Guaíra - Vistos. 1. Fls. 1036/1040: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, consoante decisão de fls. 914/918. Intime-se. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP), MARCOS ALMEIDA BILHARINHO (OAB 60520/MG), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP)
3. Processo 50050745720218130686
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Apelado(a)(s) - MARIA ILMA MATOS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 30/06/2025 Adv - JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE GASPAR ROSA, JUVENAL MARTINS DE SOUZA JUNIOR, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, KEILA PEREIRA DOS SANTOS.
4. Processo 50050745720218130686
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Apelado(a)(s) - MARIA ILMA MATOS; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE GASPAR ROSA, JUVENAL MARTINS DE SOUZA JUNIOR, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, KEILA PEREIRA DOS SANTOS.
5. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00018302620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-26.2025.8.26.0066 (processo principal 1013636-12.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sistema Med Serviços Educacionais S.A. - Letícia Corazza de Figueiredo - Processo número de ordem: 2023/003856. Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. P. I. C. - ADV: LÍVIA NAVES FILISBINO (OAB 255529/SP), KLEBER RIBEIRO DE PAULA (OAB 341847/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), GUSTAVO LORDELLO (OAB 149208/SP), MARIA CELIA GONCALVES PIRES (OAB 108643/SP)
7. Processo 10074572820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007457-28.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sistema Med Serviços Educacionais S.A. - Ana Paula Del Moro Cespedes e outro - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB 455828/SP), JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB 455828/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP)
8. Processo 00052256020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005225-60.2024.8.26.0066 (processo principal 1010707-06.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sérgio de Oliveira Marques - Vistos. 1) Intime-se a executada, via postal, acerca do bloqueio de fls. 52/55, para eventual impugnação em 05 dias. 2) Indefiro a pesquisa SISBAJUD "teimosinha", nos termos do item 3D de fls. 30/38. Intime-se. - ADV: RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), ANA LUIZA COSTA DE SOUZA (OAB 485595/SP)
9. Processo 00010161420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001016-14.2025.8.26.0066 (processo principal 1000631-20.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antônio Jaime Pimenta - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada às fls. 145/153. DETERMINO o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente de R$ 18.399,48 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Não tendo a executada efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, autorizo o início dos atos expropriatórios, devendo o exequente indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP)
10. Processo 00015098820258260066
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001509-88.2025.8.26.0066 (processo principal 1012533-67.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sérgio de Oliveira Marques - Fernando Cesar Hilario - Nota do Cartório: Ante a inércia da parte executada, nos termos da certidão acima, manifeste a parte exequente, em 5 dias, conforme decisão de fls. 35 - ADV: LÍVIA NAVES FILISBINO (OAB 255529/SP), VITORIA COLOGNESI ABJAR (OAB 224834/MG), ANA LUIZA COSTA DE SOUZA (OAB 485595/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), LORENA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 516612/SP)