Roberto Da Silva Morales

Processos do Advogado

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2. Processo 09339597019968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0933959-70.1996.8.26.0100 (583.00.1996.933959) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carbocloro Oxypar Industrias Quimicas S/A - Zemuner & Zemuner Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Banco do Brasil S/A e outros - Oxy Participações e Empreendimentos Ltda - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Sérgio Fernando dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - - Sonia Souza de Oliveira - - Marcelo Pereira da Silva e outros - RAQUEL CELESTINO DE ARAUJO - Renilson Nascimento dos Santos e outros - Fl(s). 3.759/3.762: foi expedida carta de arrematação em favor de SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS que se encontra à disposição para encaminhamento pelo interessado, acompanhada da(s) cópia(s) das peças que se fizerem necessárias, se for o caso, devendo-se comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: NANCY DA SILVA ARAGAO FERREIRA (OAB 69344/SP), MARIA DA GRACA SILVA E GONZALEZ (OAB 74606/SP), MARLI YAMAZAKI (OAB 79281/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS (OAB 295788/SP), HELIO CRESCENCIO FUZARO (OAB 33069/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), WILSON BONILHA GONCALVES (OAB 44127/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 465623/SP), CARLOS DONATONI NETTO (OAB 134059/SP), SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 131650/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP)
3. Processo 00024274220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002427-42.2024.8.26.0191 (processo principal 0003970-95.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sperling Advogados - - Heinrich Dräger - - Tanja Dräger de Teran - - Christian Dräger - - Michaela Susanne Dräger - ELUTI COMÉRCIO DE SUCATAS EM GERAL LTDA - EPP - Manifeste-se a parte requerente/exequente, em termos de prosseguimento, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP)
4. Processo 10060534820258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006053-48.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademilson Pereira - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP)
5. Processo 10333093120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033309-31.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Washigton Gomes Batista - - Maria da Paz Alves Batista - Vistos. 1. Complementem os autores o valor das custas iniciais em R$ 182,04, uma vez que este deve corresponder a 1,5% do valor dado à causa, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º e 2º Registro de Imóveis desta Comarca, para que, no prazo de quinze dias, encaminhem certidão atualizada da matrícula ou da transcrição do imóvel usucapiendo ou, ainda, da área maior na qual esta inserido, na qual conste a qualificação completa do titular do domínio, do imóvel a seguir descrito: "Rua Sarutaia, 202 - Jardim São Paulo - cep. 07131-000, Guarulhos/SP, descrito como lote 29, da quadra B. Deverão, ainda, informar a matrícula/transcrição dos imóveis confinantes ao imóvel usucapiendo, a fim de que seja discriminado na planta e memorial descritivo a ser elaborado em futura perícia a ser designada nos autos e atender às exigência do registro de imóveis para registro do titulo em caso de procedência da ação. Servira a presente como ofício, competindo aos autores, no prazo de quinze dias, providenciar sua impressão e comprovar sua protocolização junto aos registros de imóveis, instruindo o documento com cópia da inicial. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvguarulhos@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que os autores regularizem a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a. Juntar certidão expedida pelo Cartório do Distribuidor, na qual conste a informação a respeito da existência de ação possessória e/ou reivindicatória de imóveis em seus nomes, bem ainda, ação de despejo, observando o prazo prescricional previsto em Lei. b. Se o caso, poderão juntar aos autos declaração subscrita pelos confinantes, na qual conste a expressa concordância em relação ao pedido formulado na inicial, para usucapião do imóvel objeto desta ação. Alternativamente, poderão providenciar o comparecimento dos confinantes no Cartório deste Juízo, a fim de que a concordância seja ratificada por termo nos autos. c. Declaração de testemunhas a fim de comprovar a posse pretendida. A medida determinada nos itens "b" e "c", visam a celeridade e economia processual, eis que, será dispensado eventual designação de audiência para oitiva de testemunhas, assim como, a expedição de mandado para citação dos confinantes. Em caso de impossibilidade em atender à determinação, deverá qualificar os confinantes a fim de que sejam citados por meio de oficial de justiça. 4. Consigno que em relação aos espólios, estes deverão ser representados pelo respectivo inventariante ou, em caso de inexistência de Inventário - a ser comprovada mediante certidão do Distribuidor em seus nomes e certidão de objeto e pé da ação sucessória -, pelos herdeiros. Caso a certidão seja negativa e não tenha sido aberta ação sucessória, deverão os autores promover citação dos herdeiros, comprovando a qualidade de sucessores mediante juntada da certidão de óbito dos requeridos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP)
6. Processo 10469858020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046985-80.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Rodrigues da Silva - - Sonia Maria Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP)
7. Processo 00170904120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017090-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1007092-19.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - ZILDA APARECIDA ALVES DE GOUVEIA - Lilian Cristina Pinto - Vistos. Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 92), JULGO EXTINTO o processo movido por ZILDA APARECIDA ALVES DE GOUVEIA contra Lilian Cristina Pinto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Formulário às fls. 93. Recolha a parte executada as custas de 2% sobre o valor do crédito satisfeito, nos termos da Lei de Custas Estadual de nº 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)
8. Processo 00008245020258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000824-50.2025.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Micael Andrade Nolle Dullius - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - - Advs: Roberto da Silva Morales (OAB: 106444/SP) - 10ºAndar