Tereza Bressan Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22069901820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206990-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Silvia Maria Bezerra - Agravada: Daniela Fontes da Silva - Interessado: Daniela Fontes da Silva Estetica Me - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 594 dos autos de origem, que indeferiu a realização de pesquisas pelos sistemas CANP e CENSEC. Sem pleito liminar, intime-se para resposta. Após, conclusos. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Késia Fernanda Mati (OAB: 336306/SP) - Tereza Bressan da Silva (OAB: 106618/SP) - Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP) - 3º andar
3. Processo 22069901820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2206990-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020953-53.2015.8.26.0224; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Silvia Maria Bezerra; Advogada: Késia Fernanda Mati (OAB: 336306/SP); Agravada: Daniela Fontes da Silva; Advogada: Tereza Bressan da Silva (OAB: 106618/SP); Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10180311720258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018031-17.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5020998-28.2022.8.08.0035 - 2ª VARA DE FAMILIA) - L.A.B. - O.S. - Vistos. Aponto que esta Unidade não realiza audiência/oitiva para a coleta de material genético. Assim, eventual solicitação remetida com este fim, ou similar a este objetivo, será direcionada ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, que é órgão oficial no Estado de São Paulo, onde é responsável para o procedimento deprecado, tendo em vista que possui corpo técnico especializado para desempenho específico desta função. Nesta toada, esclareço que a coleta não é acompanhada por servidor deste cartório e tampouco por representante do Ministério Público deste Estado. Por fim, advirto que, por reiteradas oportunidades de extravio de kits remetidos aos destinos indicados pelos juízos deprecantes, e não tendo este Setor a função de prestar contas após o trâmite da remessa, já que cumprida a deprecação nos moldes dispostos em anos anteriores, este Setor Unificado não reencaminhará o material coletado, bem como o kit não utilizado/descartado pelo instituto, para destinatário(s) diverso(s) além do endereço/sede do Juízo Deprecante. Trata-se de carta precatória expedida por comarca de outro estado da federação tendo por finalidade coleta(s) de material(is) biológico(s) para ulterior realização de exame de DNA. Nos termos da Portaria nº 01/2010 IMESC, possível se revela o atendimento, pela autarquia, de solicitações oriundas de outros entes da federação desde que: (a) seja a parte interessada (autor/a) beneficiária da assistência judiciária gratuita; (b) as solicitações tenham por finalidade coleta(s) de sangue ou swab de pessoas vivas; (c) seja(m) encaminhado(s) material(is) necessário(s) à(s) coleta(s) da(s) amostra(s) (Kit(s); (c1) para swab: escova(s) + compartimento(s) para guardar o(s) material(is) colhido(s) (coleta por esfregaço da parte interna da boca); (c2) para sangue: cartão(ões) FTA com lanceta(s) (coleta por amostras de sangue); (c3) para swab ou sangue: ficha(s) de identificação com campos específicos a serem preenchidos pelo IMESC para atender à cadeia de custódia estabelecida pelo Laboratório nomeado pela autoridade judicial deprecante. Desta forma, para realização da(s) coleta(s) em pessoas vivas, nos casos em que têm sido conferidos os benefícios da gratuidade à parte requerente, deverá a carta precatória com esta finalidade ser acompanhada do(s) material(is) discriminado(s) no item c, não localizado(s) no presente expediente. Assim, solicite-se, por e-mail, ao Juízo do feito para que encaminhe o(s) kit(s) para este Setor, instruindo a mensagem com cópia digitalizada deste. Aguarde-se por 60 dias. Com a vinda do(s) kit(s), será solicitado, junto ao IMESC, agendamento de data, com o posterior encaminhamento do(s) material(is) genético(s) ao Juízo de origem, que se incumbirá de direcioná-lo(s) ao laboratório competente para realização do exame. Na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante, para as providências pertinentes. Intime-se. - ADV: TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), JOÃO CARLOS BATISTA (OAB 7406/ES)
5. Processo 10180416120258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018041-61.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5020998-28.2022.8.08.0035 - 2ª VARA DE FAMILIA) - L.A.B. - H.S. e outro - Vistos. Aponto que esta Unidade não realiza audiência/oitiva para a coleta de material genético. Assim, eventual solicitação remetida com este fim, ou similar a este objetivo, será direcionada ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, que é órgão oficial no Estado de São Paulo, onde é responsável para o procedimento deprecado, tendo em vista que possui corpo técnico especializado para desempenho específico desta função. Nesta toada, esclareço que a coleta não é acompanhada por servidor deste cartório e tampouco por representante do Ministério Público deste Estado. Por fim, advirto que, por reiteradas oportunidades de extravio de kits remetidos aos destinos indicados pelos juízos deprecantes, e não tendo este Setor a função de prestar contas após o trâmite da remessa, já que cumprida a deprecação nos moldes dispostos em anos anteriores, este Setor Unificado não reencaminhará o material coletado, bem como o kit não utilizado/descartado pelo instituto, para destinatário(s) diverso(s) além do endereço/sede do Juízo Deprecante. Trata-se de carta precatória expedida por comarca de outro estado da federação tendo por finalidade coleta(s) de material(is) biológico(s) para ulterior realização de exame de DNA. Nos termos da Portaria nº 01/2010 IMESC, possível se revela o atendimento, pela autarquia, de solicitações oriundas de outros entes da federação desde que: (a) seja a parte interessada (autor/a) beneficiária da assistência judiciária gratuita; (b) as solicitações tenham por finalidade coleta(s) de sangue ou swab de pessoas vivas; (c) seja(m) encaminhado(s) material(is) necessário(s) à(s) coleta(s) da(s) amostra(s) (Kit(s); (c1) para swab: escova(s) + compartimento(s) para guardar o(s) material(is) colhido(s) (coleta por esfregaço da parte interna da boca); (c2) para sangue: cartão(ões) FTA com lanceta(s) (coleta por amostras de sangue); (c3) para swab ou sangue: ficha(s) de identificação com campos específicos a serem preenchidos pelo IMESC para atender à cadeia de custódia estabelecida pelo Laboratório nomeado pela autoridade judicial deprecante. Desta forma, para realização da(s) coleta(s) em pessoas vivas, nos casos em que têm sido conferidos os benefícios da gratuidade à parte requerente, deverá a carta precatória com esta finalidade ser acompanhada do(s) material(is) discriminado(s) no item c, não localizado(s) no presente expediente. Assim, solicite-se, por e-mail, ao Juízo do feito para que encaminhe o(s) kit(s) para este Setor, instruindo a mensagem com cópia digitalizada deste. Aguarde-se por 60 dias. Com a vinda do(s) kit(s), será solicitado, junto ao IMESC, agendamento de data, com o posterior encaminhamento do(s) material(is) genético(s) ao Juízo de origem, que se incumbirá de direcioná-lo(s) ao laboratório competente para realização do exame. Na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante, para as providências pertinentes. Intime-se. - ADV: TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), JOÃO CARLOS BATISTA (OAB 7406/ES)
6. Processo 10326343820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032634-38.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - NINHO DO SOL COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - ME e outros - Vistos. 1. Fls. 490: Providencie a parte interessada o recolhimento das custas previstas no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Publicado no DJE de 31.01.2023 - pag. 1/3), calculado por ordem/consulta, pessoa e/ou por período, conforme Anexo V, a ser paga pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo (código 434-1). Prazo: 15 dias 2. Na inércia, tornem para suspensão (art. 921, III, CPC). Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP)
7. Processo 22069901820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206990-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1020953-53.2015.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Silvia Maria Bezerra; Advogada: Késia Fernanda Mati (OAB: 336306/SP); Agravada: Daniela Fontes da Silva; Advogada: Tereza Bressan da Silva (OAB: 106618/SP); Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP); Agravado: Daniela Fontes da Silva Estetica Me
8. Processo 22069901820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206990-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020953-53.2015.8.26.0224; Serviços de Saúde; Agravante: Silvia Maria Bezerra; Advogada: Késia Fernanda Mati (OAB: 336306/SP); Agravada: Daniela Fontes da Silva; Advogada: Tereza Bressan da Silva (OAB: 106618/SP); Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP); Agravado: Daniela Fontes da Silva Estetica Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.