Miguel Pereira Goulart Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 04170820820098130363
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0417082-08.2009.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: JULIA GONCALVES DOS SANTOS CPF: 981.434.766-34 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Considerando a comprovação do pagamento (ID nº 10503924543), declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do valor, em nome da parte exequente e/ou de seus Procuradores, caso possuam poderes para tanto. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito julgado, certifique-se, após arquive-se, observadas as cautelas de estilo. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquive-se com baixa. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
3. Processo 50021983120218130363
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002198-31.2021.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: GASPAR SOUTO PACHECO CPF: 744.123.886-20 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Considerando a comprovação do pagamento (ID nº 10504032410), declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do valor, em nome da parte exequente e/ou de seus Procuradores, caso possuam poderes para tanto. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito julgado, certifique-se, após arquive-se, observadas as cautelas de estilo. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquive-se com baixa. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
4. Processo 50009153620228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000915-36.2022.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA RIBEIRO DE LIMA CPF: 036.031.926-21 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0092-88 SENTENÇA Considerando a comprovação do pagamento (ID nº 10504031851), declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do valor, em nome da parte exequente e/ou de seus Procuradores, caso possuam poderes para tanto. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito julgado, certifique-se, após arquive-se, observadas as cautelas de estilo. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquive-se com baixa. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
5. Processo 50011324520238130363
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001132-45.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ISRAEL ALVES VAZ CPF: 806.087.106-44 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Ante os comprovantes de pagamento juntados, JULGO cumprida a obrigação, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, defiro a expedição de alvará em nome do procurador da parte exequente, para levantamento do valor e seus rendimentos legais, observados os dados bancários informados. Cumpridas as determinações anteriores e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSE ALCANTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
6. Processo 03193229320088130363
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0319322-93.2008.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: NIVALDO DOS REIS ALVES CPF: 649.661.006-15 e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Ante os comprovantes de pagamento juntados, JULGO cumprida a obrigação, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, defiro a expedição de alvará em nome do procurador da parte exequente, para levantamento do valor e seus rendimentos legais, observados os dados bancários informados. Cumpridas as determinações anteriores e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. João Pinheiro, data da assinatura eletrônica. JESSE ALCANTARA SOARES Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro
7. Processo 04672032820078130034
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0467203-28.2007.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CELIO SOARES DOS SANTOS CPF: 207.637.196-68 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 A intimação dos procuradores da parte autora, acerca do Mandado devolvido não entregue ao destinatário CELIO SOARES DOS SANTOS - id 10504866173, devendo juntar aos autos a certidão de óbito e requerer o que de direito. EDIANE DE MATOS FARIAS Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00381624920108130431
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0038162-49.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVA CPF: 799.398.809-87 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Considerando que esta 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais receberá cooperação nas ações previdenciárias de competência delegada, após a instalação da Unidade Avançada de Atendimento, nesta Comarca de Monte Carmelo/MG, determino a remessa do presente feito à Secretaria do Juízo para as providências necessárias, para a migração dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Intimem-se. Cumpra-se. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Ana Beatriz Cruz de Oliveira Juíza de Direito